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Edição Nº 237 Director: Mário Lopes Sexta, 16 de Outubro de 2020
Marinha Grande
PCP acusa Governo de desinvestir no Pinhal de Leiria e ainda lucrar com venda de madeira
  
              Grande incêndio de 2017 no Pinhal de Leiria
A Direção da Organização Regional de Leiria considera que o anúncio do Secretário de Estado das Florestas, na Marinha Grande, de um investimento de 4,4 milhões de Euros no Pinhal de Leiria até 2024 (pouco mais de 1 milhão de Euros por ano) é a prova irrefutável da inércia, incapacidade e falta de vontade política do Governo em dar resposta às necessidades há muito identificadas para um real plano de reflorestação, recuperação, revitalização e valorização da Mata Nacional de Leiria.

   Para o PCP, “esta inércia e falta de vontade política bem patentes aliás no balanço das intervenções realizadas até agora, cujos resultados concretos carecem de avaliação e que se limitaram a uma ínfima parte da Mata destruída pelos incêndios de 2017. Por mais manobras de propaganda e ilusionismo que o Governo faça – sempre com a lamentável cobertura da Câmara Municipal da Marinha Grande –, a desoladora realidade no terreno desmente as teses do Governo e da Câmara Municipal de uma ação coerente na recuperação do Pinhal do Rei.”

  Do cruzamento das declarações do secretário de Estado sobre as verbas arrecadadas com a venda de material lenhoso do Pinhal de Leiria (16 milhões de Euros), com o articulado do Orçamento do Estado (que prevê a transferência do Fundo Florestal Permanente para o ICNF de 13,5 milhões de Euros), o PCP considera tratar-se “de uma inaceitável decisão do Governo de não investir a maior parte das verbas resultantes da venda de madeira do Pinhal de Leiria nesta Mata Nacional e de não cumprir com as suas responsabilidades na reparação da tragédia que se abateu sobre o Pinhal e no reforço de meios para esse efeito.”

  Por outro lado, “a desvalorização pelo secretário de Estado da importância de um plano de gestão florestal, que substitua o de 2010, levanta sérias preocupações quanto às reais intenções do Governo relativamente ao plano e modelo de gestão da Mata Nacional de Leiria, nomeadamente quanto ao carácter público e participado da mesma. Preocupações tão mais pertinentes quanto, referindo-se à questão da criação de uma “nova entidade de gestão”, aponta as virtudes de uma difusa “cogestão”.”

   Sem prejuízo do papel das autarquias locais e outras entidades públicas na preservação e valorização do Pinhal de Leiria, o PCP sublinha que a gestão da Mata Nacional de Leiria, a mais importante Mata Nacional do País, deve ser integralmente pública, sendo a responsabilidade dessa gestão inequivocamente acometida ao ICNF, financiada pelo Estado, e totalmente protegida de interesses privados nomeadamente na área da produção florestal e de celulose, sector imobiliário e turístico, entre outras.

 Entretanto, o PCP sublinha a sua posição pela suspensão imediata do Programa Revive Natura, no que respeita ao património imobiliário do Pinhal de Leiria, regista a abertura do Governo para a criação na Marinha Grande de um Museu Nacional da Floresta, registando simultaneamente que a verba de 300 mil euros referida pelo secretário de Estado para a criação do Museu é absolutamente insuficiente para um projeto desta dimensão, e para outros projetos que devem ser conexos com a criação do Museu, nomeadamente na área da investigação cientifica, educação ambiental, entre outras.

 O PCP Sublinha que a criação do Museu Nacional da Floresta – no Parque do Engenho - deve ser inteiramente financiada com dinheiros públicos, com financiamento específico assumido pelo Governo, e com uma estrutura semelhante à dos outros museus nacionais.

  Neste sentido, e sem prejuízo do necessário envolvimento e papel das autarquias locais (Câmaras Municipais e outras estruturas do poder local), a ideia de remeter para a Câmara Municipal da Marinha Grande o papel de “líder do projeto” assume, neste contexto, contornos de uma desresponsabilização do Governo e uma desvalorização do projeto de um verdadeiro Museu Nacional da Floresta.

  O PCP expressa a sua solidariedade e apoio à luta da população da Marinha Grande e de outros concelhos em defesa do Pinhal de Leiria, saudando a realização da concentração na Marinha Grande, sob o lema de “O Pinhal é de todos” convocada por mais de uma dezena de organizações, sindicatos, associações e coletividades.

   A DORLEI do PCP relembra que este sábado, dia 17 de outubro, o candidato à Presidência da República João Ferreira visitará o Pinhal de Leiria (realizando uma declaração à imprensa no Posto de Vigia do Ponto Novo às 10h10) e às 11 h realizará uma sessão pública sobre o tema “Defender os recursos naturais e as floresta nacionais” no Auditório da Resinagem, na Marinha Grande.
16-10-2020
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