Google
Mantenha-se actualizado.
Subscreva a nossa RSS
Twitter Tinta Fresca
Quem foi o principal vencedor das eleições para o Parlamento Europeu?
PS
Bloco de Esquerda
PAN
Outro
Edição Nº 124 Director: Mário Lopes Segunda, 14 de Fevereiro de 2011
Opinião
É urgente reduzir o número dos nossos deputados
    


Carlos Bonifácio

Nas últimas semanas foi introduzido na agenda política a discussão pública da redução de deputados com assento Parlamentar. Esta discussão centra-se no princípio constitucional consagrado, no artigo 148 respeitante à Composição da Assembleia da República, Estatuto e Eleição, que diz o seguinte: “A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.”.

   Desde a revisão constitucional de 1997 que existe a possibilidade da sua redução, bastando apenas uma alteração da lei eleitoral para Assembleia da República. É oportuno estudar esta possibilidade e encontrar os mecanismos que levem a uma redução significativa do número de deputados.

   Julgo ser um denominador comum e transversal à sociedade portuguesa que era desejável esta redução. Os princípios de eficácia, eficiência e qualidade, devem presidir aos resultados atingidos pelo parlamento, nessa medida a quantidade não tem sido sinónimo de qualidade.

   A quantidade não tem relação com a qualidade e tem-se revelado geradora de uma burocracia intolerável, criando problemas ao normal funcionamento do país.

   A ausência de um observatório para avaliação da implementação legislativa transforma o dia-a-dia dos portugueses, das empresas e instituições num penoso calvário na articulação da quantidade de leis que se atropelam e geram diferentes entendimentos na sua interpretação.

   Num país com a nossa dimensão é incompreensível que tenhamos mais 20.000 leis do que a Alemanha, um exemplo, de que algo vai mal por estas bandas.

   A redução do número de deputados, possibilita uma filtragem mais apurada na preparação e a qualidade técnica dos nossos representantes. A malha deve ser mais apertada para o sistema partidário, obrigando que os melhores possam vir a ser os escolhidos em detrimento do aparelhismo pouco qualificado.

   Mas a reforma tem que ir mais além, permitindo aquilo que defendo há mais de dez anos, a introdução de círculos uninominais, não deixando o nosso sistema representativo apenas nas mãos do sistema partidário. 

   Existem muitos portugueses que por nunca terem assinado uma ficha partidária se vêem impedidos de participar activamente nos destinos do país, por isso, é desejável que também se dê nesta área, um passo em frente.

   Não viabilizar o seu estudo é um erro e é deixar tudo como está, para continuar a ter órgãos com reduzida eficiência e qualidade e continuar desta forma a satisfazer e alimentar as clientelas partidárias. 

   Carlos Bonifácio
14-02-2011
« Voltar

Comentários

Nome:*
Email:*
Comentário:*

* Obrigatório
Ao comentar aceita automaticamente a
política de utilização deste portal.
Para que o seu comentário seja válido deve preencher todos os campos acima indicados como obrigatórios. O email é usado apenas para efeitos de verificação e não será exibido com o comentário. Os comentários deste portal são moderados, pelo que são sujeitos a verificação antes de serem publicados. Não serão aceites comentários de carácter insultuoso, discriminatório, racista ou spam.
Comentário de Carlos Sebastião
30-03-2011 às 11:14
É muito provável que só existirá alguma redução de deputados quando Portugal perder parte do território nacional.
Comentário de Filipe Sequeira
02-03-2011 às 22:47
Entre muitas outras iniciativas de redução que eles agora descobrem e vêm alegar todos os dias em alternativa à redução de deputados encurtá-los drasticamente também é urgente. O povo não pode continuar a aguentar a factura de um Estado gordo e perdulário!
Comentário de penteacrinus penichensis
02-03-2011 às 13:21
Totalmente de acordo na redução dos deputados. Até porque se reduziu o número de outros profissionais (Tecnicos, Enfermeiros, Médicos, etc) para reduzir a despesa pública, e eram bem mais necessários e mais competentes
Pesquisar
Ed. Anteriores
Contactos
Newsletter
 
Cartas ao Director
Blogue Tinta Fresca
Blogues
Sítios Úteis
 
OPINIÃO
É urgente reduzir o número dos nossos deputados
Carlos Bonifácio
O papel dos Museus Locais no desenvolvimento das sociedades
Ana Mercedes Stoffel
Do patriotismo relativo
Valdemar Rodrigues
Sobreendividamento - Parte I
Por Sofia Antunes
 

Projecto Co-Financiado por  Promotor  Desenvolvimento
Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER] D  POS_Conhecimento
FEDER União Europeia
FEDER
Associa��o de Munic�pios do Oeste Makewise - Engenharia de Sistemas de Informa��o