Google
Mantenha-se actualizado.
Subscreva a nossa RSS
Twitter Tinta Fresca
Quem é o melhor candidato presidencial?
Ana Gomes
André Ventura
João Ferreira
Marcelo Rebelo de Sousa
Marisa Matias
Tiago Mayan Gonçalves
Edição Nº 238 Director: Mário Lopes Sexta, 20 de Novembro de 2020
Lourinhã
Associação de Horticultura do Oeste contesta redução drástica de apoios à eletricidade verde
   
AIHO pede reapreciação urgente da portaria
A AIHO – Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste enviou uma carta ao ministro de Estado e das Finanças, João Leão e à ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes, no dia 20 de novembro, em representação dos horticultores da zona Oeste, mais precisamente dos seus associados, manifestando o seu descontentamento relativamente ao apoio regulamentado em Portaria nº265-B/2020, de 16 de novembro e solicitando uma reapreciação das medidas definidas em portaria

    Associação de Horticultura do Oeste: o regresso da eletricidade verde é uma mão cheia de nada!

      A Lei 27-A/2020, de 24 de julho, que aprovou a alteração ao Orçamento de Estado para o ano 2020 (OE 2020), veio reforçar o orçamento do IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para a operacionalização da eletricidade verde (EV).
 
     Nesta lei foram criados os apoios descritos no nº 2 do artigo 309.º-A: 20% do valor da fatura para explorações agrícolas até 50 hectares (ha) ou 10% do valor da fatura para explorações agrícolas com área superior a 50 ha. A 16 de novembro de 2020, foi publicada a Portaria nº265-B/2020 que estabelece as condições e procedimentos à atribuição deste apoio financeiro.
 
     Nesta portaria, segundo a Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, é incluído apenas apoio financeiro sobre o termo fixo da fatura (potência contratada estipulando um valor fixo por KVA contratado) não sendo considerado o consumo energético de forma global, o que torna quase insignificante o valor a receber por cada agricultor.
 
     Assim, com base na Lei 27-A/2020, de 24 de julho, um produtor agrícola com área até 50 ha e que consuma 3 500€ + IVA de eletricidade/ano, receberia de apoio cerca de 700€/ano. Com base na Portaria nº265-B/2020, esse mesmo produtor com o total de potência nos contadores igual a 35 KVA, receberia de apoio aproximadamente 120€.
A AIHO alerta que, para o ano de 2020, será considerado apenas um terço do valor referência de apoio unitário KVA, correspondendo aos meses de setembro a dezembro. O agricultor acima mencionado, segundo a portaria referida receberá de apoio 40€.

    A isto, acresce o facto de o prazo de candidaturas ter sido definido de 18 a 30 de novembro, um período limitado e reduzido, inclusive para a divulgação destas medidas, ainda para mais tendo em conta a época que vivemos.
 
     A Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste recorda que a agricultura não para, nem nunca parou durante todos estes meses de inseguranças e de incertezas. Desta forma, os agricultores demonstraram resiliência pois o país precisava, precisa e precisará deles para que nada falte. Neste sentido, considera urgente uma reapreciação da portaria e das implicações da mesma.
20-11-2020
« Voltar

Comentários

Nome:*
Email:*
Comentário:*

* Obrigatório
Ao comentar aceita automaticamente a
política de utilização deste portal.
Para que o seu comentário seja válido deve preencher todos os campos acima indicados como obrigatórios. O email é usado apenas para efeitos de verificação e não será exibido com o comentário. Os comentários deste portal são moderados, pelo que são sujeitos a verificação antes de serem publicados. Não serão aceites comentários de carácter insultuoso, discriminatório, racista ou spam.
Pesquisar
Ed. Anteriores
Contactos
Newsletter
 
Cartas ao Director
Blogue Tinta Fresca
Blogues
Sítios Úteis
 
OPINIÃO
Fui ao teatro e ELAS encheram a sala!
Rui Alexandre
Proteja-se da COVID-19. Proteja-se da pneumonia
Dr. Paulo Paixão
Iluminação do Parque Verde, passadiços na Baia de S. Martinho do Porto e lotes para habitação
Carlos Bonifácio
Viver com a demência em tempos de COVID: conselhos para quem cuida
Teresa Castanho
Diabetes: um inimigo silencioso
Dr. Manuel Portela
 

Projecto Co-Financiado por  Promotor  Desenvolvimento
Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER] D  POS_Conhecimento
FEDER União Europeia
FEDER
Associa��o de Munic�pios do Oeste Makewise - Engenharia de Sistemas de Informa��o