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Edição Nº 52 Director: Mário Lopes Quinta, 10 de Fevereiro de 2005
Opinião
O "general sem medo" ensombra ainda a memória portuguesa

 Humberto Delgado

Foi há 40 anos, num 13 de Fevereiro igual a este que Humberto Delgado e a sua secretária pessoal, a brasileira Arajarir Campos, foram mortos na fronteira espanhola e enterrados num valado em Villanueva del Fresno, perto de Olivença e de Badjoz.
O "caso Humberto Delgado" é ainda um cadáver escondido nos armários da nossa memória contemporânea. O facto de no regime democrático apenas se ter processado o julgamento dos criminosos materiais, deixando de lado a autoria moral (e política) do duplo assassinato, pesa grandemente neste pesadelo colectivo.

Este ano, em pleno campanha eleitoral para a Assembleia da República, não apareceram revelações surpreendentes (permanece ainda obscuro através de quem conseguiu a PIDE envolver o general na trama que o levou à cilada), nem revisionismos provatórios (dos que pretendem que Salazar de nada sabia e ficou furioso quando soube). Um dos principais comparsas da cilada, Ernesto Lopes Ramos, alvitra que a finalidade da "Operação Outono", era este o nome de código, era raptar o general e não matá-lo, e que o assassínio foi uma dupla imprudência de Rosa Casaco e da brigada da PIDE que chefiava, de que faziam parte Casimiro Monteiro e Agostinho Tienza.

Em 1998, por ocasião das celebrações da campanha eleitoral de 1958, na qual Humberto Delgado foi esbulhado da vitória a favor de Américo Tomás em eleições completamente forjadas pelo regime salazarista, com o ministro da Defesa, Santos Costa, a garantir que custasse o que custasse o candidato da União Nacional ganharia as eleições, abriu-se uma polémica sobre o papel de Rosa Casaco e da sua brigada nos eventos de Villanueva del Fresno.

Encontrava-se exilado em Espanha, condenado à revelia por co-autoria no assassinato de Delgado e Arajarir Campos. Convinha-lhe que se soubesse que podia vir a Portugal em total impunidade. Mas nas abusivas declarações que deu então ao "Expresso" acabou por deixar em maus lençóis os outros comparsas, um dos quais, Ernesto Lopes Ramos, em declarações ao "Semanário" sacudiu a água do capote.

Na sequência dessas declarações o Público contactou este cúmplice de Rosa Casaco, que conduziu Delgado ao encontro fatal e entrevistou-o sobre a sua visão dos acontecimentos (19/3/98). Por razões redactoriais, essa entrevista teve quer ser condensada e publicada na forma de texto corrido. Talvez valha a pena publicá-la agora na íntegra. Ela foi feita ao telefone pelo jornalista Mário Negreiros, com o meu apoio a partir de Lisboa.

A participação de Rosa Casaco e Ernesto Lopes Ramos (ELR) nos assassínios de Delgado e Arajarir Moreira Campos, é dada como certa no processo instruído em Espanha pelo juiz Crespo - de que existe uma cópia na Fundação Soares. No entanto, saíram ilibados da autoria material dos dois homicídios com a sentença definitiva do Supremo Tribunal Militar de 27 de Julho de 1981 - imputada a Casimiro Monteiro.
Ernesto Lopes Ramos foi apenas acusado de ter sido o "agente infiltrado" que atraiu Delgado à cilada da morte, sendo condenado a dois anos de prisão, apenas por pertencer a uma "associação de malfeitores", a ex-PIDE-DGS. Já Rosa Casaco, enquanto chefe de brigada foi responsabilizado de co-autoria no crime e condenado à revelia a oito anos de prisão.

Apesar de terem dedicado cinco anos das suas vidas para levar a cabo a "Operação Outono" (porquê Outono, se decorreu no Inverno?), sob as ordens directas dos "chefões" máximos da PIDE, Silva Pais, Barbieri Cardoso e Pereira de Carvalho, que lhes ordenaram prioridade absoluta naquele serviço, a versão que defendem, de acordo com a cartilha salazarista, considera que Humberto Delgado não tinha qualquer importância na vida política portuguesa do seu tempo, o que leva à conclusão que o assassinato foi um absurdo!

Rosa Casaco, argumentou na entrevista ao "Expresso", nessa altura, que ele fora "uma vítima" das circunstâncias- logo, do fascismo. Lopes Ramos não foi tão primário e desenvolveu uma tese altamente especulativa, segundo a qual a oposição estaria no interior do governo salazarista, o que é uma tese que percorre alguns meios revisionistas pró-salazaristas.

