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Edição Nº 199 Director: Mário Lopes Quinta, 25 de Maio de 2017
Porto de Mós
CADRM pressiona ministro do Ambiente
para assegurar a despoluição do Rio Lis
  
   Rui Crespo à conversa com o ministro Matos Fernandes
A CADRM - Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres aproveitou a vinda do ministro do Ambiente a Porto de Mós, no dia 23 de maio, para promover uma manifestação e chamar assim a atenção para a poluição do Rio Lis. Recorde-se que recentemente foi divulgada informação de que o projeto da ETES - Estação de Tratamento de Efluentes do Lis não teria financiamento do PRODER. Rui Crespo, porta-voz da CADRM, alerta para a demora do processo e para “o drama” que a população está a ver. Em declarações aos jornalistas, João Pedro Matos Fernandes anunciou uma “dilação de 120 dias para encontrar uma solução”.

   Rui Crespo referiu aos jornalistas que esta ação é a “continuação da nossa luta. É para darmos mais visibilidade e tentar arranjar formas no sentido da concretização daquilo que achamos essencial, a construção de uma ETES com a capacidade necessária para a quantidade de efluentes produzidos, contrariamente àquilo que é proposto. A solução apontada não é solução porque irá tratar na melhor das hipóteses cerca de um terço, o resto fica por tratar”.

   Rui Crespo sublinhou que a presença da CADRM neste dia “é um alerta que nós estamos a dar ao senhor ministro do Ambiente. Ele está conhecedor da situação e agora mais uma vez estamos aqui para não se esquecer desta causa, porque já é tempo demais a viver neste drama”.

   O porta-voz da CADRM afirma que “as dúvidas não são só em relação à construção da ETES, mas mesmo que esta seja construída não é o suficiente. “Não resolve a totalidade do problema. O projeto que está aprovado e em discussão tratará somente 900m3/dia, se trabalhar a 100%, o que não é o caso. Quando são produzidos 2300 a 2500 m3/ dia é só fazer as contas. Não basta só criar as condições, é criar as condições e arranjar forma de obrigar todos os suinicultores a entregarem os efluentes produzidos para serem tratados. Não podem continuar a fugir e a fazê-lo da forma que fazem”.

   Outro problema apontado por Rui Crespo “está na origem de todo este impasse. É um dado adquirido que haverá suinicultores que cumprem com o mínimo das normas, mas a esmagadora maioria não cumpre. Eles não querem decididamente pagar os tratamentos. A empresa que foi constituída para execução do projeto é a ValorAgudo, constituída com capitais da Recilis e a Recilis, são capitais dos suinicultores. É um erro crasso estar a entregar a decisão da construção da ETES a uma empresa suspeita em todo o processo”, defendeu.

   Rui Crespo considera que “é necessário pôr cobro a esta situação. De uma vez por todas tem que se abraçar um projeto sério, eliminar os entraves que apareçam. Neste caso a Recilis é um entrave. È necessário repensar todo o processo. Começar do zero. Estas entidades dão provas da sua incompetência, da sua falta de capacidade e essencialmente do não querer. Não querem, têm que ser retiradas do processo. Mas não devia ser só retirar, estas pessoas deviam ser julgadas e condenadas se fosse o caso. Neste momento são muito suspeitas e isso é do conhecimento geral de todos os cidadãos de Leiria.

   Em declarações aos jornalistas João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, referiu que “os esgotos das suiniculturas, como em qualquer setor industrial, têm que ser tratados por quem produz esses mesmos esgotos. Para que fique claro, são os empresários desse setor que não fizeram esse tratamento. É grave e não pode estar como está”.

   Segundo o ministro, “o que foi tornado público foi uma comunicação prévia, sujeita a contestação. Conseguimos com o Ministério da Agricultura uma dilação de 120 dias para encontrar uma solução. Nós temos mesmo que encontrar uma solução nesses 120 dias”.

   No entanto, João Pedro Matos Fernandes salienta que “o Estado não se pode substituir a estas empresas, são elas que têm de resolver o problema. Se dentro de 120 dias não houver mesmo condições para começar o início desta concessão, posso garantir que o Ministério do Ambiente será o mais duro possível com aqueles que não cumprem e serão obrigados a cumprir”.

   Questionado sobre se o Estado poderia encontrar outra solução que passasse por uma maior intervenção do Governo, o ministro afirmou que “quem polui é o responsável pelo tratamento dos seus esgotos. Não faz sentido ir cobrar aos impostos de todos os portugueses este tratamento. Percebo a questão, mas não podemos onerar cidadãos que nada têm a ver com esta situação, com a solução deste mesmo problema, que sendo de origem industrial, são os industriais que têm de cuidar dela”.

   Segundo o ministro do Ambiente o custo tratamento dos efluentes deverá estar garantido no custo de venda do produto final. “O custo pelo qual os produtos são vendidos tem que incorporar necessariamente um valor que é despendido para o tratamento de esgotos, e quando os setores não conseguem fazer isto não podem continuar a existir”, explicou.

   Matos Fernandes assegurou aos jornalistas que “este Ministério estará muito atento a estas matérias, não subvertendo o que está na lei, e lamento profundamente que
tanto tempo tenha passado”. A finalizar, o ministro do Ambiente garantiu que “nos próximos 120 dias a solução será esta ou outra desenhada por nós, que será muito mais dura para os industriais”.

   Mónica Alexandre
25-05-2017
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