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Edição Nº 225 Director: Mário Lopes Sexta, 4 de Outubro de 2019
Editorial
Os sete pecados mortais da “Geringonça”
   
                    Mário Lopes
O ministro das Finanças, batizado em 2015 pelo ex-ministro conservador alemão das Finanças Wolfgang Schauble como “Ronaldo das Finanças”, viu a comunicação social portuguesa adotar essa designação, sem a questionar, em parte devido ao crescimento económico do País nestes quatro anos, inegável embora moderado (cerca de 2%). Antes de mais convém lembrar que o ministro alemão fez um elogio semelhante a Vítor Gaspar, então ministro das Finanças do Governo de Passos Coelho. Para um ministro de um governo de Esquerda, o elogio deveria ter sido recebido com alguma reserva ou até incómodo. Pelo contrário, Centeno não só recebeu o piropo com um sorriso de orelha a orelha como foi eleito em 2017 presidente do Eurogrupo por uma larga maioria de governos conservadores. Se Mário Soares decidiu pôr o socialismo na gaveta em 1976, ficou claro que, para Mário Centeno, os símbolos da Esquerda podiam continuar nas lapelas dos casacos partidários mas que ficariam definitivamente de fora do Ministério das Finanças.

   Aliás, todos os comentadores, mesmo os situados à Direita do espectro partidário, de António Lobo Xavier a Manuela Ferreira Leite admitiram entretanto que Mário Centeno era igual a Vítor Gaspar. O próprio Centeno admitiu em entrevista ao Finantial Times que a política financeira portuguesa pouco mudou com a sua entrada no Governo.

   Na minha opinião, não foi Schauble que se enganou nos elogios a Centeno, foi o PS que enganou os portugueses, não só mantendo o “grande aumento de impostos”, de Vítor Gaspar”, como aumentando a carga fiscal, recorrendo à habilidade de reduzir ligeiramente alguns impostos diretos - que se sentem mais - enquanto aumentava os impostos indiretos - que se sentem menos, mas que têm o mesmo peso na carteira dos portugueses. Com este truque, pôde levantar a bandeira da devolução de rendimentos e convencer uma parte significativa dos portugueses de que tinha havido uma inversão de política.

   Mas a moeda da falsidade política tem uma outra face, não menos grave. Costa e Centeno repetiram vezes sem conta que o crescimento económico verificado em Portugal se deve ao mérito da governação do Governo e do PS. Ora, nada mais falso. O crescimento económico nestes quatro anos ocorreu em quase todos os países europeus, a maioria deles com governos conservadores. A Hungria, governada por Victor Orban, de extrema-direita, cresce a 5% . A Espanha, até há pouco governada pelo conservador Partido Popular, teve um crescimento acima de Portugal. A Grécia, que esteve à beira da falência, também registou um forte crescimento. Portanto, a legitimidade para o PS dizer que o crescimento económico em Portugal se deve às políticas de Esquerda da “Geringonça” é a mesma que o senhor Orban tem para dizer que a Hungria cresceu 5% ao ano graças às suas políticas xenófobas de extrema-direita.

   A verdade que o PS tenta esconder dos portugueses é que a economia portuguesa cresceu, sobretudo, graças ao crescimento da economia europeia no seu conjunto (compraram mais produtos e serviços portugueses) e às baixas taxas de juro internacionais, que fizeram com que o Estado, as empresas e os particulares pudessem poupar mais nos juros e, assim, investir e consumir mais. Se Passos Coelho fosse ainda primeiro-ministro, seguramente a economia cresceria ao mesmo ritmo. Nem Costa nem Centeno produzem sapatos, pera rocha ou peças para automóveis, portanto, o seu contributo para o crescimento económico, por mais que tentem convencer os portugueses do contrário – levados ao colo por uma legião de comentadores acéfalos - é igual ao de Victor Orban ou Aléxis Tsípras: zero!

    Os empresários e os trabalhadores portugueses - que geraram toda a riqueza - esses, sim, é que são  os verdadeiros "Ronaldos das Finanças".

