Mário Lopes

Grande parte da inteligência nacional dos países está concentrada na sua classe docente Na verdade, os professores são o grupo intelectual mais numeroso de qualquer País e representam uma âncora de reserva moral das Nações. Seja na aldeia mais recôndita de África, nas estepes da Ásia ou no mais cosmopolita bairro da Europa ou da América, os professores são vistos como uma referência da comunidade e a sua opinião merecedora de especial crédito. Os inquéritos de opinião realizados em Portugal, como em todo o mundo, colocando os professores no topo da credibilidade social, apenas vêm confirmar o senso comum.

   Falta de cultura política, um crónico défice de reflexão e hiperactividade orgânica, uma maleita que alguns confundem com dinamismo político, explicam a insólita postura do actual Governo, apostado em retirar tal estatuto aos professores portugueses. Se este Governo tivesse cultura política suficiente perceberia que os professores são sempre um bom aliado no desenvolvimento de qualquer País. Se reflectisse nos problemas com o mínimo de profundidade perceberia que as principais causas que levam ao insucesso e abandono escolar estão a montante da escola e não dentro da escola. Se este Governo em vez de lançar reformas de sopetão, parasse para pensar, ouvir e sentir, certamente não faria tantas pseudo-reformas que ninguém pediu, ninguém quer e que pouco ou nada contribuem para o desenvolvimento do País. 

   O insucesso e o abandono escolar têm causas profundas na sociedade portuguesa, radicam, sobretudo, em problemas sociais e de saúde dos alunos e das suas famílias. Muito pouco têm a ver com a escola ou com os professores, que quase nada podem fazer para combater o nível alarmante de pobreza infantil, a desestruturação de muitas famílias que traz para a escola crianças e adolescentes perturbados ou os problemas de saúde associados que exigem tratamento especializado (dislexia, hiperactividade, défice de atenção, etc.). Como é evidente, podemos ter o melhor sistema de avaliação de professores do mundo que estes problemas ficarão todos por resolver. 

   Uma política educativa séria imporia que estes problemas fossem atacados de frente, mas exigem verbas avultadas (que são necessárias para o TGV e para tapar os buracos na banca), técnicos especializados e políticas integradas que dão muito trabalho concretizar. Em vez disso, que políticas estruturantes vimos nós? Inglês no 1º Ciclo! Actividades extra-curriculares, mega-centros escolares, aulas de substituição, novas oportunidades e… Magalhães! A avaliação de professores é a cereja em cima do bolo… Está tudo dito.

   Já aqui escrevi anteriormente que o ensino é uma matéria complexa que exige elevado grau de conhecimento e especialização. O que é trágico para Portugal é que nem a sociedade, nem muitos dos jornalistas dos órgãos de comunicação social nacionais nem a classe política reconhecem esta evidência, sem a qual nenhuma política educativa séria é possível. Basta atentar que muitos dos debates que se fazem na comunicação social não contam, pasme-se!, com a presença de um único professor! 

   Ninguém se lembraria de discutir medicina sem o contributo de médicos ou discutir economia sem a presença de economistas, mas demasiada gente acha natural que a educação seja discutida por jornalistas não especializados, políticos sem qualquer currículo na área, advogados, economistas, gestores de bancos falidos, etc., etc.. Porventura, os mesmos que num outro programa de outro canal discutem a última jornada do campeonato nacional de futebol. Todos falando de cátedra e dando absurdas lições de moral a uma classe que trabalha séria e duramente, sem direito a sinecuras de qualquer espécie. Assim não vamos lá…

   As razões que estas pessoas invocam para se sentirem habilitadas a discutirem educação merecem reflexão. A mais comum é que falam muito com professores e/ou que visitam muito as escolas, alguns até afirmam ter professores na família. Extraordinária creditação: pela mesma lógica, quem fala muito com médicos, tem médicos na família ou passa muito tempo em hospitais deveria ser equiparado a perito em medicina! Ora, não são informações avulsas que tornam alguém especialista ou, sequer, bem informado. Uma informação fragmentada mais não permite que formar ideias gerais. E a política educativa, ao contrário do que muitos ainda continuam a acreditar, não se faz com ideias gerais. 