O "caso Delgado" foi objecto de dois processos judiciais, um em Espanha, conduzido pelo juiz Crespo, que teve que ser arquivado porque o governo de Salazar nunca permitiu que os elementos da brigada de Rosa Casaco fossem depor nesse processo. Depois do 25 de Abril, a justiça portuguesa ocupou-se do caso, mas dado que a PIDE-DGS estava sob tutela militar, o processo decorreu sob jurisdição militar. Ocupou-se unicamente da autoria material do crime e deixou para os historiadores a investigação de quem foram os instigadores morais.

"Tufão sobre Portugal" *

As eleições de 1958 foram o dobre de finados do salazarismo. No Brasil, no início da década de 1960, o general Delgado desenvolveu a tese da passagem de "chefe político" a "chefe revolucionário" da oposição portuguesa, devido às contingências a que o obrigou o salazarismo, ao empurrá-lo para o exílio. Nessa tese, o aspecto organizativo essencial que deve nortear a oposição é o reconhecimento da liderança incontestada do "chefe revolucionário". Delgado defende - exige - essa orientação na convicção de ter sido referendado pelo povo nas "eleições fraudulentas" de 1958. O princípio teórico em que assenta o seu projecto é o da democracia republicana e quanto ao objectivo prioritário, senão único, da actividade oposicionista é o derrube da "ditadura salazarista".

Ainda está por esclarecer o modo como Delgado, o mais jovem general português, que foi um ardoroso tenente do movimento do 28 de Maio, se tornou no candidato único da oposição portuguesa nas eleições presidenciais de 1958. Sabe-se que as conversações que havia entre as várias tendências da oposição apontavam, desde Novembro de 1957, para um candidato único. Mas não é menos certo de que esse candidato virtual era Francisco Cunha Leal.

António Sérgio foi quem trouxe o nome de Delgado para dentro dos meios oposicionistas ao Estado Novo. Mas está por elucidar quando se convenceu ele da vocação anti-ditadura de Delgado e desde quando conhecia ele o impetuoso general.
Quando foi nomeado nas reuniões oposicionistas, o jovem general, ex-adido em Washington, provocava alergia na esmagadora maioria dos outros membros. António Sérgio, para contornar esta animosidade e tornar Delgado aceitável pelo Directório Democrático-Social (DDS) teve que recorrer aos incondicionais amigos do Porto, Artur Andrade, Jaime Vilhena e Santos Silva. Pediu-lhes que observassem eles próprios as potencialidades do "seu" candidato.

O exame do Porto decorreu em Março de 1958, há precisamente 40 anos. Foi conclusivo para os interlocutores oposicionistas, mas decepcionante para Delgado - recordou a sua filha, Iva Delgado, nas comemorações dos 40 anos das eleições de 1958.
O antigo tenente do 28 de Maio esperava a polémica da parte dos seus novos interlocutores. Admitia que tivesse que explicar-lhes a sua reviravolta ideológica, mas queria fazê-lo de peito aberto, diante de uma larga assembleia, onde pudesse convencer da pureza das suas intenções. Delgado deu testemunho desta sua atitude num escrito intitulado "Génese e Aviltamento da Revolta de 1926", que consta do livro "Tirania Portuguesa".

Depois de alguns passos em falso, Delgado convenceu e Sérgio ganhou. O candidato apresentado pelos comunistas, Arlindo Vicente, aceitou fundir a sua candidatura na do "general sem medo". Mas, apesar do êxito popular que teve a sua campanha eleitoral, Humberto Delgado não dispunha de espaço no quadro daquela oposição portuguesa ao Estado Novo.

Nela emergia então o Partido Comunista Português, com a vitalidade das novas gerações e a obsessão organizativa da sua direcção, rivalizando com Directório Democrático-Social, onde pontificavam "os barbas" (expressão de Delgado), isto é Sérgio, Jaime Cortesão, Vieira de Almeida, e outros grupos residuais da I República. Para vencer, tinha que criar a sua própria oposição. Chamou-lhe Movimento Nacional Independente, mas não conseguiu impô-lo. Delgado vinha de outra tradição política: a radical, do final da monarquia, que desembocaria na Carbonária e, implantada a República, passaria para as franjas do anarco-sindicalismo revolucionário. Quando Delgado partiu para o exílio, foi dar com a revolução cubana.