     Má gestão não são “contas certas

    Por alguma razão, não são os contabilistas a gerirem empresas e instituições. Por um lado, as questões financeiras representam apenas uma parte dos problemas das instituições, por outro, as questões financeiras devem estar subordinadas à estratégia dessas instituições. Numa fábrica, uma máquina pode ter um custo de aquisição muito elevado, mas a sua aquisição pode reduzir significativamente os custos de produção. Embora a compra não agrade ao contabilista porque coloca pressão na tesouraria, a aquisição da máquina constitui um ato de boa gestão a médio e longo prazo.

    Este exemplo aplica-se perfeitamente ao Governo da Geringonça, a máquina do Estado não foi gerida segundo qualquer pensamento estratégico, mas segundo os interesses imediatos da contabilidade do Estado. Mário Centeno fez um sem número de cativações às cegas, primeiro porque não conhece os problemas e interesses de cada sector e instituição do Estado, depois porque pura e simplesmente não existiu estratégia de gestão, ou se existiu, foi pura e simplesmente ignorada e sacrificada à contabilidade diária do Estado, para fazer brilhar artificialmente as estatísticas das finanças públicas.

   Dois exemplos gritantes, ambos no sector da saúde, mas poderiam ser em centenas de outros serviços da administração pública.

   O Governo gastou em 2018 mais de 260 milhões de euros em horas extra. Ora, não faz sentido deixar os hospitais à míngua de médicos e enfermeiros e gastar muito mais do que gastaria se contratasse um número de profissionais suficiente. Por outro lado, nada justifica que não se atualize os salários dos profissionais de saúde, no que custaria apenas algumas dezenas de euros por mês, quanto se gastam por vezes 25 mil euros por mês em médicos tarefeiros. Com este ato de má gestão, muitos médicos e enfermeiros saíram do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado ou para o estrangeiro, obrigando à sobrecarga de trabalho dos que ficam, ao pagamento de mais horas extra e à exaustão e burnout dos profissionais de saúde, com graves prejuízos, sobretudo, para os próprios doentes.

   Um outro exemplo passou-se com a ampliação do Hospital de Viseu, com concurso público lançado e concluído, mas alvo de uma cativação durante dois anos. Quando, finalmente, o Ministério das Finanças deu autorização para a realização da obra, o vencedor do concurso – uma empresa espanhola – recusou-se a fazer a obra, uma vez que os custos dos materiais de construção e de mão de obra aumentaram significativamente com o reanimar do mercado da construção e tudo vai ter de voltar à estaca zero.

   Como referi, exemplos de má gestão são às centenas ou milhares por este País, tudo devido ao absurdo de subordinar toda a gestão das instituições públicas aos interesses imediatos do ministro das Finanças e da sua agenda financeira, a que chama erradamente de “contas certas”. Ora, não pode haver “contas certas” com má gestão, por mais que se martelem os números para fazerem brilhar as estatísticas.

    Governar para metade do País

     Outro dos pecados mortais da “Geringonça” foi governar para metade do País, excluindo a outra metade dos ganhos do crescimento económico. O caso mais gritante é o da redução dos preços dos passes sociais, nalguns casos em mais de 100 euros por pessoa. A maioria dos comentadores classificou esta medida como genial, mas mais uma vez, não fizeram as contas. Os 160 milhões de euros – provavelmente muito mais – que vão sair do Orçamento de Estado não vêm de Marte, vêm diretamente do bolso dos portugueses.

   Por outro lado, a maioria dos portugueses não tem acesso aos transportes públicos, antes de mais, por Portugal ser um País único no contexto europeu, com um povoamento muito disperso. Não é possível existir uma rede de transportes públicos universal com habitações dispersas, só funciona em cidades grandes ou médias como Lisboa ou Porto. Portanto, metade dos portugueses é duplamente penalizada: não só não tem acesso aos transportes públicos como tem de pagar para aqueles que já têm transportes à porta de casa!

