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Edição Nº 230 Director: Mário Lopes Terça, 17 de Março de 2020
No valor de 840 mil euros
Câmara de Leiria põe funcionários em casa
e lança medidas de apoio social e económico
   
                 Terreiro de Leiria vai ter esplanadas encerradas
A quase totalidade dos colaboradores do Município de Leiria vai trabalhar a partir de casa, em regime de teletrabalho, uma medida tomada esta segunda-feira pelo Executivo Municipal, que anunciou ainda um pacote de apoios de cariz económico e social que totalizam mais de 840 mil euros.

  Estas medidas, que não colocam em causa a prestação dos serviços municipais essenciais, resultam da forte determinação assumida pelo Município em aumentar o patamar de proteção da população face à propagação do coronavírus e de ajudar a atenuar o impacto negativo que esta situação de emergência em saúde pública está a acusar junto dos agentes económicos e do associativismo.

   “Estamos conscientes de que esta situação está a causar um profundo impacto económico no nosso tecido social e por isso criámos um conjunto de medidas para reforço da contenção desta pandemia, de apoio às franjas mais carenciadas da nossa população e aos profissionais de saúde e Centro Hospitalar de Leiria”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes.

    No que diz respeito a medidas complementares, o Município decidiu decretar o encerramento temporário, até nova reavaliação, de todas as esplanadas, procedendo-se à respetiva suspensão do pagamento de taxa municipal correspondente ao período do encerramento.

  Foi igualmente decidido decretar o encerramento temporário das roulottes de venda ambulante e suspensão do pagamento da taxa municipal correspondente ao período do encerramento, tal como o fecho temporário dos parques infantis municipais, skate park’s e parque canino municipal.

   Será ainda suspenso o pagamento de estacionamento nas zonas A e C, e nos parques de estacionamento da Fonte Quente e do Mercado de Sant’Ana, no período correspondente ao encerramento.

    Medidas de apoio


    Relativamente às medidas de apoio, que totalizam mais de 847 mil euros, o Município decidiu a atribuição de um apoio financeiro de 100 mil euros ao Centro Hospitalar de Leiria para aquisição de ventiladores e outro material médico, uma medida a que se junta a disponibilização de quartos de alojamento para profissionais de saúde que durante esta fase deles necessitem.

    O Município vai ainda atribuir um apoio pontual extraordinário às instituições que se viram obrigadas, neste período de contingência, a suspender atividades consideradas de interesse municipal e/ou que tiveram de lançar medidas de resposta à atual situação de emergência, no valor global de 300 mil euros a distribuir pelas instituições requerentes.

   Aos alunos do escalão A da Ação Social Escolar será garantido o acesso a refeições, mediante a marcação na plataforma siga1.edubox.pt, efetuada pelos encarregados de educação.

   O valor das mensalidades dos meses de março e abril às atividades de animação e apoio à família (pré-escolar) será comparticipado a 100%, numa verba estimada de 120 mil euros.

    Por outro lado, será lançado o programa “Refeições ao domicílio” para a população com mais de 65 anos ou portadora de doença crónica atestada, entre o período de 18 de  março e 09 de abril, sendo o valor estimado em 10 mil euros.

   O Município decidiu ainda isentar os leirienses do montante da componente fixa da água na tarifa no mês de abril, num valor estimado de 300 mil euros, tendo sido também estabelecida a prorrogação, por um período de 30 dias, dos prazos de pagamento de contraordenação e coimas, habitação social, rendas, refeições escolares, publicidade e demais taxas correspondentes a licenciamentos diversos.

     Entre as medidas adotadas, está ainda a suspensão do pagamento, até ao final do ano, de taxas municipais no Mercado de Levante e dos operadores de têxteis do Mercado Falcão, e a comparticipação de 100% no valor de duas mensalidades do Programa Viver Ativo e Academia Sénior, num valor estimado de 17 mil euros.
 
    Fonte: GRPG|CML
17-03-2020
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