Mário Lopes
Há mais de um ano, em Fevereiro de 2008, aquando da saída de Correia de Campos e Isabel Pires de Lima do Governo, assinalei aqui que o Governo atingira o fim de um ciclo, após sucessivas vaias de sindicalistas e populares ao primeiro-ministro. Ditaria o bom senso que o primeiro-ministro fizesse uma reflexão, para inflectir algumas das suas políticas mais esotéricas em democracia. Contudo, igual a si próprio, José Sócrates logo encontrou uma solução simplex, original em regimes democráticos, para resolver o problema das vaias populares: passou a sair pelas traseiras dos locais que visitava, evitando assim ter de enfrentar as pessoas.
Ao contrário do que afirmam hoje alguns comentadores, o início do fim do ciclo não começou após o descalabro das eleições de 7 de Junho para o Parlamento Europeu, mas há mais de um ano, quando se tornou mais do que evidente que o que melhor caracteriza este primeiro-ministro e as suas políticas é a falta de respeito pelas pessoas. Como, bem, sublinhou Paulo Rangel no discurso comemorativo do 25 de Abril de 2008, vivemos nestes quatro anos em estado de anormalidade democrática.
Nunca, em 35 anos de democracia, um Governo desprezou tanto as pessoas, fazendo tábua rasa do que pensavam ou sentiam, com o argumento falacioso de que estava legitimado por uma maioria absoluta para governar como entendia. Ora, o Poder, conferido pelos cidadãos em eleições, nunca é um poder absoluto, exige sempre uma concertação permanente com os vários sectores da sociedade. Seja com maioria relativa ou absoluta, pois ter mais votos não exime ninguém de dialogar com os governados, antes pelo contrário.
O canto do cisne do actual primeiro-ministro ocorreu quando, após gigantesca manifestação de 120 mil professores, uma das maiores, senão a maior de sempre em Portugal, José Sócrates, que, seguramente, não domina o dossiê da Educação, respondeu que não importava a força dos números, mas a força da razão! Ou seja, isto equivale a tratar os professores, com uma vida inteira de experiência no sector, como mentecaptos. E voltou a desrespeitar grosseiramente os professores quando afirmou que estavam a ser manipulados pelo Partido Comunista, através dos sindicatos. Sendo os professores o maior grupo intelectual do País, não pode deixar de se considerar uma afronta afirmar que estes se deixam manipular, como se fossem gente leviana.
Aliás, o argumento de chamar comunistas aos adversários para os intimidar era prática de má memória do regime fascista. Ver o PS, com uma tradição antifascista, usar os mesmos métodos da ditadura, com a complacência dos seus militantes, com a honrosa excepção do grupo de Manuel Alegre, é lamentável.
Outros grupos profissionais foram igualmente desconsiderados, por exemplo, quando o Governo atribuir parte da culpa dos atrasos dos processos judiciais aos juízes por, alegadamente, terem dois meses de férias. E o que dizer da maioria dos agricultores, cada vez mais pobres e sem futuro, com atrasos significativos no pagamento de subsídios? Ou dos médicos, acusados de serem mercenários apenas por trabalharem nas urgências dos hospitais de acordo com as regras definidas pelo próprio Governo? Ou dos polícias, mal pagos face ao risco que assumem e a perderem sucessivamente direitos, o que levou muitos deles a entregarem os bonés na sede do Governo? Ou ainda o que dizer dos micro, pequenos e médios empresários, asfixiados por uma fiscalidade predadora, que descapitaliza as empresas e as obriga a viver no limiar da sobrevivência e sem hipótese de crescimento?
Ainda há poucas semanas as Finanças exibiam nos seus quadros electrónicos a façanha de terem aumentado o valor das coimas cobradas em 40%! Ora se há um número de coimas excepcional é porque algo vai mal na relação entre o Ministério das Finanças e os contribuintes. Será que a informação fiscal chega a tempo e horas e é entendida pela maioria dos contribuintes? A verdade é que as Finanças enviam cartas com coimas à cobrança, com uma linguagem codificada, nas quais o comum dos contribuintes não consegue sequer entender qual foi a transgressão! Por aí se vê qual é o respeito que o Governo tem pelos contribuintes!
E o que dizer dos pagamentos por conta e a entrega do IVA sem que as empresas tenham ainda recebido o dinheiro das vendas? As empresas são forçadas a financiar o Estado, tendo de se endividar e pagar juros para pagar impostos de lucros que, efectivamente, não tiveram. Ou o que dizer da presunção de 70% de lucro que as finanças atribuem aos empresários em nome individual, no regime simplificado? Se nenhuma empresa no mundo tem 70% de lucro sobre o que factura (com raríssimas excepções), porque é que aos microempresários portugueses se há-de presumir 70% de lucro?