   PS, PCP e BE respondem à falta de transportes com um argumento completamente falacioso, o de que agora é preciso alargar a rede de transportes públicos a todo o País: impossível! Precisaríamos de 50 ou 100 anos para alterar o padrão habitacional português e concentrar as pessoas em cidades e vilas, como existe em Espanha, França ou no resto da Europa.

   Em Portugal, ainda que promovessem a gratuitidade de todos os transportes públicos, metade dos portugueses nunca os poderia utilizar, ou porque não passam à sua porta, ou porque são pouco frequentes ou porque a sua vida laboral e familiar não o permite. Quantas são as famílias que têm de fazer inúmeros percursos diariamente, para deixar os filhos nos sogros, levá-los à escola, levar um à natação e outro ao Inglês, trazê-los da escola, passar no supermercado, tudo isto com cada minuto contado? São milhões de famílias e nunca haverá transportes públicos para servir estes portugueses com vidas reais, que não cabem nas narrativas ficcionais dos parceiros da “Geringonça”.

    Outro argumento ainda mais absurdo é que estes subsídios servem para promover a descarbonização e promover o uso de transportes públicos, mais ecológicos. Ora, a verdade é que os portugueses continuam a não ter alternativa aos combustíveis fósseis. Primeiro, pelas razões expostas anteriormente, mas também porque os automóveis elétricos continuam a não ser uma opção financeiramente sustentável para a maioria dos portugueses, que pode pagar com dificuldade automóveis utilitários de 15 ou 20 mil euros, mas não se pode dar ao luxo de despender 30 ou 40 mil euros por um automóvel elétrico. Portanto, que sentido faz penalizar os portugueses que usam automóveis a gasolina ou a gasóleo se não têm alternativa? Esta discriminação só faria sentido se o preço dos automóveis elétricos baixasse para metade e ficasse equiparado aos veículos com motores de combustão, o que poderá acontecer dentro de dois anos, segundo anunciam algumas marcas, não agora.

    O Bloco de Esquerda deu pulos de contentamento com esta medida porque sabe que muito do seu eleitorado é urbano e usa transportes públicos, mas esqueceu-se que estas verbas saem do bolso da classe média, que já está esmagada com impostos, deixando geralmente na folha de salário 30, 40 ou 50% do seu rendimento, um autêntico confisco por parte do Estado.

   Também provavelmente a maioria dos eleitores do PCP usa transportes públicos e uma parte significativa já está reformada, o que justifica o contentamento de Jerónimo de Sousa com os 10 euros de aumento anual para os reformados (na verdade, uma parte desse valor serve apenas para compensar a inflação e há um pequeno aumento real das pensões). Mas esquece o PCP que este Governo não chegou a acordo com nenhum sindicato em 4 anos para sequer atualizar salários e que nunca nenhum Governo desde o 25 de Abril tratou tão mal os sindicatos como o Governo da “Geringonça”.

    Para avivar a memória de PCP e BE, recordo que António Costa batizou de radicais os estivadores que apenas exigiam que ao seu trabalho permanente correspondesse um contrato de trabalho permanente e não contratações à jorna como se estivéssemos no século XIX ou na primeira metade do século XX, os enfermeiros, que continuam a ter salários indignos para licenciados, dos mais baixos de toda a Europa, aos professores, que apenas pediram que o Estado honrasse a sua carreira e não usasse truques de secretaria para apagar artificialmente tempo de serviço, ou os camionistas de matérias perigosas, que apenas exigiram que se cumprisse a lei e que todas as horas extraordinárias fossem pagas.

   Como procurei demonstrar – e muito mais haveria para acrescentar – a ”Gerinçonça” governou para metade do País, nomeadamente para as suas clientelas eleitorais, deixando a outra metade à margem dos ganhos do crescimento económico.

    Contratos dos trabalhadores do Estado não são para rasgar nem para trocar por subsídios perversos

    Outro pecado mortal foi o contínuo desrespeito pelos contratos de trabalho de trabalhadores do Estado. Em primeiro lugar, convém recordar que o pagamento integral do salário dos servidores públicos não é um favor que os governos fazem, a isso estão obrigados pelas leis do trabalho e pela Constituição. Acontece que a Constituição portuguesa, como a de outros países, prevê a existência de cortes nos salários em condições excecionais, nomeadamente, em momento de emergência nacional, como aconteceu em 2011, que levou à intervenção da Troika em Portugal.

