Suzana Pestana

É corrente ouvir-se dizer que no Carnaval ninguém leva a mal. Caracterizando-se por ser uma época de folia, brincadeiras e diversão, a verdade é que, não poucas vezes, a mesma se pode transformar em tragédia e pesadelo.

   Na verdade, a utilização das chamadas BOMBINHAS DE CARNAVAL causa todos os anos inúmeros e graves acidentes, cujas vítimas são predominantemente crianças. Acresce ainda que essas brincadeiras explosivas provocam bastante ruído, susceptível de pôr em causa a ordem pública, com particular incidência nas escolas.

· Sabia que as Bombas de Carnaval são considerados verdadeiros explosivos?
· Sabia que a sua comercialização a menores de 18 anos é proibida?
· Sabia que a sua compra carece de uma autorização específica?

A legislação determina que a venda de Bombas de Arremesso (estalinhos) só pode ser feita a pessoas que tenham autorização das entidades competentes, apresentando no acto da compra o documento comprovativo dessa autorização.

Essa autorização para aquisição e emprego de produtos explosivos deve ser requerida ao Comando Distrital da PSP e são apenas concedidas quando se verificam, cumulativamente, as seguintes condições:

· O interessado ter mais de 18 anos
· As bombas de arremesso serem destinadas para fins não lúdicos
· Os locais de lançamento das bombas não impliquem perigo ou prejuízo para outros cidadãos
· As quantidades que pretendem adquirir precisam de ser justificadas 

   Incumbe à PSP a responsabilidade de efectuar a fiscalização dos aspectos relativos ao comércio de explosivos e substâncias perigosas. Não obstante a severidade da letra da lei, a realidade dos factos é bem diversa, sendo frequente nos festejos carnavalescos a utilização de brinquedos perigosos como os estalinhos, as verdadeiras bombinhas de Carnaval, as bombas de mau cheiro, os pós de comichão ou para espirrar e outros que, pela sua composição tóxica podem pôr em risco a segurança das crianças.

 

   Existem riscos para a saúde e para a segurança dos pequenos consumidores. As lesões provocadas pelas Bombas de Carnaval afectam sobretudo mão e dedos e a idade dos acidentados oscila entre os 10 e os 16 anos. É imperioso consciencializar pais, professores e educadores da perigosidade na utilização destes produtos.
Mas... se há brincadeiras de Carnaval potencialmente perigosas, outras há que não o deveriam ser. A verdade é que se constata que muitos outros brinquedos utilizados no Carnaval como as Máscaras, os adereços postiços, fatos de Carnaval, etc., não obedecem aos requisitos legais, designadamente quanto à rotulagem exigível, aos perigos de inflamabilidade ou de toxicidade do produto. Um acidente pode estragar uma festa e pode marcar uma vida!

 

   Susana Pestana – DECO
Delegação Regional de Santarém

Nota: Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com Direito do Consumo ou em apresentar eventuais problemas, podem recorrer ao Gabinete de Apoio ao Consumidor da Delegação Regional de Santarém da DECO na Rua Pedro de Santarém, 59, 1.º Esq., 2000-223 Santarém (E-mail: deco.santarem@deco.pt/ Tel.: 243 329 950).