Mário Lopes

       Face à diminuição drástica da natalidade em muitos países da Europa, a Alemanha tomou a dianteira e decidiu oferecer um generoso incentivo que pode ir até 25 mil euros a todas as mulheres residentes na Alemanha que tenham um filho. Mais modesto, o Governo espanhol ofereceu 2500 euros a todos os casais residentes no País, espanhóis ou estrangeiros, que tenham um novo filho. O Governo de José Sócrates, com o intuito de perseguir o mesmo objectivo, seguiu, contudo, um caminho bem diferente.

      A legislação aprovada recentemente enferma, na minha opinião, de três erros. O primeiro é que, como sucede nos outros países, o incentivo deveria ser a qualquer novo filho, independentemente de ser o primeiro, o segundo ou o quinto. Será que um casal sem filhos merece menos incentivo que um casal com nove filhos? Uma nova criança não contribui do mesmo modo para o aumento da natalidade? Ou será que se dá por adquirido que todos os casais sem filhos irão, pelo menos, ter um filho? Ora, pelo contrário, os dados apontam para um aumento progressivo do número de casais portugueses sem qualquer filho... Porquê, então, excluí-los dos incentivos? Não se compreende.

      Em segundo lugar, defendo que, no caso dos incentivos à natalidade, este não deveria estar indexado aos rendimentos das famílias. Porquê? Porque se trata de um incentivo, de um prémio, se assim quisermos chamar, atribuído pelo Estado, não de um subsídio de sobrevivência. A tese de que estes incentivos irão permitir a todos os casais terem os filhos que quiserem, independentemente dos seus rendimentos, como defendeu José Sócrates, é, no mínimo,  ridícula. Senão, vejamos:

      Em primeiro lugar, os incentivos só duram até aos três anos de vida da criança. Como irão pais na condição de indigentes – e muitos há, infelizmente, por esse País fora - sustentar uma prole dos 3 aos 18 anos, pelo menos? Em segundo lugar, porque os incentivos têm valores simbólicos, embora tenham algum significado relativo para os mais pobres de entre os pobres, mas não serão seguramente esses valores que nos dias que correm, darão para sustentar uma criança com o mínimo de dignidade.

      Aliás, a atribuição de maiores incentivos aos mais pobres de entre os pobres corre o risco de tornar esta medida, no mínimo, de duvidosa responsabilidade social. Todos sabemos que famílias indigentes com muitos filhos implicam uma série infindável de problemas a todos os níveis, que me escuso de enumerar. Esta lei corre assim o risco de contribuir unicamente para fazer aumentar o número de crianças das classes com maiores problemas sociais e, consequentemente, elevar ainda mais a sua fragilidade social e os encargos sociais para o Estado. É isso que o País precisa? Não me parece.

      Por último, apostou o Governo de José Sócrates em incentivos a prestações, ao longo de dois anos e meio: os primeiros seis meses de gravidez e os dois anos, entre os 12 e os 36 meses. Na minha opinião fez mal. Porquê? Porque mais do que um verdadeiro incentivo financeiro, ele deveria funcionar como um estímulo psicológico. Seria o tal prémio, de que falei atrás. Ora, um pagamento em 30 prestações, além de ser baixo (o que se compreende, em parte, porque o País é pobre no contexto europeu), ainda vem em prestações mínimas. Sinceramente, acho que se perde o efeito psicológico, que seria o mais decisivo neste caso.

      Desse efeito tira partido a Espanha (prestação única) e a Alemanha (prestação em 12 meses, mas que no total pode chegar a 25 mil euros!. Portugal não só opta por  incentivos miserabilistas (nas minhas contas, correspondem apenas a 0,07% do Orçamento de Estado) como, ainda por cima, os reparte em migalhas completamente inexpressivas, sobretudo, para a classe média. Algum casal se sente estimulado a ter filhos com este tipo de apoios? Seguramente, terão o mesmo estímulo que tiveram quando se diferenciou a atribuição do abono de família. Como todos sabemos, a taxa de natalidade continuou a baixar...

      Ressalvo que concordo com a diferenciação no abono de família, porque tem como objectivo ser um apoio directo ao orçamento familiar. Não é o caso do incentivo à natalidade que tem um objectivo de encorajar as pessoas a terem mais filhos. Dirão alguns que as classe médias (ou altas) não precisam de incentivos porque já auferem o suficiente. Discordo. Quem fica insensível perante um prémio, mesmo que tenha uma conta bancária confortável? Naturalmente, ninguém. Se têm dúvidas, ofereçam-se para pagar o almoço ao vosso director ou patrão (exceptuando, obviamente, se forem milionários). Apesar do módico valor em causa, seguramente, ele não recusará. É da natureza humana: todos, ricos ou pobres, gostamos de prémios.

      Neste momento, Portugal está nos últimos lugares da União Europeia a nível de fertilidade com apenas 1,4 filhos por casal. Merecia, por isso, que o assunto fosse levado a sério. A meu ver, não foi. A haver qualquer aumento da taxa de natalidade – e eu admito a possibilidade como natural até porque é quase impossível descer mais – será residual e iremos continuar bem abaixo da média de 2,1 filhos por casal, considerada necessária para manter a população em nível estável 

      Todos sabemos como este Governo é hábil a manipular as estatísticas a seu favor e, por isso, não nos admiremos se, dentro de dois anos, virmos o ministro da tutela ou o próprio primeiro-ministro vangloriarem-se por a taxa natalidade ter subido uma ou duas décimas, continuando, contudo, a agravar-se o problema do envelhecimento da população.

      Mais uma vez, o Governo mostrou que a marca distintiva da sua política é o voluntarismo e a arrogância. Como no Estatuto dos Jornalistas, na reforma dos consulados, na Educação, na Saúde ou na Administração Pública, decide sozinho e ainda se gaba de afrontar as pessoas que irão ser afectadas com a sua legislação. Confesso que me dói ver - de novo  - dois dos pais da democracia portuguesa como Manuel Alegre e Mário Soares a pregar no deserto. Como há quatro décadas atrás...

      Mário Lopes