   Ora, este Governo da Geringonça decidiu prolongar o estado de exceção, que deveria ter terminado com a saída da Troika de Portugal, muito para além do que seria admissível e razoável. Ao mesmo tempo que anunciava o fim da austeridade, mantinha salários congelados durante dez anos, fortes restrições aos descongelamentos das carreiras (abertura de um valor muito reduzido de vagas para progressões em alguns escalões ou pagamento faseado das progressões durante muitos meses em duas ou três tranches), sem falar no aumento enorme da taxa de IRS sobre os salários acrescidos, levando a que, nalguns casos, 2/3 do aumento salarial ficasse retido pelo próprio Estado!

   Por outro lado, a atualização dos salários também é um direito dos trabalhadores, sejam do Estado ou do setor privado, pois de contrário, ocorre uma redução dos seus salários reais. O Estado, como grande empregador, deveria dar o exemplo ao setor privado e atualizar automaticamente o salário aos seus trabalhadores. Ora, o Estado comporta-se como os menos recomendáveis patrões deste País, não só recusando qualquer obrigação em atualizar salários, como achando que concede um privilégio especial quando o faz.

   Também no caso da atribuição das pensões, o Estado não se comporta como pessoa de bem, recusando a trabalhadores com 35 e 40 anos de serviço uma pensão digna. Em primeiro lugar, a idade legal de aposentação em Portugal é das mais altas do mundo, sendo atualmente de 66,5 anos, com tendência para aumentar ainda mais. Em segundo lugar, os trabalhadores que se queiram aposentar antes da idade legal sofrem uma dupla e enorme penalização, também das piores do mundo.

   Convém recordar que a saúde – física e mental - das pessoas vai naturalmente piorando com a idade, pelo que a aposentação antecipada não corresponde muitas vezes a uma opção voluntária, mas a uma necessidade, para que as pessoas preservem a saúde física e mental que ainda têm. Naturalmente, se as pessoas tiverem um AVC que as incapacite ser-lhes-á concedida a aposentação, mas é perfeitamente justo que o Estado respeite a decisão de uma pessoa se aposentar se sentir que está no limite da sua capacidade física e/ou mental no trabalho e o faça para evitar precisamente um qualquer AVC ou outra doença grave.

    Não me parece, por isso, aceitável que o Estado aplique um brutal fator de sustentabilidade de 14,5%, que aliado ao corte de 6% por cada ano de trabalho, reduza a pensão a menos de metade do salário do trabalhador, após quase 40 anos de descontos para a Segurança Social. Não é justo, não é humano, não é honesto. O ministro Vieira da Silva veio reconhecer há alguns que não esperava que o fator de sustentabilidade atingisse um valor tão elevado quando o criou no Governo Sócrates. Então porque não o reduziu, pelo menos? Porque não respeita o direito dos trabalhadores a uma pensão justa depois de tantos anos de trabalho e de descontos para a Segurança Social, obrigando os trabalhadores a viverem para sempre com pensões de miséria, por vezes de 300 e 400 euros?

   Na minha opinião, é imoral que Vieira da Silva e António Costa venham anunciar agora grandes excedentes da Segurança Social nos últimos anos, pois tais excedentes foram conseguidos graças às pensões de miséria atribuídas pelo Estado aos trabalhadores que nele confiaram.

  Mais. Vieira da Silva não só não paga devidamente pensões a quem trabalhou como vem anunciar agora uma miríade de aumentos e subsídios a muitas pessoas que nunca trabalharam, com a capa do combate à pobreza. Na verdade, não se trata de combater a pobreza, mas de manter milhares de pessoas na ociosidade, com rendimentos superiores a quem se levanta de manhã cedo para trabalhar. Hoje há ruas inteiras e bairros inteiros em que a maioria das pessoas não trabalha, nem nunca irá trabalhar porque simplesmente trabalhar não compensa. Pior ainda, são gerações consecutivas - avós, filhos e netos - mantidas pelo Estado sem a obrigação de acederem ao mercado de trabalho, não por culpa deles, mas por culpa de um Estado incompetente, laxista e imoral.

