Raul Castro

A Câmara de Leiria aprovou por maioria, na reunião extraordinária do dia 21 de Dezembro, a proposta de orçamento e das opções de planos para o ano 2010, no valor de 126,9 milhões de euros. O presidente da Câmara, Raul Castro lamentou a falta de alternativa num orçamento onde diz serem tantos os compromissos do município que não tem margem de manobra. Por sua vez, a oposição PSD apresentou-se dividida na hora da votação, com Luciano de Almeida e José Benzinho a votarem contra e Isabel Damasceno, Neusa Magalhães e Isabel Gonçalves a absterem-se, congratulando-se por todas as candidaturas aprovadas no QREN terem sido preservadas. 

   Raul Castro colocou a tónica na recuperação da situação financeira da Câmara de Leiria, pretendendo “não a agravar para ver se no próximo ano, temos alguma margem para fazer aquilo que nos propusemos”. A elaboração do orçamento, segundo o eleito do PS, teve como base os compromissos assumidos pela Câmara no passado, os financiamentos da autarquia, as obras que estão a decorrer ou que vão se iniciar este ano, o PALOR e as intervenções nas escolas. Para além disto, Raul Castro admite que “pouco sobra.” O autarca consagrou uma verba para um programa de apoio à compra de medicamentos de pessoas carenciadas, projecto que será submetido a votação numa próxima reunião. 

   O presidente da Câmara de Leiria reconheceu não haver recursos para responder a tudo, mas garante que não vai “ultrapassar o equilíbrio que os recursos nos permitam ter”.  “Por mim, não apresentava orçamento, mas a lei obriga”, declarou Raul de Castro que explicou ao Tinta Fresca que os compromissos do passado que a Câmara de Leiria tem que assumir são tantos que não há margem de manobra neste orçamento. E acrescentou que a “esperança é que vai aparecer muita coisa boa ”no próximo ano, dando como exemplo a hipótese de vir a aparecer um investidor para o Estádio de Leiria.

   Luciano de Almeida votou contra o orçamento de 2010 por não conter “a previsão de quaisquer investimentos ou de tomada de medidas de estímulo à actividade económica, criação de emprego e ajuda às empresas”, criticando Raul de Castro por ignorar um ponto que fazia parte do seu discurso eleitoral. “Verifico que, no essencial, o orçamento reproduz os anteriores, há algumas oscilações que correspondem a algumas opções tomadas, mas tirando uma ou outra questão, o orçamento é de continuação” afirmou Luciano de Almeida acusando os socialistas de “empolarem a previsão das receitas.” 

   Segundo o vereador independente, eleito pelo PSD, a receita prevista é de cerca de 127 milhões de euros, sendo 49 milhões provenientes da receita de capital, obtidos através da venda de terrenos. Luciano de Almeida desafiou Raul de Castro a “assegurar a execução de orçamento de receita” numa altura desfavorável. José Benzinho acompanhou o ex-presidente do Instituto Politécnico de Leiria no voto contra o orçamento. 

 

Luciano de Almeida e Isabel Damasceno
com visões diferentes sobre o orçamento

   Por sua vez, Isabel Damasceno afirmou que “mesmo havendo todo o dinheiro do mundo, não vai haver tempo e capacidade técnica para realizar todas as obras, porque não há capacidade de resposta”, alertando que em todos os municípios existe uma série de obras presentes no orçamento em que a sua realização se vai arrastando no tempo. Por isso, “o orçamento é um conjunto de intenções”, concluiu a anterior presidente de Câmara.

   Isabel Damasceno congratulou-se pela “manutenção, no orçamento, de obras que estavam previstas no anterior orçamento” e que têm o apoio financeiro do QREN, justificando com esse facto a sua abstenção na votação do orçamento, assim como o das vereadoras Isabel Gonçalves e Neusa Magalhães. 

   No entanto, Isabel Damasceno considera existir no orçamento “uma deficiente alocação de verbas na área social”, apontando para o Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Social, cujas verbas considera insignificantes. A autarca criticou também a ausência do orçamento da Leirisport, que deveria ter sido entregue antecipadamente, “uma vez que tem implicações directas no orçamento do Município, bem como o atraso na entrega do mapa de pessoal da Câmara de Leiria.

   A líder do PSD discorda também do corte de 10 por cento nas transferências mensais para as freguesias, defendendo que as verbas deveriam ter sido cortadas noutras áreas de menos prioridade. Isabel Damasceno declarou que “a experiência existente altamente positiva na gestão destas verbas pelas freguesias não deveria ser postas em causa, porque executam tarefas de proximidade, melhor e mais económicas.” 

   Assim, antes de se iniciar a discussão sobre o orçamento, foi aprovada a alteração do protocolo com as freguesias e uma diminuição em 10 por cento das verbas. “Ninguém põe em questão o facto de se gerir bem ou mal”, contrapôs Raul Castro, que pretende implementar um “mecanismo de controlo rigoroso” e zelar assim pela contenção financeira. Gonçalo Lopes, que irá ser o responsável pela realização de relatórios mensais, acrescentou que “não se sabe se todo o dinheiro é usado e para onde vai”, e por isso é necessário “dar um acompanhamento a esse dinheiro.”

   Susana Marto