Os grandes contribuintes têm mil maneiras de reduzir os impostos a pagar sobre lucros reais, enquanto os pequenos contribuintes pagam impostos sobre lucros virtuais, que nunca tiveram. Não espanta por isso que as grandes empresas exibam cada vez mais lucros fantásticos e as pequenas agonizem ou fechem aos milhares. Seguramente, não é por uma questão de mérito que tal sucede. Há uma flagrante injustiça fiscal no tratamento dos contribuintes!
Por outro lado, não foi a crise internacional, nem sequer o desempenho de Vital Moreira (que revelou o mesmo sectarismo e a mesma intolerância que já revelara nas crónicas escritas na imprensa nos últimos quatro anos) que ditou que o Partido Socialista tivesse o pior resultado eleitoral de sempre. Outros partidos no Poder na Europa venceram as eleições, apesar da crise. O que ditou esta estrondosa derrota do PS foi a absoluta incapacidade para ouvir o povo e os seus representantes na sociedade. Sócrates é incapaz de reconhecer que errou ou que os outros têm razão. Ele tem sempre toda a razão e os outros todos os pecados. E quanto mais são as vozes que o criticam mais ele se fecha na concha da vitimização e procura o aconchego dos seus prosélitos, seja em reuniões partidárias ou em comícios, estes sempre a abarrotar com as claques do PS, trazidas em autocarros fretados pelo partido, para as televisões filmarem.
No seu discurso de derrota na noite eleitoral, nem uma hesitação ou auto-crítica, garantindo José Sócrates que vai prosseguir o rumo traçado, agora contra a maioria declarada dos portugueses. Em sua defesa já saíram os seus delfins a garantirem que a estratégia vai passar por explicar melhor as suas políticas aos portugueses. Não há nada, pois, a mudar. Se os portugueses votaram contra o PS é porque, seguramente, estavam mal informados sobre as políticas do grande líder... E, ao que diz a imprensa, José Sócrates já contratou a equipa de marketing de Obama para nos informar melhor.
A diferença é que Obama não foge das pessoas pela porta das traseiras, aproxima-se delas espontaneamente e escuta-as. A diferença é que Obama sai para a rua para comprar pizza e espera na fila pela sua vez. José Sócrates pelo contrário aceita que fechem a Praça Vermelha, em Moscovo, de propósito para que possa fazer jogging sem ser incomodado! Os turistas , naturalmente, que esperem que o rei de Vilar de Maçada acabe o seu treino... A diferença ainda é que Obama respeita os adversários e José Sócrates os tenta apoucar por todos os meios. Bem pode Sócrates reclamar-se da família de Obama, Zapatero ou Lula da Silva, que todos eles estão nos antípodas do seu comportamento pessoal e político. Não há marketing nem sondagens generosas que lhe valhem, sobretudo agora, que passou à condição de “mono” da política portuguesa.
E a este propósito, uma palavra para as sondagens, nas quais nunca acreditei. A melhor sondagem é sempre a que sentimos na rua e, exceptuando os militantes e simpatizantes do PS, nunca descobri apoiantes declarados do Governo entre o povo anónimo. Sempre me interroguei onde é que as empresas de sondagens iam descobrir tantos votantes do PS que eu não via em parte nenhuma e confesso que estava expectante para conferir quem estava certo. Mais uma vez, a minha sondagem informal de rua não me enganou, embora, com tanta sondagem no mesmo sentido, tenha sido surpreendido com a extensão da derrota do PS.
Contudo, como muitos outros cidadãos, espero que os responsáveis das empresas de sondagens venham dar uma explicação plausível sobre o falhanço clamoroso das suas previsões, o que ainda não fizeram. É que não se trata de um assunto menor, uma vez que essas sondagens serviram para caucionar junto da opinião pública as políticas deste Governo, a par de uma bateria de comentadores estrategicamente colocados nos principais órgãos de comunicação social nacionais. Não só as sondagens soavam a falso como os comentadores se apresentavam geralmente travestidos de independentes, mais não fazendo do que papaguear, sem mérito e sem brilho, os argumentos do Governo.
Muito mal também estiveram os “senadores” do PS, cabendo o pior destaque a Jorge Sampaio. Espera-se de um ex-Presidente da República que não volte à política partidária activa e que se mantenha como uma reserva moral e supra-partidária do País. Não foi o que aconteceu, Sampaio voltou a vestir a camisola de um militante alinhado, incapaz de discernir sobre o que se estava a passar no País. E nem as suas ausências prolongadas do País o coibiram de, entre dois aviões, dar a sua opinião num tom vincadamente assertivo sobre a política doméstica nacional, mesmo em dossiês que não dominava. De um estadista espera-se que não dê palpites e que fale apenas com conhecimento de causa. Não foi o caso.
