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César Santos
“As discussões são como as luzes de velas acesas na escuridão.”
(Texto Judaico)
Um dos temas que divide actualmente opiniões na Assembleia Municipal de Alcobaça, entre esquerda e direita, é o período de intervenção do público. Tradicionalmente, este período acontece no fim das sessões, acabem elas á meia-noite ou ás duas ou três da manhã. A presença e participação do público tem sido reduzida e ocasional. Este é, penso que aqui estamos todos de acordo, um dos problemas da visibilidade do trabalho das assembleias municipais.
As Assembleias Municipais (AM), têm três períodos distintos: O Período Antes da Ordem do Dia, destinado a assuntos que não constem da Ordem do dia; O Período da Ordem do Dia, com ordem de trabalhos predefinida; E o Período da Intervenção do Público, destinado á participação dos cidadãos. Esta é a etapa em que os munícipes podem e devem alertar para os problemas que careçam de resposta da AM. É neste momento que fazem sugestões sobre assuntos de interesse do concelho, problemas que os preocupem, etc.
A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município, tendo também um importante papel de fiscalização da actividade da Câmara Municipal. A AM de Alcobaça precisa, claramente, de uma maior legitimidade política, a qual só será possível com uma maior participação democrática dos cidadãos.
Quer se deva à falta de interesse pela actividade da Assembleia Municipal, quer às horas a que se pode intervir, tem existido falta de público e escassa participação de munícipes.
É fundamental estimular a participação da população, assegurando a dinamização deste órgão em prol do Concelho e do seu desenvolvimento. A participação dos cidadãos na vida política não se pode esgotar na representação partidária. A cooperação entre eleitos e eleitores é, sem dúvida, o alicerce da credibilização, quer dos órgãos, quer dos políticos em geral.
Não há melhoria do sistema…sem a participação, o empenhamento e a atenção da população
Face a alterações na Lei, é hoje possível alterar esta disposição dos períodos. Ou seja, o período do público pode ocorrer mais cedo. O PS avançou com esta proposta no seu manifesto eleitoral para a AM. Esta proposta visa trazer mais pessoas a Assembleia Municipal. Na nossa opinião, podendo os Munícipes intervir mais cedo, fomentamos a participação e a consequente resolução e esclarecimento de mais problemas da população. É vital elevar a confiança dos cidadãos nos órgãos que os representam. Para isso, é essencial existir uma nova visão. Não há melhoria do sistema sem a participação, o empenhamento e a atenção de todos. A opinião da população, a quem se destinam as propostas políticas, é fundamental. Não tenho uma visão elitista do nobre acto de fazer politica, mas sim o espírito de fazer para e com quem é o destinatário das propostas. Porque dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros - é a única.
Com a vontade de firmar um compromisso político com todos e com cada um dos habitantes do nosso Concelho. Para que todos assumamos o nosso papel na construção de um Concelho solidário, porque não propomos uma meta mas sim uma caminhada colectiva pela afirmação do Concelho de Alcobaça.
César Santos
CesarLSantos@Hotmail.com
Líder Parlamentar do PS na Assembleia Municipal de Alcobaça
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