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| Ficha Limpa, ou a Vertigem da Pureza |
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Valdemar Rodrigues
Prof. Universitário
Muitos homens, desde Platão, sucumbiram ao encanto de uma imaginada sociedade pura, limpa, livre de quaisquer imperfeições. A história regista os “progressos” conseguidos pelas inúmeras cruzadas purificadoras desses homens. A Igreja de Roma, responsável pela primeira grande investida global a favor da “purificação” humana, fê-la em nome de Deus. Pela “melhor” das razões, portanto. Hoje até ela se envergonha desses negros tempos de perseguição a várias categorias de gente então considerada “impura”: judeus, muçulmanos, pagãos, prostitutas ou homossexuais, genericamente tidos por hereges ou infiéis. A vertigem da pureza é perigosa, não escolhendo culturas nem religiões para se instalar. Em regra, todos os grandes ditadores quiseram, a seu modo, contribuir para a purificação da sociedade.
Leio hoje que o povo irmão brasileiro terá acabado de conseguir uma grande vitória: foi aprovado o chamado projecto Ficha Limpa, uma lei que impede candidaturas a eleições de quem tenha sido condenado em tribunal, nomeadamente políticos. À primeira vista esta notícia é boa, dando conta da capacidade da democracia e do povo brasileiros para afastar da corrida às eleições os cidadãos corruptos. Mas falta considerar neste juízo um aspecto fundamental, a saber: a qualidade dos tribunais e do sistema de justiça brasileiros. É aí que noto o engano, pois a notícia, subliminarmente, parte do pressuposto de que, no essencial, o sistema de justiça brasileiro funciona bem e é eficaz. O que não é de modo algum, para muitos irmãos brasileiros, um dado adquirido. Repare-se como é fácil para um povo que tende, pelo menos desde Maquiavel, a concentrar-se mais nos fins nobres da política do que nos justos meios de os conseguir alcançar (é exactamente por isto que John Rawls dizia que a ideia de justo era anterior à ideia de bem, e que uma e outra não deveriam ser confundidas…), deixar-se cair em engano. Admita-se, por hipótese, que o sistema de justiça em causa, ou qualquer outro, é ineficaz e facilmente dominado pelo poder político e económico. Então aquilo que parecia um grande bem surge agora como algo demasiado mau. É assim que as coisas se invertem subitamente, gerando o calafrio.
Muitas “congregações” humanas, independentemente da sua fé ou origem, têm ao longo da história, e nalguns casos, como acontece com a Maçonaria, perfeitamente a descoberto, imposto como regra de admissão a Ficha Limpa dos seus membros. Há muito que o fazem, e isso não tem em princípio qualquer mal. Porém, é algo que cria naqueles aspirantes ao poder cujo carácter é mais dado a vacilações, uma vontade secreta de controlar o aparelho da justiça, isto sempre que a razão maquiavélica, a fraqueza própria ou o mero oportunismo, os “obrigam” a contornar as leis ou a comportar-se indignamente. Esse controlo desvirtua os princípios do Estado de Direito democrático, como hoje todos reconhecem e afirmam, fazendo com que uma lei como essa, a da Ficha Limpa, uma vez aplicada nessas condições, apenas agrave a injustiça reinante, perpetuando no poder aqueles que são capazes de a manobrar. Oxalá não seja esse o caso do Brasil. Se fosse em Portugal, uma tal lei teria a meu ver um efeito imediato: o de excluir a possibilidade de se candidatarem a todos os cidadãos apanhados a conduzir com excesso de álcool no sangue, coisa que nalguns casos até poderia ser boa para a sociedade! A estes juntar-se-iam muitos outros que, mais por inépcia do que por manifesta malvadez, foram apanhados nas volúveis teias da justiça. É claro que todos os manhosos, corruptos ou malvados de carácter continuariam a poder candidatar-se numa democracia assim, uma vez dominada a aranha de muitos olhos. Ora, nesse caso, não se trata de defender a imperfeição humana, como alguns platónicos poderiam ripostar. Trata-se somente de não desejar que esta se agrave ainda mais.
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| 05-07-2010 |
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