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Edição Nº 229 Director: Mário Lopes Domingo, 20 de Setembro de 2020
Não revalidação da licença ambiental em cima da mesa
Município da Azambuja quer o encerramento
do aterro sanitário no concelho
A Câmara Municipal de Azambuja vem dar conta da última ação desenvolvida tendo em vista o encerramento do aterro em atividade junto à vila de Azambuja. Antes de mais, e perante os evidentes prejuízos causados por essa atividade à qualidade de vida de quem habita e trabalha no concelho, a autarquia reafirma a sua total solidariedade com a população na intenção de fechar o aterro. Honrando o compromisso assumido na reunião extraordinária do Executivo Municipal do dia 05 de fevereiro, de desenvolver todos os esforços para atingir aquele objetivo, a Câmara está a analisar o caso pela via jurídica.
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Alcobaça
Proteção Civil e GNR sensibilizam freguesias
para limpeza de terrenos rústicos e florestais
Entre os dias 10 e 21 de fevereiro, o Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcobaça e a GNR/SEPNA/NPA de Caldas da Rainha, promoveram ações de sensibilização nas Juntas/Uniões de Freguesia no sentido esclarecer e sensibilizar as populações relativamente à importância da limpeza dos terrenos rústicos e florestais, no interface urbano/rural, bem como a não adoção de comportamentos de risco relativamente à temática dos incêndios florestais.
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Como medida de coesão ambiental e na defesa do Mosteiro da Batalha
Batalha reclama inclusão de portagens da A19 no regime de descontos que Governo aprovou
Notícias recentes dão conta que o Governo se prepara para aprovar com um novo incentivo ao regime de descontos nas portagens de várias autoestradas do interior, inclusive nas autoestradas A22 (Algarve) e A28 (Norte Litoral), alargado ao transporte de mercadorias e de passageiros. Se até aqui os descontos eram de 30 por cento de dia e 50 por cento à noite, agora prevê-se a subida de cinco pontos percentuais, em ambas as situações. Para o Município da Batalha, em ofício remetido no dia 26 de fevereiro à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a defesa do Mosteiro da Batalha, Património da Humanidade classificado pela UNESCO é um imperativo nacional e fundamento para medidas de coesão social e cultural, exigindo assim igual tratamento na adoção de um regime de descontos do valor das portagem na autoestrada A19 (Variante da Batalha).
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No primeiro dia da primavera
Estufas do Parque Verde de Alcobaça vão ser inauguradas no dia 21 de março
As duas estufas do Parque Verde de Alcobaça vão ser inauguradas no dia 21 de março, no primeiro aniversário deste novo equipamento social da cidade. A celebração contará ainda com um concerto com a banda HMB, revelou o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça durante a sessão da Assembleia Municipal de Alcobaça de 28 de fevereiro. O edil revelou também que vão arrancar já no mês de março as obras de requalificação do Museu do Vinho de Alcobaça, junto ao Parque Verde, depois do Tribunal de Contas ter concedido o visto para o arranque da obra.
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Câmara aprova medidas cautelares
Batalha suspende PDM para proteção e defesa das pedreiras históricas do Mosteiro
A Câmara Municipal da Batalha decidiu, por unanimidade, aprovar medidas cautelares no âmbito dos trabalhos de alteração do Plano Diretor Municipal, com incidência na freguesia do Reguengo do Fetal e que visam salvaguardar “valores ambientais e projetos de valorização cultural que se encontram em curso”, segundo o Presidente da Câmara Municipal da Batalha. Recorde-se que para a Freguesia do Reguengo do Fetal está previsto a execução de percursos pedestres, nomeadamente da Rota das Pedreiras Históricas Medievais do Mosteiro da Batalha, inseridas na área objeto de aplicação de medidas cautelares.
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Câmara Municipal discorda da decisão do Governo
Batalha quer São Mamede freguesia prioritária para efeitos da prevenção de incêndios rurais
A Câmara Batalha discorda da decisão do Governo em não considerar a Freguesia de São Mamede, no Concelho da Batalha, como uma das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível no âmbito da prevenção de incêndios rurais, como sucede com a Freguesia do Reguengo de Fetal e outras na região. Note-se que no dia 26 de fevereiro, foi publicado o Despacho n.º 2616/2020, que procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível no âmbito da prevenção de incêndios rurais, iniciativa enquadrada nas medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI), fixando para o presente ano de 2020 as áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, de acordo com a classificação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF).
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Investimento superior a 150 mil euros
Câmara de Pombal abre procedimento para execução de passeios nas Matas do Louriçal
A Câmara Municipal de Pombal deliberou, na reunião de 14 de fevereiro, abrir procedimento para execução de passeios na EN 237 – Matas do Louriçal. O projeto, com valor-base de €155.126,00, tem como principal objetivo ordenar e criar as melhores condições de segurança para peões e trânsito automóvel. Além da execução de passeios ao longo de toda a via, será reforçada a sinalização vertical e horizontal.
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