Delgado, Galvão e Palma Inácio são os melhores exemplares do que então se denominou de "revolucionarismo romântico" português. Talvez por isso, Delgado não foi compreendido - nem aceite - pelos seus aliados políticos, dos comunistas aos socialistas, representados por Ramos da Costa e Mário Soares. Para todos, nesse tempo, a tarefa prioritária era a reorganização das forças partidárias. Para Delgado, o que contava era a acção directa para derrubar Salazar - tudo o mais eram "balas de papel".

Depois do 25 de Abril, Delgado foi reabilitado como militar e combatente contra a ditadura. Mas, com a única excepção de Iva Delgado, até hoje ninguém se preocupou seriamente com a sua reabilitação política. É por isso que Delgado permanece, tanto à esquerda como à direita, um cadáver incómodo que quando sai do armário suscita um tal burburinho que a única coisa a fazer é repô-lo no Panteão onde repousa.

* Textos de Humberto Delgado, publicados inicialmente no Rio de Janeiro, Ed. Germinal, 1962, e incluídos em "A Tirania Portuguesa", compilados por Iva Delgado e Carlos Pacheco, com epílogo de Alfredo Caldeira e Santos Carvalho, Ed. Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1995.

O ano eleitoral: cronologia de Janeiro a Junho de 1958

Janeiro

11- Banquete de homenagem a Cunha Leal, em Lisboa, prenunciando o anúncio de um candidato único da oposição às eleições presidenciais de 8 de Junho.
António Sérgio discorda da escolha e procura convencer o Directório Democrato-Social (DDS) a apoiar um candidato independente, dissidente do regime, Humberto Delgado. Jaime Cortesão, Mário Azevedo Gomes, Vieira de Almeida, em Lisboa e José Domingos dos Santos, Hélder Ribeiro, António Macedo, Carlos e Mário Cal Brandão, no Porto, não se mostram receptivos a esta candidatura.
Na segunda quinzena Delgado encontra-se no Porto com Artur Andrade, Artur Vilhena e Coelho dos Santos que apoiam a sua candidatura. Delgado pede outra reunião, mais alargada. O seu êxito marca o arranque da campanha, arrastando consigo os reticentes de Lisboa.

Fevereiro

1- Julgamento de Henrique Galvão, acusado de conspiração contra o Estado, em Tribunal Especial, com audiências à porta fechada. Foi condenado a 18 anos de prisão. Fora preso em Janeiro de 1952, relacionado com um intentona militar, conhecida como "Caso da Rua da Assunção".
13 - A notícia do dia na "República" é a reacção tunisina à ocupação do país pelos exércitos franceses, com manifestações em Tunes e Bizerta. Apela ao recenseamento eleitoral, fornecendo os "modelos de requerimento", mesmo no caso em que o "chefe de família" seja analfabeto. Neste caso o requerimento deverá vir assinado por "duas ou mais pessoas, chefes de família eleitores". Preocupa-se com o estado de saúde do eng. Cunha Leal e começa a publicitar o nome de Humberto Delgado.

Março

17 - A Ordem dos Advogados critica junto do Ministério da Justiça os poderes que têm a PIDE e a Polícia Judiciária de conservar detidos os arguidos durante 180 dias, em qualquer controle judicial.
18 - O DDS reclama junto do Presidente do Conselho a criação de condições para que as eleições presidenciais decorram em condições de igualdade para todos os candidatos.
O partido comunista hostiliza a possível candidatura independente de Delgado e diz n´"O Militante" que se trata de uma candidatura não de unidade, mas que "vai aprofundar" as divergência na oposição.
28- Salazar responde ao documento do DDS, considerando-o descabido.

Abril

         8 - O DDS dirige-se ao Presidente da República, Craveiro Lopes, ameaçando abster-se se não lhe forem proporcionadas condições mínimas de garantias cívicas de poder concorrer.
17- Cunha Leal torna pública, através do jornal "República" a decisão de não se candidatar, por estar doente.
19 - Humberto Delgado assume-se como "candidato independente" e oficializa a candidatura, registando-a no Supremo Tribunal de Justiça.
20 - Arlindo Vicente declara também publicamente a sua candidatura, evidenciando o desacordo do partido comunista para com a candidatura de Delgado.
27 - Manifestação de apoio a Salazar, por iniciativa da União Nacional (UN), partido do regime.
29 - Uma delegação de portugueses residentes no Brasil felicita Salazar.
O nome de Américo Tomás como candidato do regime à Presidência da República é citado em reunião com Salazar. A hipótese de recandidatura de Craveiro Lopes é afastada.

