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Edição Nº 214 Director: Mário Lopes Segunda, 29 de Outubro de 2018
Comissão Europeia responde ao deputado João Ferreira
Linha do Oeste elegível para financiamento europeu em estudos e obras de infraestrutura
  
                  Estação do Bombarral
O eurodeputado João Ferreira recebeu a resposta da Comissão Europeia à pergunta do PCP sobre a modernização da Linha do Oeste, garantindo que, como parte da rede principal da RTE-T, é elegível para estudos e obras de infraestrutura, incluindo sistemas informáticos, no âmbito dos fundos do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). Os fundos da dotação de coesão 2014-20 do MIE têm sido disponibilizados a uma taxa de cofinanciamento elevada (até 85 %) e Portugal mostra-se totalmente empenhado. No entanto, o material circulante não é elegível para apoio.
  
   Na sua pergunta, o deputado do PCP lembra que, em Portugal, a Linha do Oeste constitui um eixo ferroviário estratégico, potencialmente estruturante dos sistemas de mobilidade e logística, com impactos muito relevantes e positivos no plano económico, social e ambiental. No entanto, a linha do Oeste foi, desde 1990, alvo de uma constante degradação da qualidade do serviço de transporte.

   Em 2016, após sucessivos projetos de modernização nunca levados à prática, foi tornado público um novo projeto de intervenção nesta Linha, porém apenas parcial, a ser concretizado até ao terceiro trimestre de 2020, englobado no Plano Estratégico de Investimentos em Infraestruturas em Ferrovia - 2020. Para João Ferreira, impõe-se, contudo, a modernização da totalidade da Linha do Oeste, pois só assim poderão ser aproveitadas todas as suas potencialidades enquanto linha de características simultaneamente inter-regionais, regionais e suburbanas.

   Que programas e medidas podem apoiar a modernização da totalidade da linha, envolvendo os troços a Sul e a Norte das Caldas da Rainha, no quadro da necessária reanálise do Plano Estratégico de Investimentos em Infraestruturas em Ferrovia - 2020, e incluindo ainda a preparação para a substituição do material circulante, com a adoção da tração elétrica, a reabertura de estações e a instalação de um sistema de informação eletrónica de horários e eventuais alterações de serviço em todas as estações e apeadeiros?

   Na resposta enviada por Violeta Bulc, no dia 10 de outubro, a Comissão Europeia refere que a Linha do Oeste, situada entre Lisboa e Porto, faz parte do Corredor Atlântico da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). Assim sendo, e como parte da rede principal da RTE-T, é elegível para estudos e obras de infraestrutura, incluindo sistemas informáticos, no âmbito dos fundos do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). Os fundos da dotação de coesão 2014-20 do MIE têm sido disponibilizados a uma taxa de cofinanciamento elevada (até 85 %) e Portugal mostra-se totalmente empenhado. No entanto, o material circulante não é elegível para apoio.

   A Comissão Europeia recorda que é da responsabilidade do Governo português e das Infraestruturas de Portugal (IP) identificar quais os projetos que devem ser apresentados ao MIE, tendo em conta as suas prioridades e a disponibilidade orçamental, que é, obviamente, limitada, tanto a nível da UE como a nível nacional.

   Além do MIE, os projetos podem igualmente ser apoiados pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional caso correspondam aos objetivos definidos pelas autoridades portuguesas para o período 2014-2020. Acresce que o Plano de Investimento para a Europa (Plano Juncker) também oferece oportunidades em termos de empréstimos e de garantias.
29-10-2018
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