Google
Mantenha-se actualizado.
Subscreva a nossa RSS
Twitter Tinta Fresca
Quem é o principal responsável pelos incêndios?
A Proteção Civil
O Governo
As alterações climáticas
A falta de limpeza das matas
A excessiva plantação de eucaliptos
Os incendiários
Outro
Edição Nº 133 Director: Mário Lopes Segunda, 21 de Novembro de 2011
Opinião
OE 2012: reflexo do momento constituinte que vivemos
  

Filipe Matias Santos
 As ventanias que perpassam a Europa são consequência do Ocidente ter, há muito, perdido competitividade e ter alienado boa parte da sua capacidade produtiva. Brevitatis causa, o Ocidente foi acumulaNdo dívida, enquanto a China se transformou na “fábrica do mundo”.

   Em Portugal vivem-se esses mesmíssimos problemas, só que numa dimensão incomparavelmente maior. As dificuldades europeias colocam-se em Portugal por ostensiva maioria de razão. E é por isso que o país está a ser “assistido”, nos termos do programa da “troika”, que é como quem diz, em linguagem médica, Portugal está nos “cuidados intensivos”, com “prognóstico reservado”.

   Em face da situação, o país tinha de «mudar de vida», como todos intuíamos. Para cumprir com o luterano “programa da troika” era inevitável que os portugueses perdessem poder de compra. Pois tanto o corte em despesas como o aumento da carga fiscal teriam inelutavelmente essa consequência. Em certa medida, a realidade impôs-se.

   É neste contexto, muito condicionado por um programa de assistência financeira que nos obriga a grandes correcções em apenas 3 anos, que o Governo teve de elaborar o Orçamento de Estado para 2012. É um orçamento difícil, dos mais difíceis, porque impõe muitos sacrifícios, sem ter «rebuçados» para distribuir. E quando assim é, a política significa, em grande medida, decidir onde se cortará mais. O que gerará sempre descontentamentos. Bem se entende.

   Sabemos de onde vimos e como aqui chegámos. E convenhamos que o caminho prosseguido nas últimas décadas permitiu demasiadas injustiças e desequilíbrios. As auto-estradas sem portagens, os subsídios, as “rendas” contratualizadas pelo Estado com os privados (por exemplo, nas parcerias público privadas), o despesismo público marcaram um tempo que só foi possível prolongar devido ao crédito fácil. E esse tempo acabou.

   A proposta de Orçamento de Estado (O.E.) para 2012 impõe racionalidade, cortes nos desperdícios, paragem de obras megalómanas (como o novo aeroporto de Lisboa), e, nalguns pontos, estimulam o «abrir de portas» a um novo modelo económico. No muito que foi preciso fazer é verdade que também serão aplicados cortes “dolorosos” nos salários e nas pensões que, na verdade, ninguém desejava. Sendo justos devemos reconhecer que isso resulta (i) da factura a pagar pelo passado faustoso e (ii) pela opção politica, discutível, de concentrar os cortes no sector público. De qualquer modo, no que mais importa, este é o Orçamento que nos permitirá alcançar as metas macroeconómicas que devemos cumprir de molde a assegurar o financiamento da nossa economia.

   Devemos estar conscientes que estamos a trilhar uma verdadeira «desconstrução do país», tal como hoje o conhecemos. Num movimento que, em certa medida, é e será europeu. O que está em curso promete não deixar “pedra sobre pedra”. Ao cabo e ao resto, programa-se fechar um ciclo económico (aberto no pós-25 de Abril) e iniciar outro. O que, claro está, implicará grandes mudanças económicas e, até, sociais na sociedade portuguesa.

   A proposta de Orçamento de Estado vai no caminho certo. Mas, sejamos honestos, com tantas mudanças em curso, em Portugal, na Europa e no Mundo, não sabemos o que será Portugal daqui a uns anos. Tal como quando da “revolução de Abril”, muita coisa volta a estar em jogo. Os portugueses estão a viver um novo momento Constituinte.

   Filipe Matias Santos
   Advogado
filipeams@gmail.com
21-11-2011
« Voltar

Comentários

Nome:*
Email:*
Comentário:*

* Obrigatório
Ao comentar aceita automaticamente a
política de utilização deste portal.
Para que o seu comentário seja válido deve preencher todos os campos acima indicados como obrigatórios. O email é usado apenas para efeitos de verificação e não será exibido com o comentário. Os comentários deste portal são moderados, pelo que são sujeitos a verificação antes de serem publicados. Não serão aceites comentários de carácter insultuoso, discriminatório, racista ou spam.
Pesquisar
Ed. Anteriores
Contactos
Newsletter
 
Cartas ao Director
Blogue Tinta Fresca
Blogues
Sítios Úteis
 
EDITORIAL
Terrorismo social não, obrigado
Mário Lopes
OPINIÃO
OE 2012: reflexo do momento constituinte que vivemos
Filipe Matias Santos
No tricentenário da morte do beato português Padre José Vaz (1651/1711)
Domingos Soares Rebelo
Para que serve uma juventude partidária?
Micael Sousa
 

Projecto Co-Financiado por  Promotor  Desenvolvimento
Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER] D  POS_Conhecimento
FEDER União Europeia
FEDER
Associa��o de Munic�pios do Oeste Makewise - Engenharia de Sistemas de Informa��o