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Edição Nº 230 Director: Mário Lopes Quinta, 19 de Março de 2020
FENPROF qer que governo garanta recurso a cuidador
Trabalhadores de serviços essenciais não colocam filhos nas escolas de acolhimento
   
   Filhos de trabalhadores de serviços
       essenciais não foram à escola
Escolas permanecem Como se previa, os trabalhadores de serviços essenciais não aderiram à iniciativa do governo, para o período em que as escolas se encontrarão encerradas, e não colocaram os seus filhos nas chamadas escolas de acolhimento, revela a Federação Nacional de Professores. A FENPROF garante que “não é por desconfiança na capacidade de as escolas assumirem a função de guarda neste tempo de exceção que o país está a viver, mas porque, como alertara, esses espaços seriam verdadeiros nichos de risco acrescido, uma vez que crianças de famílias onde já é grande o risco de contágio teriam de permanecer todo o dia com outras crianças de risco semelhante.”

    A realidade fala por si: de norte a sul, praticamente nenhum aluno compareceu nas escolas de acolhimento. Por amostragem, os sindicatos da FENPROF contactaram as escolas para conhecer a situação e foi esse o resultado da sua pesquisa.
A razão para que isto esteja a acontecer é simples de explicar: num momento em que se apela aos portugueses que não saiam de casa, que evitem o contacto social, que se evitem os grupos de pessoas e que se encerraram as escolas, por poderem ser foco de contágio, as famílias de trabalhadores de serviços essenciais, como se esperava, não quiseram que os seus filhos corressem ainda mais riscos.

   Face ao quadro existente, a FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola: em primeiro lugar, procurando organizar a vida da família para que possam permanecer com as crianças, o que será possível se o trabalho distribuído não for simultâneo (isto no caso de os responsáveis pelas crianças serem trabalhadores de serviços essenciais, pois se um deles tiver outra atividade, a situação estará resolvida, com a sua permanência em casa).

   “Em situações excecionais, impeditivas de a criança ficar em casa com pai, mãe ou encarregado/a pela sua educação, e enquadrando-se a(s) profissão(ões) no conjunto das referenciadas como "serviços essenciais", deverá a família poder escolher um cuidador que garanta o devido acompanhamento, incluindo a ligação ao(s) seu(s) professor(es) ou educador(es), pelas vias estabelecidas pela escola, sendo ao cuidador atribuídas as condições financeiras legalmente previstas para a família. O Ministério da Saúde terá já garantido essa possibilidade aos trabalhadores que tutela, mas a medida deverá estender-se a todos os trabalhadores que são hoje imprescindíveis, garantindo serviços essenciais na batalha que se trava contra a Covid-19”, defende a FENPROF.

   Para a Federação Nacional de Professores, “face à quase nula afluência de alunos às escolas de acolhimento, não faz sentido que continuem a ser notificados docentes e não docentes para permanecerem nas escolas, adstritos a esta atividade, quando o que se apela às pessoas é que se mantenham em casa. Em relação aos docentes, esta atividade acaba, até, por prejudicar o mais importante que deles se espera neste momento: o trabalho e apoio aos seus alunos, tentando atenuar ao máximo os prejuízos que inevitavelmente existirão ao nível das suas aprendizagens. Libertem-se, pois, as escolas de uma resposta que nem sequer é do interesse das famílias, e para a qual aquelas têm dificuldade em dar, desde logo no que respeita à seleção de docentes: em algumas, foram feitas escalas com todos os docentes, incluindo os que apresentam situações de risco acrescido; em outras, ao serem definidas exclusões - por ex., idade, doença, acompanhamento de familiares - ficaram quase esgotadas as possibilidades de docentes disponíveis; há, ainda, algumas em que as direções, preocupadas com eventuais consequências, recorreram ao voluntariado, tentando libertar-se de responsabilidades por problemas que possam surgir. Reitera-se: não faz sentido esta resposta social que deverá ser substituída pela escolha de cuidador pelas famílias.”

   Dados recolhidos pelos sindicatos da FENPROF nos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa

   No litoral da região centro, houve dois pedidos em Leiria, no AE Mateus Correia, na Batalha houve, também, dois pedidos, mas os encarregados de educação acabaram por fazer outra opção. No distrito de Leiria, por exemplo em Porto de Mós, como em Castanheira de Pera não há alunos nas escolas de acolhimento.

   No distrito de Santarém com exceção para a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, que tem 7 alunos que são dos PALOP e vivem na escola, registou-se mais um na EB Maria Lucília Moita e nenhum na EB António Torrado (aqui só houve um aluno no primeiro dia); em Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Benavente e nas escolas da cidade de Santarém (EB Alexandre Herculano, EB Alcanede, ES Ginestal Machado e EB D. João II) não há qualquer aluno.

   No distrito de Lisboa, incluindo na capital, mantém-se a situação de procura residual ou nula de escolas de acolhimento, situação que se estende aos concelhos do Oeste; Fora do concelho de Lisboa temos as escolas de Vila Franca de Xira (Alves Redol, Alhandra, Sobralinho, São João dos Montes, Forte da Casa ou Vialonga) que, no conjunto, têm 3 alunos; em Loures há 2 alunos em Soão João da Talha, mas já São João da Talha não recebeu nenhum; as escolas da Azambuja receberam apenas um aluno.

   Também não há alunos nas escolas contactadas de Sintra, Oeiras, Caldas da Rainha, Peniche, Bombarral, Óbidos, Mafra, Cadaval e Torres Vedras, algumas destas do distrito de Leira, mas da área educativa e sindical da Grande Lisboa.

   Na cidade de Lisboa repete-se o cenário do país confirmado com exemplos como a Secundária do Lumiar, Secundária Gil Vicente, a EB Paulino Montez (AE Piscinas Olivais), o AE Marquesa de Alorna, ou a EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida, entre muitas outras. Repete-se a situação no distrito de Setúbal, desde a cidade de Setúbal, a Sines ou Santo André.

    Nos contactos efetuados com as escolas ficou também a saber-se que mesmo em relação ao serviço de refeições, disponibilizados para os alunos mais carenciados, a esmagadora maioria deles não compareceu nas escolas.
 
    Fonte: FENPROF
19-03-2020
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