| Câmara de Alcobaça a braços com pesados compromissos com a Águas do Oeste e Cister S. A. |
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| Paulo Inácio assume que 2011 será um ano horribilis em matéria orçamental |
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Paulo Inácio
Paulo Inácio assume que 2011 será um ano muito difícil em matéria orçamental, sobretudo, devido a dois dossiês preocupantes: o pagamento de serviços às empresas Águas do Oeste e Cister SA, que inclui os centros escolares de Alcobaça, Benedita e o Pavilhão de Évora. “É bom que se saiba que 2011 é o ano horribilis em termos de receita e é o ano horribilis pelos compromissos assumidos. Tem que ser dito que esses compromissos, principalmente dois são, muito preocupantes. Fala-se que o Estado português está numa situação difícil e que até 2014, quando tiverem de ser assumidos os encargos com as parcerias público-privadas, será uma situação dramática, mas em Alcobaça essa situação dramática é já”, alertou o autarca.
O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça adiantou ao Tinta Fresca que, relativamente ao orçamento para 2010, irá ocorrer uma diminuição muito substancial de valores face a 2009. Contudo, ressalva que dos 57 milhões de euros de orçamento, uma parte corresponderá a obras da responsabilidade do Estado, como, por exemplo, a requalificação da Escola Secundária de S. Martinho do Porto, que resulta de um protocolo com a Câmara, em que esta irá realizar as obras, cabendo depois ao Estado pagá-las.
Também as obras suportadas pelos fundos comunitários do QREN terão de estar registadas no orçamento, assim como as obras da regeneração urbana da cidade de Alcobaça, a Unidade de Saúde Familiar da Benedita, o Centro de Saúde de S. Martinho do Porto e do Vimeiro, os centros escolares e os compromissos já assumidos pela autarquia. A diferença entre o valor total do orçamento e o valor que caberá apenas à autarquia assumir, segundo Paulo Inácio, situa-se no patamar dos 30 milhões de euros.
Os tempos, contudo, não são de rosas. “É bom que se saiba que 2011 é o ano horribilis em termos de receita e é o ano horribilis pelos compromissos assumidos. Tem que ser dito que esses compromissos, principalmente dois, são muito preocupantes. Fala-se que o Estado português está numa situação difícil e que em 2014, quando tiverem de ser assumidos os encargos com as parcerias público-privadas, será uma situação dramática, mas em Alcobaça essa situação dramática é já”, alertou o autarca.
“Os dois projectos preocupantes são as Águas do Oeste, em que estamos a tentar negociar uma diminuição do caudal da água que vem para o município, mas que vai ter repercussões no consumidor, e a Cister SA, que inclui os centros escolares de Alcobaça, Benedita e o Pavilhão de Évora. E eu estou a fazer tudo para que não continuem a ser preocupantes, não há milagres, mas espero que essa preocupação seja menor. Estou a lutar com todas as minhas forças, com toda a minha determinação e espero que os munícipes me compreendam porque eu é que sei a dedicação total que tenho dado a estes dois dossiês, referiu Paulo Inácio.
“Em relação aos centros escolares, nós estamos a tentar fazer uma abordagem jurídica diferente. A estratégia para obtermos os respectivos fundos comunitários é que, apesar da Cister S.A. ser uma parceria privado-pública e da entidade pública ser minoritária, a liderança da empresa é municipal. Com pareceres jurídicos, estamos a procurar garantir junto da entidade gestora do QREN que o único beneficiário dos fundos é a Câmara Municipal de Alcobaça. Desta forma pensamos que apesar de não estar postulado na lei esta situação, o espírito legal é cumprido. Vamos dar garantias jurídicas de que o único beneficiário é a Câmara Municipal e não o parceiro privado”, adiantou o edil.
Paulo Inácio ressalvou, contudo, que mesmo que seja validada esta abordagem, ela só poderá ser aplicada no âmbito dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita, estando excluído o caso do Pavilhão Desportivo de Évora de Alcobaça e mesmo de algumas infra-estruturas dos próprios centros escolares. Apesar destas excepções, “se conseguíssemos obter este financiamento seria uma redução de cerca de 80% de metade do investimento global”, concluiu o autarca.
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| 25-11-2010 |
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