Google
Mantenha-se actualizado.
Subscreva a nossa RSS
Twitter Tinta Fresca
O Governo deve tomar medidas mais enérgicas para conter a pandemia?
Sim
Não
Não sei / talvez
Edição Nº 168 Director: Mário Lopes Segunda, 13 de Outubro de 2014
Editorial
Sócrates, a Troika e os informáticos: não há governos maus!
  
                       Mário Lopes
Até agora, os males de Portugal eram imputados ao Governo anterior, à dívida, ao défice, às elevadas taxas de juro nos mercados internacionais. A presença da Troika tornou Portugal num protetorado e deu ao Governo de Pedro Passos Coelho o álibi perfeito para não ser responsabilizado pelos erros da governação: não era ele que governava Portugal, mas a Troika, que o Governo socialista trouxera para Portugal. O País está mal? Então culpem José Sócrates e Teixeira dos Santos e não a coligação de centro-direita. Para que o alibi fosse ainda mais perfeito, alguns ministros deixavam escapar, em entrevistas regulares, que se tinham oposto muitas vezes às orientações da Troika, mas, helas!, tiveram de se submeter e fazer o que não queriam.

   Hoje, a Troika foi embora, as taxas de juro desceram para os níveis mais baixos de sempre (que não é mérito deste Governo porque desceram para todos os países europeus, Grécia incluída) e o turismo teve um dos melhores anos de sempre (que também não é mérito deste Governo porque todos os países europeus da Europa do Sul tiveram bom desempenho, Grécia incluída) e a governação vai de mal a pior.

   Os recentes casos na Educação e na Justiça são apenas a ponta do iceberg, que mostram um país paralisado, após três anos de governação sem norte e sem esperança. Não está em causa a necessidade de racionalizar recursos e serviços, nem de manter as contas públicas equilibradas, mas mal vai um País quando a governação se resume a um mero exercício de contabilidade. Emigração em massa, natalidade nos níveis mais baixos de sempre, desemprego em níveis máximos e carga fiscal asfixiante são as marcas deste governo.

   Ao mesmo tempo, as empresas portuguesas foram à luta e conquistaram quotas de mercado na exportação, pelo que o Governo não tem de que se queixar da nova geração de empresários, que fizeram o seu trabalho de casa e bem. Pior estão as empresas portuguesas que vivem para o mercado interno: com o mercado a encolher dia após dia, endividadas, com a Segurança Social e as Finanças à perna e coimas por vezes astronómicas, uma carga fiscal asfixiante e crédito bancário dificultado, ser empresário em Portugal é, hoje, quase um ato de heroísmo. Neste cenário, com as más empresas, fecham também boas empresas, apanhadas na avalanche de dificuldades.

   A opção deste Governo, desde a primeira hora, ainda com Vítor Gaspar, foi subalternizar a Economia às Finanças. E não é preciso ser economista para saber que o corte de salários a funcionários públicos e o corte das pensões a reformados iria ter um reflexo brutal na economia. O preço foi pago com o encerramento de milhares de empresas, que deixaram de ter compradores para os seus produtos, e o despedimento de centenas de milhares de trabalhadores. Mas o falhanço deste Governo não se resumiu à política económico-financeira, foi transversal a praticamente todos os setores.

   Na Justiça, todos os ingredientes estavam reunidos desde o início para que tudo corresse mal. Paula Teixeira da Cruz tentou impor, desde o início, a sua visão pessoal do setor, contra tudo e contra todos. Para piorar o cenário, dispensou secretários de Estado no Ministério da Justiça, que sempre existiram em todos os governos e são absolutamente indispensáveis numa pasta tão complexa, ficando sozinha no Ministério, com um único secretário de Estado para lhe tratar dos edifícios.

   O estatuto social da ministra, muito acima da maioria dos portugueses, também não terá ajudado na criação do novo mapa judiciário. Paula Teixeira da Cruz mostrou não ter noção nenhuma do País real ao fechar tribunais a torto e a direito, ignorando que a maioria dos portugueses é pobre ou remediada (até o primeiro-ministro se considera remediado!) e não tem dinheiro para pagar serviços de táxis em deslocações de 50 ou 100 km. Se a ministra utilizasse transportes públicos, como os seus homólogos nórdicos fazem, saberia que num País com uma população tão dispersa, não há transportes públicos frequentes entre a maioria das localidades. Portanto, fechar tribunais significa negar o direito à Justiça a milhões de pessoas, sobretudo, no interior.

