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Edição Nº 204 Director: Mário Lopes Quinta, 19 de Outubro de 2017
Capoulas Santos reuniu com autarcas de Alcobaça, Marinha Grande, Leiria e Pombal
Ministro da Agricultura visita Pinhal de Leiria
e anuncia apoios para agricultores afetados
  
      Ministro da Agricultura prestou declarações no final
           da reunião com os autarcas na Marinha Grande 
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos e o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, visitaram a área ardida no Pinhal de Leiria, e reuniram-se no dia 18 de outubro, no salão nobre da Câmara Municipal da Marinha Grande, com os presidentes das Câmaras de Alcobaça, Marinha Grande, Leiria e Pombal, respetivamente, Paulo Inácio, Paulo Vicente, Raul Castro e Diogo Mateus. O ministro anunciou apoios para os agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro que afetaram estes concelhos e queimaram grande parte do Pinhal de Leiria. Capoulas Santos mostrou-se “aberto a encontrar novas formas de gestão florestal que sejam mais eficazes”.

   Capoulas Santos explicou aos jornalistas que o ministério irá efetuar um levantamento da situação quer do ponto de vista da agricultura quer das florestas. Segundo o ministro “a primeira preocupação vai para os agricultores que perderam os seus bens e os seus meios de subsistência. O Estado irá acionar as medidas similares àquelas que acionou em Pedrógão. Existirão apoios para os agricultores, desde que os prejuízos sejam declarados e confirmados pelas Direções Gerais de Agricultura, acima de 100 euros, eles serão integralmente cobertos até ao montante de 5 mil euros. Os prejuízos acima de 5 mil euros, o Estado subsidiará em 50% esses prejuízos”.

   Segundo o ministro, poderão ser apresentados como prejuízos dados referentes a animais mortos, máquinas, equipamentos, tratores, alfaias, motores de rega, instalações, estábulos, culturas permanentes como vinhas, pomares e olivais. Capoulas Santos referiu-se ainda à gestão florestal da floresta pública e da floresta privada. “Na pública, caberá ao Estado reabilitar o que foi destruído, e até iniciar uma nova abordagem de gestão com maior participação das autarquias, retirando um pouco a supremacia do Estado central em favor da relação com as autarquias” e “na floresta privada conceder apoios à reflorestação, que podem ir até aos 95%”.

   Questionado sobre se o modelo de gestão do Pinhal de Leiria era o adequado, Capoulas Santos afirmou que “a informação que tenho é que a gestão de combustível tem sido realizada, do ponto de vista técnico, de forma adequada", embora considere que "há outras fórmulas, hoje, que permitem uma gestão mais eficiente do que a administração central", afirmando que, no contexto da reforma da floresta, há a perspetiva de colocar "na gestão da floresta, em primeiro lugar, quem está mais próximo dos interesses privados". Capoulas Santos admitiu estar “aberto a encontrar novas formas de gestão florestal que sejam mais eficazes, mais próximas e que permitam uma gestão mais profissional”.

   Alcobaça: 3 mil hectares de área ardida e 10 habitações de segunda residência

   Segundo Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, no concelho de Alcobaça “o balanço é de cerca de 3 mil hectares de área ardida, 10 habitações de segunda residência e também perda de alguma maquinaria da área da indústria da floresta”. O edil acrescentou ainda que “vários povoados estiveram em perigo eminente, mas conseguimos combater com os meios que tínhamos e salvar vidas e as residências permanentes das populações”.

   O edil afirmou aos jornalistas que “agora temos aqui um problema ambiental brutal, 3 mil hectares no concelho de Alcobaça, é um problema ambiental enorme com impactos no âmbito do turismo porque se trata de uma floresta situada na orla marítima e as praias do norte do concelho de Alcobaça estão todas afetadas” existindo “também algumas situações de aquíferos que nos estão a preocupar, devido à massa ardida que os pode contaminar”.

   O autarca explicou que os autarcas sinalizaram junto do ministro da Agricultura e do secretário de Estado das Florestas “preocupações prementes, a principal é desde já procedermos ao corte de árvores que estão junto da rede rodoviária, porque com o inverno estas podem cair para as vias e pôr em perigo as pessoas” e, por isso, “é uma ação que tem que ser feita de imediato”.

   Paulo Inácio defendeu que “os municípios têm que se articular com o ICNF e ter instrumentos legais que possibilitem proceder de imediato a esse corte. Umas estradas são responsabilidade do Estado, outras de responsabilidade municipal, temos que estar em sintonia e articulados para fazer essa ação. Temos que ter os instrumentos legais porque algumas propriedades são privadas e temos que intervencionar. Embora estejam todas as condições legais reunidas, era bom que algumas fossem mais aperfeiçoadas pela tutela”.

