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Edição Nº 89 Director: Mário Lopes Sexta, 7 de Março de 2008
Opinião
A crise na Educação!

   


Mário Nogueira

A situação que se vive na Educação é explosiva. E, ao contrário do que afirmam governantes e alguns comentadores políticos que os apoiam, estão longe de se esgotar nas questões sócio-profissionais dos docentes ou, como por vezes se lê, na defesa de inconfessáveis e obscuros privilégios.

    Os protestos dos professores e, claro, a Marcha da Indignação de dia 8 de Março, assentam em duas constatações, a de que assim não se pode ser professor e, também, que a escola pública não aguenta esta política.

    Assim não se pode ser professor:
– permanentemente desrespeitado e desconsiderado pelos responsáveis do ME, entre outros governantes!
– sujeito a horários de trabalho pedagogicamente desadequados e que retiram qualidade ao desempenho dos docentes.
– com um ECD que desvaloriza os profissionais e a função docente e que urge ser renegociado.
– com uma avaliação dos professores que é burocrática, injusta e ofensiva dos profissionais e que deve ser urgentemente alterada.
– com o tratamento dado a docentes que deram o melhor de si à Educação e agora serão remetidos para supranumerários, como se de trapos velhos se tratassem.
– com a tremenda instabilidade em que vivem milhares de professores contratados, muitos outros milhares no desemprego e a quem, o ME, pretende retirar a qualidade de “docente” com o designado “exame de ingresso” a que os sujeitará.

    Também no Ensino Superior, o problema da precariedade e do desemprego atinge proporções inéditas e extremamente preocupantes.

    A Escola Pública não aguenta mais esta política:
– que degrada as suas condições de trabalho e o seu funcionamento em resultado de uma cada vez maior desresponsabilização do Estado e de um crescente desinvestimento público.
– que aponta para a desvalorização do primado do pedagógico face ao administrativo, por via de um regime de direcção e gestão que reduz ao mínimo ou liquida espaços e princípios de participação democrática.
– que retira capacidade de resposta aos alunos com necessidades educativas especiais, ferindo de morte princípios essenciais da escola inclusiva.
– que prevê privatizar o parque escolar do Secundário e entregar aos municípios todas as responsabilidades em relação à Educação Pré-Escolar e Ensino Básico.
– que já encerrou mais de 2.000 escolas e prevê encerrar, ainda, outras tantas.
– que transforma o que deveria ser uma escola a tempo inteiro, num conjunto de ofertas [prolongamento de horário, AEC’s] sem qualidade nem regulação.
– que se prepara, para, em nome da poupança degradar a qualidade do ensino no 2º Ciclo do Ensino Básico.
– que empurra as Instituições de Ensino Superior Público para a privatização.
Mas também não se pode ser professor com uma equipa ministerial que não respeita os próprios quadros legais que impõe, levando muitas centenas de professores a dirimirem argumentos em Tribunal para resolverem questões se solucionariam, simplesmente, com sensatez.
Este ano tivemos,
– o concurso de professores: apesar de, este ano, abranger poucos docentes foi uma confusão [portarias em férias, docentes do grupo 210, a colocação na Educação Especial de docentes sem formação,…],
– o acesso a titular: com todas as confusões, irregularidades e ilegalidades cometidas,
–      a avaliação dos professores: mergulhada num mar de confusões e com orientações do ME que contrariam decisões do Tribunal e acabámos com as sentenças transitadas em julgado sobre o pagamento, como serviço extraordinário, das actividades de substituição, mas que, o ME, mesmo perante as evidências, continuou a negar.

    Nas ruas tem ecoado, insistentemente, a palavra de ordem “está na hora, está na hora de a ministra ir embora”! Para quem ouve fica a ideia de que os professores se contentariam com a mudança de equipa ministerial, quando o essencial são as políticas.

    Os professores sabem disso. Os professores sabem que a mudança de equipa não garante a mudança de política e não resolve os problemas principais da Educação que se reflectem nas elevadas taxas de insucesso e abandono escolar que atingem o país. Mas sabem também, e essa é a questão, que a actual equipa do ME é, em si mesma, um problema. A forma como tratou os professores, desvalorizando e denegrindo a sua imagem perante a sociedade e responsabilizando-os por muitos dos males do sistema, como se as políticas não existissem; a sua intransigência e arrogância relativamente às posições que anuncia e acaba por impor, sem ter em conta os contributos dos designados parceiros educativos e esgotando a negociação nos aspectos formais; a tentativa de camuflar, com estatísticas, os problemas reais da Educação o que, no entanto, não são disfarçáveis para quem, como os professores, vivem o quotidiano da escola; a desvalorização que tentou fazer dos Sindicatos e o cerceamento de alguns dos direitos sindicais aos professores, tudo isto levou a que o prazo de validade desta equipa ministerial se tivesse esgotado.

    Por essa razão compete agora ao Governo, no seu conjunto, resolver o problema; compete ao Primeiro-Ministro revelar a capacidade de diálogo que, no ME, nunca existiu.

    Da parte dos professores a disponibilidade para dialogar é hoje a mesma de sempre, assim, aguardam-se (boas) notícias.


    Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF


 

07-03-2008
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