Google
Mantenha-se actualizado.
Subscreva a nossa RSS
Twitter Tinta Fresca
Leiria tem condições para ser Capital Europeia da Cultura?
Sim
Não
Não sei / talvez
Edição Nº 215 Director: Mário Lopes Quinta, 29 de Novembro de 2018
Autarquias alertam para riscos ambientais e patrimoniais
Porto de Mós e Batalha emitem parecer contra projeto de prospeção de hidrocarbonetos
  
   Plataforma de prospeção de gás
Terminou, no dia 27 de novembro de 2018, o período de consulta pública da Proposta de Definição de Âmbito do Estudo de Impacto Ambiental (PDA) para a Sondagem e Pesquisa de Hidrocarbonetos por Métodos Convencionais na Área de Concessão da Batalha. Face às preocupações já manifestadas relativamente a este assunto, Jorge Vala, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós reforçou, em sede de consulta pública, a posição do Municipio contra a continuidade deste projeto.

   Jorge Vala conclui que “os documentos apresentados não permitem avaliar concretamente os impactes ambientais que a atividade de exploração proposta acarretam”, pelo que não é possível prever as consequências deste projeto no território, surgindo grandes receios sobre a salvaguarda dos recursos naturais. “Dado tratar-se de uma zona rica em massas de água, a exploração poderá provocar alterações nas linhas de água e massas de água, qualidade e quantidade, que podem pôr em questão a exploração de captações públicas e particulares, bem como, em última instância o abastecimento de água à população”, realça.

   Poderá, ainda, “verificar-se uma alteração significativa dos níveis freáticos, com todas as consequências negativas que tal situação acarreta, pelo que o Município de Porto de Mós manifesta-se contra os trabalhos de sondagem, até pelo possível impacte negativo que poderá ter no Maciço Calcário Estremenho, considerado como o maior aquífero de água doce da Península Ibérica.”

   O Município de Porto de Mós exige que seja apresentado concretamente o método a utilizar na abertura da galeria horizontal, que será efetuada após a perfuração vertical, cuja informação aponta para um dos seguintes métodos: fracking ou químico, e referidos os respetivos impactes de cada um destes métodos nos solo e subsolo e nos recursos hídricos.

   Solicitou, também, que a empresa responsável pela exploração elabore e implemente um plano de contingência da água, uma vez que os riscos são evidentes, nomeadamente com a possível contaminação através de metais pesados ou mesmo produtos químicos.

   Face ao exposto, a posição do Município de Porto de Mós mantém-se contra a continuidade deste projeto, concluindo que trará, certamente, malefícios para a região e para o país.

   Batalha apresenta opinião desfavorável e exige mais estudos ambientais sobre o património biológico e geológico concelhio

   No seguimento da publicação do período de consulta pública publicado no site participa.pt da Agência Portuguesa do Ambiente relativamente à “Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Convencionais na Área de Concessão de Batalha”, cujo terminus ocorreu a 27/11/2018, o Município da Batalha, em parecer desfavorável, suscitou fortes reservas sobre o processo de perfuração, porquanto considera que “a concessão admite especificamente que possam vir a ser efetuados trabalhos de exploração de hidrocarbonetos nesta área, não ficando liminarmente arredada a hipótese de recurso à técnica de fracturação hidráulica para a sua realização”, pode ler-se no documento subscrito pelo presidente da Autarquia, Paulo Batista Santos.

   Na mesma posição, o Município da Batalha refere que o processo de prospeção poderá colocar em “gravíssimo risco” os aquíferos que abastecem o Município da Batalha, por contaminação de hidrocarbonetos e metais pesados, “pois elevada vulnerabilidade dos mesmos está intimamente associada à reduzida espessura e tipologia dos solos existentes na região”.

   Salienta-se ainda que a técnica de fracturação hidráulica é igualmente geradora de sismicidade, cujos impactes podem ser particularmente relevantes sobre o património construído público, onde se destaca o Mosteiro da Batalha, Património da Humanidade classificado pela UNESCO.

   De igual forma o edil da Batalha refere que a exploração de hidrocarbonetos nesta área, como preconiza a concessionária, como atividade extrativa no subsolo pode ainda revelar-se danosa para o património arqueológico concelhio - tendo em consideração o elevado número de sítios arqueológicos já inventariados, e nos quais se identificaram vestígios de fixação Paleolítica, Neolítica, da Idade do Bronze, Idade do Ferro e presença Romana, dispersos pela quase totalidade do território em causa – obrigando à realização de exaustivos estudos prévios ao início dos trabalhos de pesquisa e exploração.

   Resulta desta avaliação desfavorável realizada pela Autarquia da Batalha, a exigência de que antes da implementação de qualquer atividade associada ao processo de prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos, “entende-se como essencial a realização de exaustivos estudos dos impactes ambientais sobre o património biológico e geológico concelhio, o que não resulta da avaliação ambiental em causa”, concluí o documento apresentado na discussão pública.

   Fonte: GC|CMPM e MB
29-11-2018
« Voltar

Comentários

Nome:*
Email:*
Comentário:*

* Obrigatório
Ao comentar aceita automaticamente a
política de utilização deste portal.
Para que o seu comentário seja válido deve preencher todos os campos acima indicados como obrigatórios. O email é usado apenas para efeitos de verificação e não será exibido com o comentário. Os comentários deste portal são moderados, pelo que são sujeitos a verificação antes de serem publicados. Não serão aceites comentários de carácter insultuoso, discriminatório, racista ou spam.
Pesquisar
Ed. Anteriores
Contactos
Newsletter
 
Cartas ao Director
Blogue Tinta Fresca
Blogues
Sítios Úteis
 
OPINIÃO
Pela Conclusão da IC3/A13
Tiago Carrão
Posição do CDS sobre os documentos previsionais do Municipio de Alcobaça para 2019
Carlos Bonifácio
A vacinação reduz o número de casos e de mortes por pneumonia
Dr. Vasco Barreto
 

Projecto Co-Financiado por  Promotor  Desenvolvimento
Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER] D  POS_Conhecimento
FEDER União Europeia
FEDER
Associa��o de Munic�pios do Oeste Makewise - Engenharia de Sistemas de Informa��o