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Edição Nº 80 Director: Mário Lopes Quinta, 31 de Maio de 2007
Opinião
A importância da arquitectura nas cidades com património histórico

     


Carlos Bonifácio

Hoje, como nunca, procura-se valorizar a papel das cidades com património. A este propósito, os últimos quadros comunitários têm incentivado particulares e agentes públicos a intervirem nas cidades requalificando-as, podendo dizer-se que de uma forma geral estas candidaturas têm contribuído para a valorização do novo conceito de cidade, que aposta designadamente na revitalização física do comércio tradicional e do espaço público.

 

      A cidade de Alcobaça neste particular não tem sido excepção. Na realidade, nos últimos dez anos, um conjunto de candidaturas permitiram implementar várias frentes de obra e reabilitar o espaço público da cidade. Ainda que a moda de alguns seja do “bota baixo”, julgo ser inquestionável que a cidade está mais bonita e atractiva e que as intervenções feitas até ao momento melhoraram muito a imagem de Alcobaça.

      Nos últimos anos, foram criados vários programas no Municipio com vista a uma requalificação sustentável da cidade de Alcobaça. Para além dos estudos estratégicos levados a efeito e que fundamentaram as intervenções em espaço público, internamente trabalhou-se em vários programas de registo e identificação do parque habitacional, designadamente aquele que se localiza na zona histórica da cidade.

      Através de um protocolo estabelecido com a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais foi elaborado um levantamento de base informática exaustivo de todos os edifícios, feita a respectiva caracterização, tipologia e datação, permitindo desta forma uma melhor análise dos processos entrados nos serviços da Câmara, aquando da sua reabilitação. Desta forma, o património na zona histórica passou a estar devidamente identificado e, sobretudo, protegido perante a especulação imobiliária. Ninguém nos perdoaria que depois das intervenções em espaço público de grande valia técnica e indiscutível qualidade, não fosse acompanhada de medidas urbanísticas complementares.

      Por outro lado, desde 2004 que o Municipio de Alcobaça aprovou medidas que incentivam proprietários e inquilinos e realizarem obras de reabilitação. É um facto que ainda existem edifícios degradados na cidade, mas também não é menos verdade que nos últimos anos, muitos tem sido os proprietários que aproveitaram o período de isenção estabelecido pelo Municipio e realizaram obras no centro histórico, com isenção total de taxas municipais.

      Está ainda em curso um estudo, em parceria com o IPPAR, com o objectivo de definir uma nova zona especial de protecção do Mosteiro, que tem como finalidade aprovar regulamentação de protecção do espaço público e do parque habitacional. Pretende-se com este novo regulamento aligeirar os processos de licenciamento permitindo que sejam os técnicos do município, a avaliar os edifícios que devem ser preservados e aqueles que podem ser objecto de remodelações mais profundas, tendo por base o estado de degradação em que se encontram. O período que actualmente se vive de excelentes relações entre IPPAR e Municipio vai permitir reduzir prazos no período de licenciamento e estabelecer um diálogo eficaz entre proprietários e entidade licenciadora.

      A cidade de Alcobaça possui condições excepcionais de se tornar a médio prazo numa cidade de referência ao nível do património histórico e habitacional. Tudo leva a crer que o próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) vai permitir a vinda de novos fundos comunitários para cidades de média dimensão e para valorização do património histórico.

      É por aqui que o Municipio de Alcobaça pretende continuar a apostar, mas quer fazê-lo através de parcerias em primeiro lugar com o Estado. É necessário que depois da intervenção no espaço público, o Mosteiro tenha um plano de reabilitação das áreas devolutas e dos espaços envolventes ao monumento. Esta é uma oportunidade de ouro para que o projecto entre em marcha.

      Alcobaça é visitada por cerca de 400.000 turistas por ano e o Mosteiro tem que estar dotado de condições para receber os milhares de turistas que demandam a cidade. Não se discute o modelo, o que se deseja é que se dêem passos concretos para a sua reabilitação.
O novo ciclo de investimentos que se avizinha, à luz do novo quadro comunitário, não pode constituir apenas um desafio para as entidades públicas, é necessário que os privados também se envolvam e acompanhem este esforço. E, quando se fala em esforço, não é só ao nível dos investimentos, é fundamentalmente pela atitude.

      Enquanto cidade histórica detentora do maior Mosteiro Cisterciense da Europa, Alcobaça tem um grande caminho a percorrer e será seguramente de sucesso, se cada um de nós mostrar vontade efectiva de apostar nela, por tudo o que representa enquanto cidade arquitectónica bem qualificada e de referência em termos culturais e turísticos.

      Carlos Manuel Bonifácio
Vice-presidente da Câmara Municipal de Alcobaça

31-05-2007
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