    O mileurismo é inimigo do mérito

   Portugal tornou-se hoje numa sociedade de mileuristas, em que o mérito é completamente desvalorizado. Há dias, li uma piada no Facebook, em que alguém perguntava com ironia quem é que iria ter direito a umas belas férias, se se esforçasse, estudasse e trabalhasse. Resposta: o teu patrão.
Na verdade, hoje quem trabalha e se esforça como trabalhador, dificilmente consegue obter mais do que mil euros líquidos. Mesmo que o contrato de trabalho indique dois mil euros de salário, na folha de salário pouco passará dos mil euros. Mesmo que passe dos três mil euros, provavelmente receberá pouco mais que 1500 euros. Ou seja, férias de sonho, só mesmo as do patrão!

   Pelo contrário, esta “Geringonça”, enquanto recusa sistematicamente pagar salários dignos, multiplica-se em distribuir subsídios para tudo. Até – pasme-se – subsídios de rendas de casa e subsídios para compra de casa para a classe média morar. Ora, vivemos numa sociedade capitalista e se o capitalismo tem algum mérito é o de permitir a existência de um mercado, que, perante a lei da oferta e da procura, permitiria a satisfação das necessidades dos seus cidadãos. Ora, o que os partidos da “Geringonça” estão a admitir, ao proporem subsídios ao arrendamento e compra de habitação para a classe média, é a proletarização da classe média!

   A classe média desceu ao nível dos pobres e já não consegue sequer comprar ou arrendar uma casa!

   A política do mil eurismo da “Geringonça” faz com que todos vivam com rendimentos na faixa dos mil euros. Os mais pobres são abonadas com subsídios disto e daquilo, que vão fazer com que o seu rendimento real se aproxime dos mil euros. A classe média, quer ganhe dois, três, quatro ou mesmo 5 mil euros, é tão massacrada fiscalmente que acaba por ver o seu rendimento real reduzido a pouco mais de mil euros.

   A moral promovida pela “Geringonça” – injusta e perigosa - é, como diz a anedota anterior, que não vale a pena estudar e trabalhar em Portugal porque todos estamos condenados ao mileurismo…

   Os partidos não se medem aos palmos


   O fenómeno da “Geringonça” é único no mundo e, segundo António Costa, tornou-se mesmo um “case study”. E, neste ponto, estou totalmente de acordo com o atual primeiro-ministro. Não pelas razões subentendidas nesta afirmação – de que todos ganham- mas pela razão oposta: é um acordo original, onde só o maior partido ganha, e os pequenos partidos se contentam com as migalhas que conseguem.

   Por alguma razão não existe mais nenhuma “Geringonça” no mundo. Nenhum partido no mundo, por mais pequeno que seja, está disponível para negociar 5% da pauta governativa e passar um cheque em branco para o maior partido fazer o que bem entender.

   Catarina Martins e Jerónimo de Sousa avançam com um argumento extraordinário: somos pequeninos e, portanto, não há nada a fazer. Se a “Geringonça” fosse o recreio da escola primária, os pequeninos estariam sempre resignados a apanhar dos grandes. Ora, todos nós que já passámos pela escola primária, sabemos que o filme da vida real é outro: não só os grandes não batem sempre nos pequeninos, como muitas vezes, os grandes também apanham dos pequeninos. Lá diz o ditado: “os homens não se medem aos palmos”!

   Em Espanha, o PSOE tentou aproveitar o “sucesso da Geringonça” para a importar para a realidade política espanhola. A resposta foi um rotundo “não” do “Podemos”, naturalmente, que argumentou que o respeito pelos seus eleitores não lhe permitia passar um cheque em branco para que outros governassem em seu nome como entendessem.

