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Edição Nº 197 Director: Mário Lopes Terça, 14 de Março de 2017
Governante participou no debate “Leiria Social” do Fórum Cidadania Leiria
Ministro Vieira da Silva destaca poder local como um dos protagonistas da mudança social
  
                            Intervenção de Vieira da Silva
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, destacou o papel do poder local como um dos protagonistas da mudança social no País, juntamente com as políticas públicas e com o dinamismo da sociedade civil. Para o governante, o poder local é responsável por «valorizar a intenção social» através da «criação de redes sociais». Na sua intervenção no âmbito do debate Leiria Social, dinamizado pelo Fórum Cidadania Leiria, no passado dia 10 de março em Leiria, Vieira da Silva alertou que «nem todos conhecem dos seus direitos», e que «há redes sociais que não descolaram» por haver «recursos disponíveis que não usamos». Para o Ministro, estes instrumentos «funcionam melhor quanto maior for o envolvimento das autarquias locais».

   De acordo com Vieira da Silva, «só no concelho de Leiria os apoios de caráter social a lares e outras instituições são superiores a 14 milhões de euros», sendo responsáveis pela criação de «2.500 postos de trabalho». No entanto, entende que, «por vezes, as políticas falham porque não têm apoios suficientes». Por outro lado, o ministro defende que «as políticas sociais têm na educação o seu coração», e referiu que «houve um investimento na educação que está agora a dar frutos», recordando que o abandono escolar está nos 14%. «Todo o trabalho em torno da educação é fundamental», e «deve ser olhado do ponto de vista civilizacional».

   Retratando o País nas suas realidades sociais, Vieira da Silva considera que «Portugal é um país demasiado desigual, é um país com demasiada pobreza». De acordo com o ministro, as desigualdades são complexas, e recordou que Portugal é dos países da OCDE com maiores níveis de desigualdade, onde o milhão de portugueses com mais rendimentos tem 11 vezes mais rendimentos que o milhão de portugueses com menos rendimentos. «A desigualdade é sempre um travão ao desenvolvimento, porque o desenvolvimento exige equilíbrio», defende. «Em Portugal cerca de 20% da população está em risco de pobreza, e dos que trabalham são 10%», o que revela que «nem sempre o trabalho consegue colmatar o risco de pobreza».

   «Identifico como primeiro fator explicativo das desigualdades sociais e da pobreza a desigualdade educativa, depois a fragilidade económica e as assimetrias territoriais profundas. Estas são as causas estruturais. Depois o efeito das crises que vivemos na última década, que agravaram a pobreza e as desigualdades», considera o ministro. Vieira da Silva entende que «o desemprego é o grande acelerador da desigualdade e da pobreza», e que «a emigração é uma consequência, que agrava não só as condições de vida mas também a recuperação económica».

   Na sua intervenção, que decorreu na Quinta do Alçada, Vieira da Silva destacou ainda a pobreza infantil como «um fenómeno complexo. Se não atacarmos a pobreza infantil dificilmente conseguimos evitar a propagação da pobreza». No que respeita ao apoio a idosos, o ministro defende que «temos de ter uma atitude de grande humildade face às resposta que achamos serem as mais adequadas». Vieira da Silva adianta que «em cerca de 15 anos a população com mais de 75 anos dobrará o seu peso (em termos demográficos). Para o ministro «as políticas sociais passam por respostas sociais domiciliárias, mas a melhor solução passa por integrá-las em espaços vocacionados para isso».

   Ana Valentim, vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Leiria, abordou a intervenção do município em contexto social, entre 2013 e 2017, em que o objetivo foi a área social, que para a vereadora «não deve ser foco apenas em contexto de crise». A autarca referiu que «o concelho de Leiria tem bons indicadores de desenvolvimento, mas tem focos de pobreza». Entre os projetos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Leiria, a vereadora destacou o programa Hipoterapia, destinado a crianças com deficiência; a Luduteca itinerante como forma de sensibilizar a comunidade para a interação com as pessoas com deficiência; o Cartão Sénior, com descontos em lojas do concelho; além do Programa de comparticipação de medicamentos e do Programa de comparticipação de arrendamento.

   O concelho tem ainda em curso três obras de caráter social, cujo montante ultrapassa os seis milhões de euros. De acordo com a vereadora, o investimento, comparticipado por fundos comunitários, visa requalificar a zona envolvente ao bairro social Sá Carneiro, em Marrazes, além da construção do Centro Escolar dos Marrazes, no valor de cinco milhões de euros, que terá capacidade para acolher cerca de 600 alunos e 24 novas salas de aulas. A requalificação do bairro social das Almoínhas prevê a criação de 21 lugares de estacionamentos, espaços verdes, e a reabilitação de 13 habitações, duas em estado devoluto. A autarquia tem também prevista para 2017 intervenções no bairro da Cova das Faias, o qual contará com obras em 38 habitações.

   O debate Leiria Social contou ainda com a participação da presidente da presidente da União de Freguesias Marrazes e Barosa, Isabel Afonso, e do presidente da Impulsar – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, Miguel Xavier, que deu a conhecer os projetos “Giró Bairro”, para intervir junto das crianças do bairro da Cova das Faias; o “Giros na Rua”, para apoio a toxicodependentes; e o “Redes na Quinta”, com vista à promoção da inclusão de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos desfavoráveis. «Ao fim de quatro anos verificámos uma diminuição do insucesso escolar de 90% para 50%» nas crianças apoiadas pelo “Giró Bairro”, e «cerca de 81% das pessoas acompanhadas [pelo Giros na Rua] passaram a ter a carga viral indetetável».

   Isabel Afonso salientou o trabalho desenvolvido pelas associações, muitas delas apoiadas pelo voluntariado «com o seu esforço vão aliviando a carga do trabalho desenvolvido pela União de Freguesias». Para a autarca «há um trabalho de todos que passa pela mudança de atitudes pela mudança de ações. É com uma sociedade igualitária, mais preocupada que temos uma sociedade melhor». Sobre a União de Freguesias Marrazes e Leiria, a autarca refere que conta com 22 mil eleitores, tem uma população jovem enorme, e há uma taxa de desemprego elevada. No entanto, refere que «é uma freguesia riquíssima em mãos obreiras de bem-fazer. Havendo outras freguesias que tomassem para si este exemplo e teríamos um país melhor», conclui Isabel Afonso.

   Fonte: Midlandcom
14-03-2017
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