   A complexidade do ensino pode ser comparável à relojoaria, tem uma infinidade de detalhes, todos eles fundamentais. Basta um minúsculo grão de areia na engrenagem para políticas bem intencionadas - e, em princípio, todas são - acabarem num rotundo fracasso, o que explica o resultado das políticas educativas das últimas décadas, traçadas a régua e esquadro por políticos com ideias gerais. Já aqui defendi anteriormente que dificilmente alguém que não seja um professor com uma vasta experiência no ensino básico e secundário pode dar um bom ministro da Educação. Não se apreende a cultura e vivências escolares em visitas oficiais, por mais escolas se visitem de norte a sul do País. 

   E quanto às comissões de sábios, o princípio é o mesmo. Só se é sábio do que se domina e que me desculpem os supostos sábios, mas ser sábio em tecnologias da informação, economia ou genética molecular, por mais premiado que seja, não acredita absolutamente ninguém como especialista em educação. Os verdadeiros sábios em educação são incontornavelmente os professores porque são os únicos que conhecem os problemas do ensino como as palmas das suas mãos. E não há acusação de corporativismo que resista a esta evidência. 

   Naturalmente, os leigos são sempre bem-vindos e, seguramente, os professores não querem nem desejam ter o monopólio do debate educativo. Também neste sector uma visão multidisciplinar só beneficia o debate. Contudo, o risco de ter leigos como decisores políticos é enorme, como a realidade das últimas décadas já demonstrou, por mais que depois tentem compensar a impreparação falando com professores ou visitando escolas. Para esse peditório, já demos.

   Sem qualquer base de sustentação, este Governo tentou lançar as culpas dos maus resultados dos alunos portugueses, em comparação com os seus congéneres europeus, para cima dos professores. Ora, os professores portugueses são dos mais qualificados do mundo, possuindo a esmagadora maioria os graus de licenciado, mestre ou doutor. Qualquer pessoa dotada de uma centelha de bom senso conseguiria perceber desde logo que o grande problema do sistema de ensino português não está, hoje, na qualificação do seu pessoal docente. 

   Aliás, a panaceia para os problemas da Educação está nos antípodas da necessidade de um sistema de avaliação extraordinário. E digo extraordinário porque os professores já são avaliados diariamente. Aliás, poucas serão as profissões mais escrutinadas que a de professor. A assiduidade é controlada ao minuto e bastam 5 minutos de atraso para que o professor seja de imediato penalizado com uma falta, que pode até corresponder a uma falta de um dia inteiro. E aos professores não há chefes compreensivos que lhes valha, que lhes relevem faltas, como no sector privado, por estarem presos no trânsito ou porque o filho vomitou na hora de sair de casa. Leva falta e ponto final, sem direito a explicações, por mais plausíveis que sejam. Desculpas só são aceites noutras profissões, as tais que têm “avaliação”…

   E quanto à preparação das aulas? Também aqui o sistema de avaliação funciona ao minuto. Em média, 25 alunos controlam frase a frase o que diz o professor. Dificilmente o professor conseguirá não levar a aula preparada, pois se a clareza da sua exposição não for suficiente, logo terá reclamações dos alunos ou dos pais dos alunos junto do director de turma ou do conselho executivo. Se as explicações do professor não convencerem, incorre numa inspecção e, eventualmente, num processo disciplinar. Pode ser um sistema de avaliação informal, mas que funciona, disso ninguém duvide. 

   Não é verdade também, como afirmou o primeiro-ministro e a ministra da tutela, que os professores não eram avaliados até aqui ou que as promoções eram automáticas. Havia um sistema de avaliação que partia do relatório crítico do professor, o qual era posteriormente analisado por uma comissão de análise. Dizem os seus críticos que não permitia premiar o mérito. Bem, mas quem não quis premiar o mérito, não regulamentando as classificações de Bom e Muito Bom foram os sucessivos governos, porque não lhes interessava pagar mais. 

   Quanto ao elevado número de Satisfaz, decorria do facto dos professores cumprirem efectivamente as suas obrigações durante os três ou quatro anos anteriores a que referia a avaliação. Numa avaliação ao minuto, como já aqui referi, quem não cumpre é naturalmente empurrado para fora do sistema ao fim de poucos meses. Quem fica é porque cumpre as suas obrigações e não há como, de boa-fé, não classificar positivamente o seu desempenho. 