Também Mário Soares não esteve bem. Depois de um primeiro ano em que veio a público avisar o Governo para arrepiar caminho, ficando célebre a frase “quem te avisa, teu amigo é”, passou a colar-se completamente ao discurso do Governo, o que também não o dignificou, pelas mesmas razões que já apontei a Jorge Sampaio. Especialmente deplorável foi a afirmação de que “não há alternativa a este Governo.” Ora, em democracia há sempre alternativa, nos regimes autoritários é que estamos condenados a viver com o mesmo primeiro-ministro e o mesmo Governo.
Pior ainda esteve quando afirmou que os professores não tinham razão na sua luta porque estavam apenas a defender os seus interesses pessoais e que o importante eram os interesses dos alunos e não os seus. Ora, ao contrário do senhor primeiro-ministro, que tem os filhos num colégio particular, a maioria dos professores, que também são pais, tem os seus filhos em escolas públicas. E, se por absurdo, os seus interesses se sobrepusessem aos dos alunos, estariam a prejudicar o interesse dos seus próprios filhos, o que seria uma enormidade sem nome. Nem esse rasgo de lucidez sobrou a Soares, que optou por se colar ao Governo num dossiê complexo que nitidamente não domina, pondo assim em causa a sua dimensão de estadista e a sua credibilidade política.
A figura mais patética coube a Almeida Santos, que veio defender a posição do Governo sobre o aeroporto na Ota argumentando com o risco da ponte sobre o Tejo poder ser dinamitada por terroristas, isolando assim a região a norte do Tejo do principal aeroporto do País. Quinze dias depois, o Governo mudou de opinião e Almeida Santos mudou também de opinião, quiçá por já não haver o risco da ponte ser dinamitada…
Um pouco melhor esteve Manuel Alegre, embora não completamente, ao afirmar recentemente que, se houvesse o risco da Direita ganhar, viria fazer campanha eleitoral a favor de José Sócrates. Das duas, uma: ou a actual direcção do PS e o Governo servem ao País ou não servem. Esta posição do ex-candidato presidencial de apoiar a direcção do seu partido às segundas, quartas e sextas e contestá-la às terças, quintas e sábados está longe de ser um exemplo de coerência e clareza na vida política. Além disso, habitualmente ambiguidade e meias-tintas, em política, paga-se caro.
Pelo contrário, uma palavra de elogio merecem os partidos da oposição - todos eles - pela clara demarcação que fizeram face à política arrogante e autoritária deste Governo, intolerável em qualquer democracia. E se os partidos do Centro e da Direita, num primeiro momento, titubearam na sua posição perante algumas posições musculadas do actual primeiro-ministro, logo tornaram claro a sua matriz de Centro e de Direita democrática europeia, condenando as políticas da actual direcção do PS, mesmo tratando-se de um partido com um ADN de esquerda democrática. Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas estão de parabéns pela denúncia clara que fizeram do autoritarismo governativo, tendo prestado assim um inestimável serviço à democracia.
Também o PCP e o Bloco de Esquerda se mantiveram firmes nos valores em que acreditam, denunciando este tempo de anormalidade democrática, que mancha a história do Partido Socialista - desde sempre um baluarte na defesa da liberdade e da democracia - e que, em certo sentido, deve envergonhar todos os portugueses, reduzidos a um estatuto de menoridade política e cívica. 35 anos depois da instauração da democracia, não é aceitável que um partido democrático fique refém dos tiques autoritários do seu líder e caucione estilos de governação musculada mais próprios de países de terceiro-mundo do que uma nação civilizada da União Europeia.
Mário Lopes
PS- Veio entretanto o primeiro-ministro admitir que um dos seus erros foi o baixo investimento em Cultura e que o País deveria ter tido mais animação e espectáculos. Está explicado a tragédia da política cultural deste Governo, praticamente reduzida a zero durante quatro anos: para José Sócrates, Cultura é entretenimento e divertimento e, por isso, o orçamento do ministério da Cultura foi esvaziado para menos de 250 milhões de euros por ano, que pouco mais serve que para pagar salário e manter os museus e monumentos com as portas abertas. Ora, a Cultura pode e deve ser um dos motores fundamentais da economia: Barcelona, Nova Iorque, Roma ou Paris devem a sua vitalidade económica à Cultura, nomeadamente à valia dos seus museus e do seu Património. Não entender isto é de bradar aos céus! O País vai pagar cara esta travagem a fundo no investimento na Cultura - criticada dentro do próprio PS por pessoas como Manuel Maria Carrilho - durante muitos anos.