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Edição Nº 102 Director: Mário Lopes Quinta, 2 de Abril de 2009
Opinião
Para um balanço a preto e branco, com várias tonalidades de cinzento
  

Daniel Adrião
 O Tinta Fresca lançou-me o desafio de fazer um balanço da gestão da maioria PSD na Câmara de Alcobaça ao longo dos últimos 12 anos sob a presidência de José Gonçalves Sapinho. É importante lembrar que esta gestão começou no ano de 1997, quando o PSD conseguiu conquistar 4 vereadores, contra 2 do PS e 1 da CDU. Nessas eleições o PS, que recandidatara o então presidente Miguel Guerra, passara de uma maioria absoluta de 5 para 2 elementos, perdendo 3 vereadores numa só eleição. Para o PS, começava nesse momento uma longa cura de oposição; para a CDU iniciava-se a sua estreia no executivo camarário com a eleição do seu primeiro vereador, Rogério Raimundo; e para o PSD abriam-se as portas do poder absoluto no município de Alcobaça, sucessivamente reforçado.

Como em todos os balanços há aspectos positivos e negativos. Em mais de uma década de governação, com três maiorias absolutas, a gestão não podia ser – e não foi – apenas negativa. 

   Vejamos, em primeiro lugar, os aspectos positivos.
É indiscutível que houve avanços, nomeadamente no domínio cultural, com a inauguração de novos equipamentos, nomeadamente o Cine-teatro e a Escola Adães Bermudes. Também ao nível da oferta cultural registou-se um salto qualitativo. O Cister Música foi renovado sob a direcção artística de Alexandre Delgado e tornou-se num evento de referência da região no panorama da música erudita. Mas também o Cine-teatro, sob a direcção de Rui Morais, beneficiando da sua integração na “Arte em Rede”, passou a oferecer uma programação de grande qualidade, trazendo a Alcobaça artistas e espectáculos de primeiro plano. Ou, ainda, a Mostra de Doces Conventuais, que se tornou num evento de massas, sobretudo a partir do momento em que passou a ter como palco o Mosteiro de Alcobaça, o que só foi possível graças à política de abertura e de “vistas largas” que foi imprimida ao monumento durante a direcção de Rui Rasquilho.

Também no domínio dos equipamentos desportivos é justo referir como aspecto positivo a construção de duas novas piscinas no concelho, uma na zona sul, mais precisamente na Benedita e outra na zona norte, esta última em parceria com a empresa cimenteira Secil, em Pataias. Uma nota também positiva para a construção do novo pavilhão gimno-desportivo da Martingança, que serve as populações do norte do concelho.

Outra área onde a actual maioria apostou forte foi no domínio da requalificação urbana. Tanto na cidade de Alcobaça, como em S. Martinho do Porto, assistimos à implementação de projectos que mudaram o fácies de zonas nobres destas duas localidades, em ambos os casos da autoria do arquitecto Gonçalo Byrne. Estas intervenções permitiram melhorar as envolventes tornando-as esteticamente mais atraentes e libertas de barreiras visuais. No entanto, estas operações pecaram por adoptar algumas soluções de funcionalidade muito discutível – o caso do saibro na zona envolvente ao Mosteiro é o mais emblemático – e por não terem conseguido resolver, em ambos os casos, o problema da circulação e do estacionamento automóvel.
Uma aposta igualmente importante prende-se com as requalificações da zona de confluência dos rios Alcoa e Baça, cuja primeira fase, junto à rua D. Pedro V, ficou concluída no anterior mandato – apesar do elevador que nunca funcionou – e cuja segunda fase, na zona poente da Biblioteca Municipal, estará já finalmente concluída. Neste domínio, acresce ainda a requalificação da zona envolvente aos Paços do Concelho, igualmente concluída no anterior mandato.

Outra aposta positiva que começa agora a ser desenvolvida é a da renovação do parque escolar, uma área que o Governo definiu como prioritária e que dispõe de um ambicioso programa de financiamento no âmbito do QREN. Para o concelho de Alcobaça estão previstos a construção de 6 novos centros escolares: Alcobaça, Benedita, Pataias, Turquel, Cela e Alfeizerão. Neste processo, o que se revelou desajustado e perfeitamente dispensável foi a constituição da empresa municipal “Terra de Paixão”, cuja existência é, neste contexto, inútil, já que todos estes projectos poderiam ser candidatados no âmbito do QREN directamente pelo próprio município.