   Quanto ao novo sistema de avaliação, a generalidade dos professores percebeu desde a primeira hora que o seu objectivo principal não é premiar o mérito, mas impedir artificialmente os professores de progredir na carreira. A divisão dos professores em titular e não titular e a imposição de critérios de avaliação absurdos foram entendidos como a colocação de “cascas de banana” no caminho destinadas a fazerem os professores tropeçar no sistema de avaliação, por razões burocráticas e não de mérito e, assim, não progredir na carreira. 

   Qualquer pessoa dotada do mínimo de bom senso entende que não se pode fazer uma ligação directa entre a qualidade do trabalho do professor e o abandono escolar, uma vez que depende também de factores socioculturais e da vontade dos encarregados de educação e dos próprios alunos. Do mesmo modo, é impossível estabelecer uma relação directa entre o trabalho do professor e o sucesso escolar porque o ambiente familiar e a vontade soberana do aluno podem distorcer de todo essa relação. 

   Também é completamente impossível estabelecer seriamente metas numa escola, como sugeriu a senhora ministra numa entrevista à RTP, de redução do sucesso escolar de 20% para 18%. Os alunos e as turmas variam de ano para ano e é impossível fazer previsões credíveis de resultados, dada a enorme variedade de factores em jogo. Para alcançar tais resultados quantitativos, só com sorte ou forjando os resultados dos alunos. Definitivamente, educar alunos é um processo bem mais complexo e difícil de quantificar que vender sapatos ou fabricar parafusos. 

  O mérito na carreira docente pode ser aferido em duas vertentes: através de uma análise formal e objectiva do cumprimento de obrigações e através de uma análise informal onde entram factores subjectivos. Ao contrário do que muitos gostariam, dificilmente o trabalho dos professores poderá não ser avaliado acima de 95% como Bom ou mais, uma vez que, sendo pessoas inteligentes e conhecendo as suas obrigações, as cumprem na totalidade, ou não tenham eles também renda de casa para pagar e/ou filhos para criar.

   Contudo, o verdadeiro mérito do professor só poderá ser avaliado com factores subjectivos – como a disponibilidade interior, o rigor ético, o optimismo ou a generosidade -, mas que, pela sua natureza, dificilmente poderão ser adoptados numa escola pública, sujeita ao estabelecimento de critérios objectivos e mensuráveis. Além disso, mesmo que fossem adoptados, quem garantiria a competência do avaliador para avaliar tais critérios? Ao contrário do que alguns crêem, não há forma de distinguir plenamente o mérito com sistemas de avaliação burocráticos, por mais complexos e detalhados que sejam. 

   Por outro lado, dada a elevada quantidade de professores em cada escola, dificilmente será viável outro modelo que não parta da auto-avaliação do professor. Não há tempo nem meios para colocar um professor-sombra a controlar o que o outro faz, o sistema terá de confiar na sua palavra, até prova em contrário. Como sucede, aliás, com a generalidade das profissões. O sistema de avaliação anterior era, afinal, inteiramente válido e exequível, devendo apenas ser enriquecido e melhorado. 

   O actual modelo de avaliação, pelo contrário, além de ser demasiado complexo e inexequível, não irá premiar os melhores professores, mas os professores-burocratas, peritos em obter, por portas travessas, a versão mais avançada e oficialmente mais bem aceite no preenchimento de grelhas e fichas. Por outro lado, é um erro de palmatória substituir uma comissão de avaliação, existente no anterior modelo, por um único avaliador, agora existente, favorecendo assim todo o tipo de cumplicidade e compadrio pessoal entre pessoas que, partilhando o mesmo espaço durante anos, dificilmente poderão ser neutras e isentas enquanto avaliadores. 

   Apregoar aos quatro ventos a defesa do mérito, numa lógica demagógica e populista,é muito fácil e pode render votos, premiar o mérito com seriedade é muitíssimo mais difícil. Por exemplo, não é aceitável que se avalie negativamente um professor por não utilizar na aula as tecnologias de informação e avaliar outro positivamente apenas porque usa e abusa dos powerpoints. Há mil maneiras de dar boas aulas e, seguramente, a maior parte dispensa o uso das tecnologias de informação. Por outro lado, nada garante que aulas dadas com recurso às tecnologias de informação não sejam um desastre do ponto de vista pedagógico e científico. Não há, por isso, nenhuma relação directa entre mérito e uso de tecnologias da informação na aula. 

