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| Espera para algumas consultas já ultrapassa um ano |
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| Deputados do PSD criticam aumento de listas de espera no Hospital Distrital de Santarém |
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Hospital Distrital de Santarém Os deputados eleitos por Santarém Nuno Serra, Duarte Marques e Teresa Leal Coelho enviaram uma Pergunta ao Governo sobre o “Aumento das Listas de Espera no Hospital Distrital de Santarém, EPE”.
Os parlamentares do PSD recordam que os anteriores Governos atribuíram, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a maior prioridade à redução do número de consultas médicas realizadas fora dos Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG). Assim, na anterior Legislatura, a percentagem de consultas hospitalares que ultrapassavam os TMRG registou uma evolução positiva, como o comprova o facto de a mesma ter decrescido de 31%, em 2010, para 26%, em 2015.
Contudo, o atual Governo voltou a subir a percentagem de consultas realizadas fora do TMRG para 28%(1), como logo sucedeu em 2016, um aumento de 2 pontos percentuais, que compromete os resultados positivos que estavam a ser alcançados pelos anteriores executivos.
A agravar o que se acaba de referir, acresce mesmo que os tempos de espera para consultas hospitalares continuaram a aumentar no último ano, obrigando milhares de doentes a esperar largos meses, por vezes mesmo anos, pelo acesso às consultas de que carecem, assim vendo comprometido o seu direito à proteção da saúde. Tal é o que sucede no Hospital Distrital de Santarém, EPE, onde os tempos médios de resposta para primeiras consultas de especialidade ultrapassam significativamente os TMRG, como os exemplos seguintes, apenas os mais graves, sobejamente evidenciam:
• 497 dias de espera para uma consulta da especialidade de Oftalmologia;
• 460 dias de espera para uma consulta da especialidade de Dermato-Venerologia;
• 243 dias de espera para uma consulta da especialidade de Pneumologia;
• 234 dias de espera para uma consulta da especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência;
• 188 dias de espera para uma consulta da especialidade de Gastrenterologia.
(Dados de setembro, outubro e novembro de 2017; http://tempos.min-saude.pt/#/instituicoes-especialidade-cth)
Para os deputados do PSD, “esta é uma situação absolutamente inaceitável e que responsabiliza particularmente o Governo, bem como os partidos políticos que o apoiam, tanto mais que, há já dois anos, o Ministro da Saúde se comprometeu publicamente, perante a Assembleia da República, em reduzir substancialmente os TMRG nas consultas hospitalares realizadas no âmbito do SNS.”
Com efeito, a 6 de Abril de 2016, o referido membro do atual executivo socialista afirmou na Comissão de Saúde, em resposta a uma pergunta que lhe fora dirigida por um Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, que “o ponto de partida no final do ano passado [2015] foi que apenas 74% das respostas eram garantidas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantida. Este é o ponto de partida, cabe-nos a nós, no final do ano [2016], apresentar um ponto de chegada diferente e esperemos que substancialmente melhor. Mas também lhe digo, Sr. Dep.º [referindo-se a Cristóvão Simão Ribeiro], tudo o que for menos de 80% será pouco ambicioso.”
O Grupo Parlamentar do PSD exige, pois, que o Governo adote sem mais demora as medidas que se impõem para inverter esta crescente degradação das condições de acesso dos doentes aos cuidados de saúde no SNS, importando ainda que o executivo informe a Assembleia da República imediatamente sobre a forma de como pretende reverter a situação que deixou agravar.
Atendendo ao exposto, os três deputados do Grupo Parlamentar do PSD, questionam o Governo, através do Ministro da Saúde, que medidas concretas vai o Governo tomar para reduzir o número de consultas hospitalares realizadas fora dos Tempos Máximos de Resposta Garantida no Hospital Distrital de Santarém, EPE, em que data ou datas pretende o Governo tomar essas medidas e quais são os objetivos quantificados pelo Governo para reduzir o número de consultas hospitalares realizadas fora dos TMRG no Hospital Distrital de Santarém, EPE, e com que prazos.
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| 07-02-2018 |
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