   A “Geringonça” é de facto, um “case study” a nível mundial, mas pelo ridículo. E não só o PS governa como entende como ainda se sente à vontade para humilhar os seus parceiros sempre que entende. Não é só Carlos César que proclama aos quatro ventos que “o Bloco de Esquerda não manda no País”, não é só António Costa que grita nos comícios que só o PS garante o sentido de responsabilidade que o País precisa (leia-se PCP, BE e Verdes são partidos irresponsáveis), como ameaçou demitir-se, na chamada crise dos professores, sem dar cavaco aos seus parceiros de coligação.

   Sinceramente, não sei se Catarina Martins precisa de um grupo parlamentar com mais deputados ou de uma casa-abrigo para vítimas de violência política.

   Também não sei se Jerónimo de Sousa precisa de um reforço das posições da CDU ou de introduzir a Primeira Lei de Newton (Lei da Inércia) no balanço destes quatro anos de “Geringonça”. Com efeito, não faz sentido comparar os avanços sociais do Governo de António Costa com o retrocesso do Governo de Passos Coelho, como também fizeram João Oliveira e Pedro Filipe Soares. O Governo PSD/CDS foi obrigado pela Troika a fazer esses cortes, numa situação de emergência financeira. Se o mesmo Governo de Passos Coelho governasse até hoje, naturalmente, também devolveria rendimentos às pessoas.

   Portanto, o termo de comparação deve ser 2019 e não 2011, porque o contexto de um País à beira da bancarrota com taxas de juro acima de 10% não podem ser comparáveis com o de um País que cresce à boleia do crescimento europeu e que beneficia de taxas de juro inferiores a 1%. Logo, as “grandes conquistas” sociais do BE e da CDU são na verdade conquistas pífias. O mesmo acordo minimalista que fizeram com o PS poderiam teoricamente ter sido feitos até com o PSD e CDS, porque seguramente também aceitariam fazer recuperação de alguns rendimentos dos portugueses, ainda que noutros moldes.

   A estratégia de BE e CDU reivindicarem para si as medidas mais populares do Governo também não me parece votada ao sucesso. Com efeito, os eleitores não assistiram às reuniões entre os representantes do PS com os do PCP, BE e Verdes, não sabem quais foram as conversas, portanto, na dúvida o mais natural é que atribuam a paternidade dessas medidas ao próprio Governo e ao PS. Não espanta por isso, que o PS cresça eleitoralmente e à custa dos próprios parceiros de coligação. Se um reformado ficou satisfeito com o aumento da sua pensão, é natural que retribua votando no PS, até porque o primeiro-ministro é o secretário-geral do PS…

    O discurso duplo de CDU e BE

    A posição de CDU e BE é tão insólita que precisam de dois discursos para se apresentaram ao eleitorado. Às segundas, quartas e sextas exaltam as grandes conquistas da “Gerinçonça” e às terças, quintas e sábados criticam as políticas de Direita do PS e alertam para os riscos de uma maioria absoluta do PS…

    A falta de clareza e a ambiguidade, em política, habitualmente, pagam-se caros e as sondagens até agora publicadas mostram que este discurso duplo de PCP, PEV e BE não terá grande acolhimento por parte dos eleitores.

   No caso do CDS, na minha opinião, Assunção Cristas comete o pecado de não estudar com profundidade suficiente as suas propostas, já desde o anterior Governo, com a Lei das rendas, que levou ao despejo de milhares de inquilinos idosos, até à abertura da ADSE a todos os portugueses (iria levar o sistema rapidamente à falência) e à entrada paga de alunos sem média para entrar no ensino superior público.

    Em sentido contrário, saúda-se o regresso do PSD à agenda social-democrata, pela mão de Rui Rio, com um programa que procura conciliar os interesses de todos os portugueses.

   Também o PAN merece nota positiva pela agenda ambiental assertiva, alertando que não podemos esperar que um furacão nos destrua a casa para percebermos que as alterações climáticas estão aí e representam um perigo eminente para a humanidade.

    Mário Lopes
04-10-2019
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