   Por outro lado, ítens tão subjectivos como a “relação com a comunidade” são perigosos, podendo premiar não o mérito, mas a mediocridade e o laxismo. Por exemplo, um professor que leva a sério o seu trabalho e adopta estratégias na sala de aula para impedir os alunos copiar nos testes por vezes tem problemas com algumas turmas e até com os pais desses alunos, que, numa dinâmica de grupo, reagem vingativamente queixando-se superiormente e tentando denegrir o seu trabalho. Provavelmente, será avaliado negativamente porque teve uma “má relação com a comunidade”. Perversamente, o professor que pactue com tais práticas é que provavelmente será avaliado positivamente porque, ao se demitir das suas responsabilidades e pactuar com a fraude, pode registar na sua ficha de avaliação uma “boa relação com a comunidade”. 

   O professor deve ser avaliado positivamente, acima de tudo, pelos valores que transmite e pelo exemplo que dá, mesmo que isso implique alguma conflitualidade pontual, salutar. No entanto, se se transformar num mero registo de conflitos, este item corre o sério risco de ser mais um convite ao nacional-porreirismo. 

   Outro item duvidoso é o que diz respeito à “disponibilidade” do professor para ajudar os alunos a superarem as suas dificuldades. Ora, fica aqui a suspeita legítima se a “disponibilidade” não é um convite indirecto ao professor para dar aulas extra gratuitamente aos alunos com dificuldades, quando os professores já hoje têm de trabalhar mais de 40 ou 50 horas por semana, traduzindo, aliás, um regime de trabalho imposto de legalidade duvidosa, uma vez que muito do trabalho realizado em casa pelo professor não é contabilizado. Seguramente, haverá sempre professores que se disponibilizarão para tal, de forma a ficarem “bem na fotografia”. Os outros, por contraste, correm o risco de serem mal avaliados por se recusarem a dar aulas extra, apesar de apenas cumprirem a lei. 

   Uma avaliação de desempenho justa e exequível dos professores, a meu ver, terá sempre de ter como base o relatório de auto-avaliação do professor, uma vez que apenas ele conhece os detalhes e as circunstâncias em que desenvolveu o seu trabalho, relatório esse que deveria ser analisado por uma comissão de avaliadores da escola e nunca por um único, de forma a minimizar a influência das relações pessoais. Também me parece importante que um dos professores avaliadores seja o delegado de grupo, uma vez que este já tem o dever de supervisionar o trabalho dos colegas ao longo do ano. Por outro lado, o trabalho do professor deverá ser sempre analisado de forma qualitativa, ainda que tendo por base índices quantitativos como os resultados escolares, o abandono escolar dos alunos e outros, uma vez que só o estudo do contexto e das circunstâncias permite ajuizar da validade do trabalho do professor. Por último, a avaliação deverá ser formativa, de forma a que o professor possa melhorar as suas práticas pedagógicas e contribuir para o êxito do projecto educativo da escola.

 

   Este modelo de avaliação é aceite pela generalidade dos professores, pelos movimentos independentes e pelos sindicatos. Aliás, os professores estão geralmente de acordo sobre as grandes linhas da política educativa, uma vez que conhecem os problemas, como os profissionais das outras profissões também concordam nas grandes linhas dos seus sectores. A dificuldade dos professores está em dialogar com base na ignorância e no populismo e parece que, cada vez mais, encontram interlocutores políticos menos preparados para debater seriamente as questões da educação. Os professores estão habituados a ter paciência, mas também estão habituados a fazerem-se respeitar e a partir de agora vão exigir ter uma voz activa na definição das políticas educativas. Além de terem de executar políticas educativas erradas durante décadas, serem ainda acusados da ineficiência do sistema educativo é o cúmulo. As duas grandes manifestações nacionais de 8 de Março e 8 de Novembro simbolizaram o "yes, we can" da classe docente. A partir de agora, nada será como dantes.