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Edição Nº 196 Director: Mário Lopes Sábado, 4 de Fevereiro de 2017
Autarquia já recebeu o visto do Tribunal de Contas
Câmara de Santarém vai avançar com obras de estabilização das encostas de Santarém
  
Ricardo Gonçalves visita as encostas de Santarém em 2014
             após a derrocada que obrigou ao corte da EN 114
A Câmara Municipal de Santarém obteve, no dia 3 de Fevereiro, o visto por parte do Tribunal de Contas, para avançar com a empreitada de estabilização das “encostas de Santarém”. Passado quase meio ano desde o envio do processo ao Tribunal de Contas, o Município de Santarém foi notificado de que o contrato de empreitada do PGEES – Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém, mereceu o visto necessário para que seja possível iniciar as obras há tanto esperadas pelos scalabitanos.

   A concessão do visto só foi possível após a Câmara Municipal de Santarém ter decidido assumir a totalidade da comparticipação nacional da empreitada, até que seja ultrapassado o impasse na concessão do visto ao protocolo firmado com a IP - Infraestruturas de Portugal.

   Na sequência da concessão do visto a esta empreitada, o processo seguirá a normal tramitação legal, contando o Município de Santarém proceder à consignação da obra, o mais breve possível.

   Esta empreitada que ronda os 4 milhões de euros, será desenvolvida em duas fases, sendo a primeira intervenção na Encosta de Santa Margarida, com o objetivo de reabrir o mais rápido possível a EN114.

   O Município de Santarém iniciará, de imediato, contactos com o Governo no sentido de serem criadas condições, nomeadamente, no que diz respeito ao financiamento comunitário, que tornem possível a execução da 2ª fase do PGEES.
  
   Fonte: GRPC|CMS
04-02-2017
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