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Edição Nº 84 Director: Mário Lopes Segunda, 8 de Outubro de 2007
Marinha Grande recebeu debate do PS sobre políticas de família e natalidade
Paulo Pedroso defende prestação única
de apoio à natalidade

   


Paulo Pedroso (ao centro) foi o segundo
orador desta série de debates

A biblioteca do Sport Operário, na Marinha Grande encheu, no dia 27 de Outubro, para ouvir Paulo Pedroso, ex-ministro do Emprego e Formação Profissional, no âmbito das conferências que a federação distrital do PS está a realizar sob o lema “Portugal precisa de mais bebés. Como ajudar as famílias a tratar deles? Paulo Pedroso entende que a atribuição de um apoio substancial ao nascimento, como o estão a fazer a Espanha e a Alemanha, é muito mais eficaz do que colocar a tónica apenas no aumento da prestação do abono de família.

 

    O presidente da federação, João Paulo Pedrosa, começou por apresentar os objectivos das conferências que são, no essencial, chamara atenção para a baixa taxa de natalidade que se verifica em Portugal, bem como as consequência que isso terá, a prazo, nos sistema de protecção e segurança social. Por outro lado, referiu ainda que são necessárias políticas públicas de apoio à família, para que elas possam ter os filhos que realmente desejam e não se sintam afastadas dessa ambição por ausência ou falta de apoio da parte do Estado.

       A este propósito referiu “o enorme esforço que o Governo tem vindo a fazer no reforço do apoio à primeira infância com a duplicação do número de creches e com aumento das prestações do abono de família.” De seguida, o dirigente socialista deu a palavra ao convidado da sessão, apresentando-o como “o político mais brilhante da sua geração.”

    Paulo Pedroso defendeu a realização de iniciativas deste tipo por parte dos partidos políticos, embora saiba que muitas vezes elas são desprezadas, com prejuízo, acentuou, da capacidade de renovação de políticas públicas para os novos ciclos que se avizinham.

    Entrando directamente no tema, Paulo Pedroso afirmou que da parte do Estado deve haver políticas de natalidade prudentes e não políticas de pendor moral, já que é um domínio da vida íntima de cada um. No seu entender, só se houver uma distância entre as expectativas das famílias sobre o número de filhos que pretendem ter e aqueles que efectivamente têm é que se justifica a intervenção do Estado. Pelos dados que conhece, referiu Pedroso, esse desfasamento existe e, por conseguinte, conclui que há necessidade de políticas públicas de apoio às famílias que possam ultrapassar os constrangimentos.

    De seguida o orador traçou uma panorâmica das políticas de apoio à família noutros países e distinguiu três delas:
·      O sistema inglês onde a protecção é sobretudo para os desempregados e os mais pobres, deixando à classe média a responsabilidade pelos filhos;
·      O sistema sueco onde o estado dá às famílias condições para que as pessoas se realizem tendo filhos, conferindo-lhes um conjunto de facilidades na licença de maternidade, no acesso a creches, sistema de saúde e transportes;
·      O sistema português onde o estado garante condições de apoio e gratuitidade a partir do ensino obrigatório, deixando o período anterior, isto é, desde o nascimento até à entrada na escola a cargo das famílias. 

    Paulo Pedroso acha, no entanto, que esta realidade tem vindo a mudar e que começa a haver já um conjunto de medidas tendente a corrigir este modelo. No seu entender, a atribuição de um apoio substancial ao nascimento, como o estão a fazer a Espanha e a Alemanha, é muito mais eficaz do que colocar a tónica apenas no aumento da prestação do abono de família.

    O orador referiu que são fundamentalmente dois os aspectos onde há que intervir, a saber, nas políticas de emprego e na desmercadorização dos serviços. Em relação às primeiras, acentuou a necessidade de se apostar na conciliação entre a vida familiar e profissional, debate que remeteu para o âmbito da flexigurança (economia com mais trabalho flexível e com mais protecção) e na neutralização da penalização fiscal que neste momento impende sobre as famílias que têm mais filhos.

    Em relação à segunda defendeu uma política de transportes amiga da família, serviços públicos (centros de saúde, escolas, etc.) e privados (restaurantes, equipamentos culturais, etc.) com soluções práticas para facilitar a vida das famílias.

    Por fim Paulo Pedroso referiu que as autarquias podem e devem acentuar as políticas de apoio às famílias, parques infantis, lavandarias municipais, política de oferta de livros escolares às famílias e incentivos ao arrendamento jovens são, no seu entender, algumas das áreas que as autarquias deveriam seguir.

    A sessão terminou com a assistência a dar testemunho das suas dificuldades do dia-a-dia e a fornecerem um conjunto de sugestões que nos serão muito úteis na elaboração da Carta Compromisso para ser assumida pelos socialistas nas próximas eleições autárquicas.   
  
    Fonte: Federação Distrital de Leiria do PS 

08-10-2007
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