Há, ainda, a destacar como aspecto positivo a construção da Via de Cintura Interna municipal, que apesar de algumas imperfeições em termos de traçado, constitui uma via que cumpre a função de desviar o trânsito do centro da cidade e que, agora, por iniciativa do Governo, terá uma ligação ao futuro IC9, integrada na concessão Litoral Oeste.

É importante referir que enquanto vereador do Partido Socialista votei favoravelmente muitas destas intervenções, que reconheci como positivas, embora não me coibisse de apresentar propostas e sugestões e de tecer críticas a aspectos concretos.

Por último, há que saudar como positiva a eleição do Mosteiro de Alcobaça no concurso das “Sete Maravilhas de Portugal”, embora este importante triunfo tivesse ficado ensombrado com a actuação do mágico Luís de Matos, que num espectáculo frustrante fez desaparecer, diante de muitos milhares de pessoas, 180 mil euros dos cofres municipais, em pouco mais de 5 minutos.

Feita a descrição do lado mais positivo, ou menos negativo, conforme os pontos de vista, da gestão PSD ao longo dos últimos 12 anos de mandato, cumpre agora falar do que falhou rotundamente.

Falhou, desde logo, a promessa de instalar em Alcobaça um pólo da Universidade de Coimbra, com cursos de licenciatura, vezes sem conta anunciado como um facto consumado, que nunca se consumou. Esta foi uma bandeira eleitoral do PSD, desfraldada aos sete ventos, em tempos de campanha eleitoral. Tal como falhou a promessa de trazer para Alcobaça a Escola Superior de Saúde ou a Escola Superior de Turismo, ligadas ao Instituto Politécnico de Leiria. Na realidade, estes pólos de ensino superior acabaram por fugir para outros concelhos vizinhos, nas “barbas” de Alcobaça.
A par desta, esfumaram-se outras promessas e anúncios megalómanos feitos com pompa, em diferentes ocasiões, sem qualquer consequência, como sejam a candidatura de Alcobaça – a “Capital Europeia da Cultura” ou a “Capital Nacional da Cultura em Permanência”, ou mais recentemente, a proposta de “mudar de armas e bagagens” os serviços da Câmara para o Mosteiro.

Mas pior do que estas manobras de diversão, destinadas a criar uma cortina de fumo com o objectivo de ocultar a ausência de estratégia e a falta de uma visão de longo prazo, foram as decisões ditadas por uma lógica eleitoralista de compra de terrenos, a qualquer preço e sem quaisquer garantias. Foi, assim, com a compra da Quinta da Serra, por 5,5 milhões de euros, mais um conjunto de contrapartidas “leoninas” para o vendedor. A verdade é que apesar das proclamações de fé e dos ataques aos que têm denunciado a irracionalidade deste negócio, quase 4 anos depois, a ALE da Benedita continua a ser uma miragem, para logro das legítimas expectativas dos empresários da zona sul do concelho de Alcobaça.

Outro exemplo de má gestão prende-se com a recente aquisição de outro terreno, desta vez em Alfeizerão, sob o pretexto de instalar o futuro Hospital Oeste Norte, cuja localização ainda não foi decidida e que está a ser disputada com o município de Caldas da Rainha, em mais uma guerra aberta entre concelhos vizinhos que só tem contribuído para protelar a decisão do Governo e prejudicar a região e os seus utentes.

Outro exemplo de má gestão dos dinheiros públicos foi a forma como derraparam nos prazos e nos custos todas as grandes obras da responsabilidade do município, desde a VCI, às requalificações de S. Martinho do Porto e de Alcobaça. A requalificação da zona envolvente ao Mosteiro teve mesmo uma factura – a título de trabalhos a mais, trabalhos imprevistos e de indemnização extra-contratual ao empreiteiro – que ultrapassou em mais de 50% o custo de adjudicação da obra, o que motivou uma auditoria do Tribunal de Contas, cujas conclusões finais ainda não são conhecidas.