Maio

1 - A UN aceita a designação de Américo Tomás e este também aceita ser designado para a Presidência da República.
8 - Delgado e Vicente prosseguem campanhas autónomas, com a divulgação de proclamações e manifestos.
10 - Delgado convoca uma conferência de imprensa para o café "Chave de Ouro", em Lisboa, onde se afirma como candidato de oposição e, como tal, politicamente adverso de Salazar. "[Se for eleito] Demito-o, obviamente".
Tomás é exonerado de ministro da Marinha para poder candidatar-se. Nesse mesmo dia o seu processo é entregue no Supremo Tribunal de Justiça.
14 - Delgado vai em campanha ao Porto de comboio, tendo a aguardá-lo uma multidão avaliada em 300 mil pessoas. A publicação das fotografias é censurada.
15 - Comício triunfal de Delgado no Coliseu do Porto, onde renova a promessa de afastamento político de Salazar se for eleito.
16 - Delgado regressa a Lisboa e tem uma manifestação a aguardá-lo em Santa Apolónia, que a polícia a cavalo tenta dispersar.
17 - Nota oficiosa do governo reafirmando "a intransigente disposição de evitar toda e qualquer perturbação da ordem pública".
18 - Delgado organiza um comício no Liceu Camões, com a polícia a controlar o acesso, para evitar perturbações da ordem pública. Registam-se incidentes e efectuam-se prisões.
19 - Santos Costa, ministro da Defesa, convoca os altos comandos militares e recorda-lhes que o Exército também tem uma missão interna na "manutenção da ordem e paz públicas"
20 - Tomás apresenta a sua candidatura em conferência de imprensa.
21 - Delgado sai em campanha para Trás-os-Montes, terminando com um comício já em Viseu.
22 - Comício em Chaves, gravado por Júlio Montalvão Machado e que hoje constitui o derradeiro documento fonográfico da campanha.
24 - Delgado continua a campanha na Beira e termina o dia com um comício em Aveiro.
28 - Delgado é proibido de se deslocar a Braga. Santos Costa preside às comemorações do 32º aniversário do levantamento militar do 28 de Maio.
29 - A visita de Delgado ao Barreiro é impedida pelas forças da ordem. Encontro em Almada entre as candidaturas de Arlindo Vicente e Humberto Delgado, com vista à convergência numa única.
30 - Vicente torna público a retirada da sua candidatura em favor da de Delgado.
31 - Salazar discursa sobre "a obra do regime na campanha eleitoral", aos representantes dos autarcas (de nomeação) de todos os municípios portugueses.
Delgado prossegue a campanha pela Beira Baixa, que termina com um comício em Coimbra.

Junho

1 - O governo anula nova tentativa de Delgado realizar a campanha em Braga, com o pretexto de poder perturbar as festas em honra da Srª. do Sameiro.
2 - O Supremo Tribunal de Justiça declara elegíveis os três candidatos, no seguimento da decisão anterior do Conselho de Estado, que embora considerando que só o "senhor contra-almirante Américo Tomás oferece garantias", é de opinião que devem aceitar-se as outras candidaturas, "para que o eleitorado não fique privado (...) de votar". Delgado garante em conferência de imprensa que irá até às urnas, apesar das prisões de vários membros da sua candidatura.
3- Delgado faz campanha no Alentejo e Algarve. A sede de Lisboa é assaltada, sem intervenção das forças da ordem.
4 - Salazar encerra o comício da UN em Lisboa discursando: "Não tenhamos receio". Delgado faz campanha em Faro.
6 - Santos Costa volta a reunir os altos comandos militares e analisa a eventualidade da sua intervenção, para manter a ordem e defender o regime.
8 - O acto eleitoral decorre sem incidentes, embora a candidatura da oposição não possa designar delegados para as assembleias de voto.
28 - O Supremo Tribunal de Justiça proclama os resultados eleitorais. Américo Tomás: 758998 votos; Humberto Delgado: 236528 votos.


*Cronologia elaborada a partir de João Morais e Luís Violante: "Contribuição para uma Cronologia dos factos Económicos e Sociais", Ed. Livros Horizonte, 1986, Lisboa; de "Humberto Delgado - Memória (1906-1965)" Ed. IPPC s/d.; "República" e "Seara Nova".


António Melo

10-02-2005
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