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Edição Nº 149 Director: Mário Lopes Domingo, 10 de Março de 2013
Acusação de deputada municipal Carla Rodrigues
Câmara de Rio Maior contrata empresa de dirigente distrital do PSD por 138 mil euros
       


Carla Rodrigues

   A deputada municipal Carla Rodrigues, representante do Projeto de Cidadania, apresentou um requerimento questionando a assinatura por parte da Câmara Municipal de Rio Maior de dois contratos no montante total de 138.480 euros com a sociedade de advogados Matos, Mata, Tomé, Baptista, Simões & Associados. Nessa sociedade de advogados pontifica Ramiro Matos, antigo dirigente da secção concelhia de Santarém do PSD e atual vice-presidente da Comissão Política Distrital do PSD, que nas últimas eleições autárquicas “colaborou na campanha em Rio Maior”.
 
   Segundo a deputada do Projeto de Cidadania, que concorreu nas últimas eleições integrado nas listas do Bloco de Esquerda, o primeiro dos referidos contratos, no montante de 72.000 euros, foi assinado em 23 de Julho de 2010. O segundo contrato, no montante de 66.480,00 euros, foi assinado em 03 de Agosto de 2012. Ambos os contratos foram efetuados por ajuste direto e tiveram como objeto a aquisição de serviços de assessoria e informações jurídicas. 

   Assim, ao abrigo das normas regimentais em vigor, Carla Rodrigues solicitou ao presidente da Assembleia Municipal de Rio Maior que diligencie junto da Câmara Municipal de Rio Maior para que me forneça uma cópia de cada um dos dois contratos acima referidos e uma listagem dos serviços prestados ao Município de Rio Maior pela sociedade de advogados Matos, Mata, Tomé, Baptista, Simões & Associados.

   A deputada colocou também as seguintes perguntas:

1 – Dispondo a Câmara Municipal de Rio Maior de um gabinete jurídico com cinco licenciados em direito, qual a justificação para o dispêndio de uma verba tão avultada, 138.480,00 euros, do erário público municipal, na aquisição de serviços de assessoria e informação jurídicas?

2 - Quais os critérios pelos quais a Câmara Municipal de Rio Maior se guiou para atribuir os contratos acima referidos à sociedade de advogados Matos, Mata, Tomé, Baptista, Simões & Associados?»
10-03-2013
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Comentário de Valdemar Rodrigues
10-03-2013 às 18:03
Endogamia sistémica... é o que temos
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