   Já nem refiro à miopia que significa retirar serviços públicos do interior, com o consequente despovoamento do território, contribuindo assim para desmoronar algo quer demorou séculos a ser concretizado. D. Dinis e os seus descendentes, que tanto trabalharam para povoar o território, devem estar hoje às voltas no túmulo, vendo o Estado a retirar-se de localidades erigidas pedra a pedra durante séculos, com o suor dos nossos antepassados. Mais uma vez, predomina uma visão efémera sobre o que deveria ser uma visão global e coerente do País a longo prazo.

   O primeiro-ministro – que, como Sócrates, faz da teimosia um dos seus atributos pessoais mais distintivos – deu carta branca a Paula Teixeira da Cruz para dirigir o setor, porventura, para pagar favores políticos a quem foi uma das suas principais apoiantes dentro do PSD. E a história mostra que pagar favores políticos com pastas ministeriais é um mau princípio, seja com Miguel Relvas, Paula Teixeira da Cruz ou qualquer outra figura

   Não pode alegar Paula Teixeira da Cruz que o bloqueio do programa Citius é culpa do técnico informático porque a responsabilidade política é sua. Evidentemente que nenhum ministro é responsável direto pelos erros dos seus funcionários, mas a responsabilidade política exige que, pelo menos, tenha pessoas da sua confiança a controlar os diversos setores.

   No caso de programas informáticos que envolvem milhares ou milhões de pessoas- como os das Finanças, Segurança Social, Justiça, Saúde ou Educação – não basta ao ministro ordenar aos subalternos para resolverem os problemas e lavar daí as suas mãos. Há setores sensíveis em que não se podem delegar funções e, nestes casos, o ministro não pode deixar de exercer um controlo direto, naturalmente, com o auxílio de técnicos da sua confiança pessoal.

   Aliás, pensava que os políticos já tinham aprendido a lição com aquela ministra da Educação do Governo de Santana Lopes, de que hoje já ninguém se lembra. Um apagão informático apaga a carreira política de qualquer ministro. As carreiras políticas de Paula Teixeira da Cruz, como de Nuno Crato, como já todos percebemos, acabaram. Isolados no País - e no PSD -, arrastam-se hoje penosamente pelos ministérios, subsistindo com balões de oxigénio e piedosas manifestações de confiança servidas regularmente pelo primeiro-ministro.

   No caso de Nuno Crato, tem sido um mandato marcado pelo voluntarismo e, tal como mo mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, com pouco respeito pelos professores, pelos sindicatos e pelos próprios alunos e encarregados de educação. Como Paula Teixeira da Cruz, também não ouve os seus interlocutores – ou, ouvindo, não considera as suas opiniões – governando sozinho, num permanente e patético exercício de autoelogio.

   Contra a opinião das comunidades escolares e/ou dos municípios, impôs a criação de mega agrupamentos escolares, sem qualquer critério pedagógico e de racionalidade, fechou escolas às centenas, a regra e esquadro, criou provas inúteis de entrada na carreira de professor, excluiu milhares de alunos do acesso ao ensino superior devido á introdução de graus de exigência desnecessários nos exames do ensino secundário, complicou os critérios de acesso aos concursos de professor, criou espectativas no processo das rescisões amigáveis de professores que não honrou e, por fim, a “cereja em cima do bolo”, criou o caos nas colocações de professores, que ainda perdura, afetando negativamente a vida de milhares de alunos, pais e professores.

   A este propósito, recordo que ainda não há muitos anos, o concurso de professores era feito em formato papel e que tudo corria com grande normalidade. Recordo também que as votações eleitorais em Portugal continuam a ser feitas em papel e não há sequer memória de anomalias significativas em 40 anos de democracia. È caso para questionar se o recurso à informática não deve ser feito com mais critério, em vez de ser considerado solução para tudo. Estou em crer que o papel, em muitos casos, é mais vantajoso que o formato digital, pelo que ambas as opções deveriam ser sempre consideradas caso a caso.

