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Edição Nº 226 Director: Mário Lopes Terça, 15 de Outubro de 2019
Opinião
O POOC e os excessos de alarmismo!!
   
                Carlos Bonifácio
1. No dia 27/09/2019, compareceram na Assembleia Municipal de Alcobaça, dezenas de habitantes da União de Freguesia de Pataias e Martingança, preocupados legitimamente com a hipótese de algumas habitações de Vale Furado e Água de Madeiros poderem ser deslocalizadas em resultados da recente publicação em Diário da Republica da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da responsabilidade do Estado;

2. Uma eventual deslocalização de habitações da responsabilidade do Estado implicaria milhões de euros de indemnizações nesta zona e replicado ao país milhares de milhões de euros, dado que a maioria das habitações estão construídas legalmente, só que tal deslocalização só acontecerá se nenhuma intervenção for efectuada nas arribas e terá um prazo de 4 a 50 anos (ora não se perspectiva nem se imagina onde o Estado teria recursos financeiros para tamanha intervenção).

3. Tais medidas hipotéticas a serem levadas a cabo já estão previstas neste plano desde 1999, sem que ninguém se tenha alarmado com o facto, tal sucedeu depois da discussão pública com escassa participação e após um jornal regional ter lançado o alarmismo sobre as populações;

4. O mesmo grupo de pessoas já se tinha dirigido à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias/Martingança manifestando as mesmas preocupações que expressaram neste dia na Assembleia Municipal. É por isso estranho que o assunto não tivesse sido esclarecido atempadamente com a marcação de uma reunião em Pataias com a presença do Presidente da Câmara para sossegar as populações. Evitava-se assim que tantas pessoas se deslocassem a Alcobaça numa noite de sexta-feira e tivessem que esperar desde as 20 H e 30M até à meia-noite para que o assunto fosse esclarecido. Os órgãos das autarquias locais nesta União de Freguesias deviam ter promovido esta reunião (a menos que as populações tivessem manifestado vontade expressa de vir à Assembleia Municipal), evitando o protelar do alarmismo e os consequentes incómodos para tantos Munícipes!

    Carlos Bonifácio
Vereador eleito nas listas do CDS/PP.
15-10-2019
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