Outro falhanço prende-se com a ausência de uma política de gestão urbanística no concelho de Alcobaça, o que determinou o completo abandono, em particular, do centro histórico de Alcobaça, onde se somam edifícios devolutos em ruínas ou a ameaçar ruir, e para os quais a Câmara não foi capaz de encontrar soluções em parceria com os proprietários. O caso mais gritante é o da Rua D. Pedro V, paralela a uma das alas do Mosteiro, onde se perpetuam um conjunto de armazéns abandonados, que desfeiam uma das zonas pedonais de acesso ao monumento. E também neste domínio não se pode esquecer o patético episódio da criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana que nunca chegou a ver a luz do dia.

Acresce ainda a total falta de critério no licenciamento urbanístico, particularmente na faixa costeira, permitindo a ocupação pelo betão de arribas em risco e zonas altamente sensíveis, que configuram agressões selvagens à paisagem e ao ambiente. Esta política tem sido particularmente sentida em S. Martinho do Porto, que tem vindo a sofrer uma pressão urbanística desenfreada, que representa uma séria ameaça à sustentabilidade ambiental da baía e da sua envolvente.

A manifesta inadequação dos instrumentos de ordenamento e gestão territorial, nomeadamente o PDM de Alcobaça, tem vindo a facilitar o avanço do betão na orla costeira, ao mesmo tempo que noutras zonas do concelho, especialmente nas freguesias rurais, interdita a construção em zonas onde seria aceitável e até desejável o desenvolvimento urbano, contribuindo, assim, para a desertificação e empobrecimento desses territórios. Desde há muito que se impunha a revisão do PDM, que apesar de anunciada vezes sem conta, nunca a actual maioria PSD foi capaz de concretizar.

Também no plano económico a falta de rumo tem sido uma constante. O concelho de Alcobaça tem vindo ao longo da última década a perder terreno face aos concelhos vizinhos. Os indicadores mostram que o concelho de Alcobaça está mais pobre e mais deprimido e em crescente perda de competitividade. O investimento municipal não tem sido reprodutivo e não tem sido capaz de gerar um efeito multiplicador na economia local. Não tem existido uma política sustentada de apoio às empresas e aos empresários ao longo do mandato e só nas últimas semanas, de forma apressada, e já com a crise na sua máxima força, foram tomadas algumas medidas tímidas e avulsas, como a descida do preço da água ou a redução do preço dos lotes de terreno na Zona Industrial do Casal da Areia. Medidas que tardaram e que só foram tomadas depois do encerramento de dezenas de empresas no concelho de Alcobaça, particularmente no sector da cerâmica, cujos empresários, há mais de um ano, reclamavam, em vão, o apoio e a intervenção da Câmara, sem obterem qualquer espécie de resposta. Só muito recentemente, após o encerramento de muitas empresas, com centenas de trabalhadores no desemprego, e com o sector já numa situação agonizante, a maioria PSD promoveu uma reunião com os empresários do sector cerâmico, não com o objectivo de apresentar o seu próprio pacote de medidas anti-crise, mas antes com o fito de pedir ao Governo que resolvesse os problemas das empresas do concelho.

Da mesma forma, a maioria PSD foi totalmente incapaz de ajudar os trabalhadores da indústria cerâmica que enfrentam o drama do desemprego a encontrar novas saídas profissionais, estabelecendo, nomeadamente, um protocolo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, encontrando soluções que permitissem, por um lado, resolver os problemas de muitas famílias e, por outro lado, salvar uma arte secular que faz parte da identidade e da história de Alcobaça. Não teria sido difícil, até porque muitos destes trabalhadores são verdadeiros artistas, altamente especializados, que criam produtos de grande qualidade.

A verdade é que a maioria PSD não foi capaz ao longo de 12 anos de ajudar as empresas e os empresários a promover os seus produtos, de apoiar acções de internacionalização, de desenvolver um projecto de marketing territorial assente na Marca Alcobaça. Uma marca de excelência, onde caberiam desde a maça à ginja, da faiança aos cristais, da cutelaria aos doces conventuais. Tudo sob a égide da Marca Alcobaça, obedecendo a um estratégia concertada de promoção, comercialização e internacionalização, ancorada naquele que é o maior dos nossos patrimónios: o Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
Não há dúvida que o concelho de Alcobaça paga hoje os resultados de uma “navegação à vista”, ditadas por decisões casuísticas, motivadas pela oportunidade do momento, em vez de serem determinadas por um planeamento e uma gestão estratégicas. O facto de a maioria PSD não ter – nem querer seguir – um plano de desenvolvimento estratégico do concelho que orientasse as opções políticas e fornecesse um quadro sectorial e global de acção, explica, em muito, os fracos resultados socioeconómicos obtidos com os avultados investimentos feitos ao longo destes últimos doze anos.