   Na Saúde, uma nota positiva, outra negativa. A racionalização de meios num setor que registava défices astronómicos e se encontrava capturado por interesses corporativos, é positivo. Lá vão os tempos em que Maria de Belém Roseira, depois de deixar o Ministério da Saúde e de ter beneficiado de orçamentos generosos, ainda afirmava que os problemas da saúde só podiam ser resolvidos com aumentos da despesa. Paulo Macedo provou o contrário, enfrentando lóbis e defendendo os utentes e contribuintes, que hoje têm um acesso muito mais generalizado ao mercado de genéricos e pagam muito menos pela maioria dos medicamentos.

   Por outro lado, introduziu critérios de avaliação no trabalho das administrações hospitalares, o que contribuiu para um melhor desempenho destes profissionais, com claro benefício para os utentes e contribuintes.

   Nota negativa merecem as regras de gestão de recursos humanos, que muitas vezes deixa as administrações de mãos atadas e sem capacidade de dar resposta aos problemas. Pode o Ministério da Saúde alegar que as regras são gerais para toda a administração pública, mas a verdade é que o ministro da Saúde tem assento no Conselho de Ministros e, como tal, também é responsável por elas.

   Por outro lado, não posso deixar de lamentar a forma como os trabalhadores e desempregados têm sido (mal) tratados pelo Governo, que se porta como uma (má) empresa de vão de escada, contratando trabalhadores à hora, usando desempregados para ocupar vagas permanentes que deveriam ser de trabalhadores efetivos ou enviando trabalhadores para formação aos milhares sem qualquer perspetiva de empregabilidade, apenas para reduzir os números de desemprego.

   É caso para perguntar: o que se ganha com isto? Seguramente, nada de substantivo. Os poucos euros que se poupam com estas medidas miserabilistas geram instabilidade nas famílias e na economia, contribuem para baixar a autoestima dos portugueses e comprometem o futuro. Há um mínimo de dignidade de que o Estado não deve abdicar e há limites que não esperaríamos ver ultrapassados 40 anos após o 25 de abril.

   Mário Lopes
13-10-2014
« Voltar

Comentários

Nome:*
Email:*
Comentário:*

* Obrigatório
Ao comentar aceita automaticamente a
política de utilização deste portal.
Para que o seu comentário seja válido deve preencher todos os campos acima indicados como obrigatórios. O email é usado apenas para efeitos de verificação e não será exibido com o comentário. Os comentários deste portal são moderados, pelo que são sujeitos a verificação antes de serem publicados. Não serão aceites comentários de carácter insultuoso, discriminatório, racista ou spam.
Comentário de J. Vitorino
13-10-2014 às 11:55
Excelente!.. uma incontornável verdade sem barreiras, exposta no Editorial do Ilustre Diretor do Jornal Tinta Fresca Dr. Mário Lopes. Qualquer Governo, deve tentar fazer o seu melhor, e nunca culpar ou justificar os seu erros com os executivos anteriores. Há anos que andam a "varrer" o lixo que fazem para debaixo da tapete; um tapar de olhos permanente aos portugueses que tem que acabar. Façam o seu trabalho, e não culpem os outros, porque nós cá estaremos para os julgar nas urnas de voto. J. Vitorino
Pesquisar
Ed. Anteriores
Contactos
Newsletter
 
Cartas ao Director
Blogue Tinta Fresca
Blogues
Sítios Úteis
 
EDITORIAL
Sócrates, a Troika e os informáticos: não há governos maus!
Mário Lopes
OPINIÃO
Mulheres em idade avançada são mais afetadas pelo AVC
Dr.ª Maria Teresa Cardoso
As Caldas numa Rede de Cidades Termais?
Jorge Mangorrinha
Estenose lombar afeta 10% da população
Dr. Paulo Pereira
 

Projecto Co-Financiado por  Promotor  Desenvolvimento
Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER] D  POS_Conhecimento
FEDER União Europeia
FEDER
Associa��o de Munic�pios do Oeste Makewise - Engenharia de Sistemas de Informa��o