   Paulo Inácio salientou também a necessidade de haver um plano de recuperação e reflorestação. “Quando estamos a falar de milhares de hectares de área ardida tem de haver um plano de cortes. Foi-nos comunicado pelo ministro da Agricultura que é preciso fazer um plano de corte da área ardida porque o impacto ambiental é brutal, não pode ser feito um plano de cortes abrupto de toda a área. O ministro e a tutela estão sensíveis a estas preocupações dos autarcas relativamente à segurança rodoviária e o ICNF irá reunir com as autarquias de imediato para procedermos a essas ações e vai haver um plano de cortes que vai ser articulado com os municípios. Estamos a aguardar que o Sr. ministro apresente esse plano de corte e de reflorestação”.

   Questionado sobre o pedido de demissão da ministra da Administração Interna, o autarca alcobacense referiu que “o que senti no terreno foi que efetivamente houve escassez de meios da Proteção Civil. Requisitei a várias entidades o reforço de meios e a resposta era sempre a mesma, não havia meios. Felizmente, o município de Alcobaça só por si tem quatro corporações de bombeiros e conseguimos fazer um pequeno milagre, mas foi notório e evidente que faltavam meios para o combate. Não quero personalizar a questão, mas efetivamente havia poucas condições políticas e, dado aquilo que o nosso país sofreu em quatro meses, a situação era insustentável”.

   Questionado se o município de Alcobaça poderá por si só tentar minimizar os impactos visuais perante as populações e quem visita o concelho, Paulo Inácio referiu que “na orla costeira essencialmente temos propriedades privadas. Nós temos que ter agora uma ação de sensibilização muito forte junto dos proprietários privados para não fazerem grandes disparates. Estamos preocupados e embora a lei nos sossegue um pouco, espero que não haja uma mudança da tipologia de floresta que existe naquela zona. Aquela zona é uma continuidade do Pinhal de Leiria e o pinheiro é a espécie autóctone, portanto, temos que nos assegurar que não há transformação da tipologia de floresta ali implementada. Temos que acompanhar os privados para eles conseguirem manter a sua qualidade de vida, porque é essencial para a sustentabilidade familiar a mata existente naquele local. Temos de os sensibilizar e dar-lhes medidas de discriminação positivas, nomeadamente na reflorestação, para manterem a tipologia de pinheiro, nomeadamente, de pinheiro manso naquele local. Não queremos que optem pelo habitual, o eucalipto, que proporciona o rendimento mais rápido”.

   A finalizar o autarca espera que no próximo Conselho de Ministros de 21 de outubro “haja efetivamente coragem política para nós tomarmos de uma vez por todas medidas importantes para a mudança de paradigma da floresta no nosso país e que também se olhe para a proteção civil: o modelo actual está esgotado e temos que implementar um novo modelo”.

   Diogo Mateus: “Sendo uma enorme tragédia, é também uma oportunidade para repensar a forma como o espaço é gerido"

Por sua vez, Diogo Mateus informou os jornalistas de que no concelho de Pombal o incêndio destruiu uma casa de primeira habitação, em Brejos Velhos, deixando um idoso de 75 anos desalojado, mas garantiu o município já está no terreno para resolver a questão., tendo ardido também alguns cómodos agrícolas. “As localidades mais atingidas foram brejos, Fontinha, Alhais, Claras, mas os 100 homens (Bombeiros de Pombal e Ansião) que tínhamos disponíveis puderam fazer a proteção a estes aglomerados habitacionais”.

   Segundo o autarca de Pombal, o município ainda está a fazer o levantamento da área ardida, mas é “importante ver como se vão posicionar quer o Governo quer os privados relativamente à reflorestação de todo aquele espaço”, pois,“sendo uma enorme tragédia, é também uma oportunidade para repensar a forma como o espaço é gerido, a sua fruição, porque estamos a falar de uma zona com fruição turística, que tem sal, que tem madeira e, por isso, tem um enorme potencial”.

   Paulo Vicente: "Ardeu 86% do Pinhal e 54% do concelho da Marinha Grande"

Por sua vez, Paulo Vicente, referiu aos jornalistas que no concelho da Marinha Grande, o Pinhal do Rei ocupa uma área de 11 mil hectares, dos quais arderam 9,4 mil hectares, o que representa 86% do Pinhal e 54% do concelho da Marinha Grande. O incêndio provocou ainda alguns problemas com os adutores, o que levou ao corte do abastecimento de água durante um dia, em alguns lugares do concelho.

   Segundo o ainda presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, em termos de prejuízos materiais para as famílias e para a população a freguesia mais afetada foi a de Vieira de Leiria, onde seis habitações foram devoradas pelas chamas, além de outras tantas casas de apoio. Os desalojados estão a ser acompanhados pelo município, mas estão alojadas em casa de familiares. Em Vieira de Leiria, houve ainda a destruição de uma empresa de cartonagem e, noutra empresa, arderam dois armazéns.

   O edil informou que pediu ao ministro da agricultura para que “se faça imediatamente a avaliação das árvores que estão à beira das vias públicas principais, para que não venhamos a ter vítimas com o derrube dessas árvores, como aconteceu no temporal de 2013”.

   Mónica Alexandre
19-10-2017
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