É verdade que nunca como nos últimos doze anos o concelho de Alcobaça beneficiou tanto do investimento público, proveniente quer do poder central quer dos fundos comunitários. É verdade que nunca como nos últimos doze anos foram dispendidos tantos milhões de escudos e de euros, em equipamentos colectivos culturais e desportivos, acessibilidades, requalificações urbanas e ambientais… É verdade que isso se deve, em grande medida, à acção do actual Presidente da Câmara do PSD. Mas também é verdade que depois de ter sido gasto todo esse dinheiro, o concelho de Alcobaça não está mais rico, o que todos os indicadores demonstram é que está mais pobre.

Isto significa que não basta gastar dinheiro em grandes obras, é preciso, ao mesmo tempo, pensar nas pequenas soluções que as tornam verdadeiramente operativas e reprodutivas, isto é, que, por um lado, ajudam a resolver os problemas concretos dos cidadãos e, por outro lado, permitem atrair mais investimento, designadamente privado, criar mais emprego e gerar mais riqueza.

Quando se realizam, por exemplo, grandes intervenções urbanas, é preciso que elas não se centrem apenas na árvore, mas, principalmente, na floresta. Isto é, que prevejam soluções para a circulação viária, para o estacionamento automóvel, para a revitalização e dinamização do comércio, para a reabilitação do parque habitacional envolvente. É isso que distingue uma operação cosmética e de fachada de uma intervenção estruturante e de fundo. É essa a diferença entre investir e gastar.

Tudo isto está estudado, escrito e proposto*, bastava para tanto ler, escutar e estar aberto ao diálogo com quem não sendo do PSD, é igualmente eleito com o voto do povo para o representar no Executivo Municipal. Mas isso remete-nos para o “pecado original” da maioria PSD e muito especialmente do seu líder ao longo destes últimos 12 anos, o facto de ter beneficiado de uma conjuntura política e eleitoral altamente favorável, que lhe permitiu chegar aos 5 vereadores – ajudado pelas sucessivas divisões internas no PS, endemicamente incapaz de se unir – toldaram-lhe o espírito, incapacitando-o para o diálogo com a oposição e anulando qualquer sentimento de respeito que pudesse nutrir para com os seus adversários políticos, vezes sem conta ofendidos e destratados. Esse foi talvez o mais nefasto de todos os aspectos negativos da gestão do PSD, principalmente neste último dos seus três mandatos.

Nesse sentido a não recandidatura de Gonçalves Sapinho é um sinal de esperança. Fecha-se um ciclo marcado por um ímpeto “fontista”, que apostou no betão e ignorou os cidadãos, marcado pela arrogância e pelo autismo. Abre-se outro ciclo onde tudo será novo. Que grande desafio, mas também que grande responsabilidade.

Termino com uma conhecida profecia: independentemente de quem vier a ser a próxima maioria e o próximo Presidente, no concelho de Alcobaça “nada voltará a ser como dantes”.

Daniel Adrião
Vereador do PS na Câmara Municipal de Alcobaça

*“Projecto de Desenvolvimento Estratégico do Concelho de Alcobaça – Um Contributo Objectivo – Volumes I e II”, 2003, Daniel Adrião. Disponível para consulta na Biblioteca Municipal de Alcobaça.
02-04-2009
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Comentário de alberto antónio
18-04-2009 às 18:35
Será que vamos cocntinuar com estas afrontas do PS? Se alguém não conhece o país e as pessoas é o PS.
Comentário de César Alexandre Martins Borges
02-04-2009 às 18:30
Este será sem dúvida, o mais feliz resumo daquilo que foram os Doze Anos de Gestão Autárquica da Câmara Municipal de Alcobaça.
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