Sérgio Carrinho, a jurista da Assembleia Distrital,
António Rodrigues e Isaura Morais
A Assembleia Distrital de Santarém aprovou, na reunião extraordinária que se realizou no dia 7 de Setembro, no Auditório da Biblioteca Municipal da Nazaré, a abertura do concurso público para a recuperação e requalificação da Colónia Balnear da Nazaré. Outros dos assuntos abordados na reunião foi o futuro jurídico-administrativo dos bens imóveis da Assembleia Distrital de Santarém e o assalto de que foi vítima a Colónia Balnear. Estiveram presentes na reunião 42 membros de um total dos 63 membros da Assembleia Distrital de Santarém.
Lançado concurso para a recuperação e requalificação da Colónia Balnear da Nazaré
Colónia Balnear da Nazaré
A assembleia Distrital de Santarém aprovou por unanimidade o lançamento do concurso público para a recuperação e requalificação da Colónia Balnear da Nazaré. O projecto, orçado em cerca de 2,4 milhões de euros, será candidatado a apoio comunitário, através da CCDR Centro, podendo este chegar aos 95% de comparticipação.
Ficou também aprovado que será inserida no concurso uma cláusula que salvaguardará a Assembleia Distrital, segundo a qual “só haverá adjudicação da obra se houver financiamento comunitário”, uma vez que as 21 autarquias que compõem a Assembleia Distrital de Santarém não possuem verba para assegurar a obra e não podem recorrer a empréstimo bancário para esse efeito.
O plano de reabilitação passa pela dotação do edifício de infra-estruturas técnicas, adequadas à legislação em vigor, para que possa continuar a albergar a colónia balnear, passando, também, a acolher o turismo sénior, para o qual serão construídas oito suites. Estes quartos serão alugados, “preferencialmente a casais idosos, para ajudar na gestão do edifício e na componente social”, explicou António Rodrigues.
O projecto de reconversão passa por demolir os acrescentos feitos tardiamente, além de prever uma ampliação do edifício, com a construção de oito quartos duplos (suites), destinados ao aluguer, ficando, ainda, o equipamento dotado de uma piscina coberta e outra descoberta. Está, ainda, prevista a remodelação da cozinha, assim como das instalações sanitárias, que se encontram actualmente bastante degradadas. Com a requalificação, a Colónia Balnear da Nazaré poderá albergar cerca de 160 crianças. O objectivo final é que o espaço possa estar aberto durante todo o ano.
Futuro jurídico-administrativo dos bens imóveis da Assembleia Distrital de Santarém
Maioria dos membros da Assembleia distrital
compareceu na reunião
Foi também abordado na reunião desta entidade o futuro jurídico-administrativo dos bens imóveis da Assembleia Distrital de Santarém, uma vez que “tudo indica que as Assembleias Distritais vão ser extintas.” Segundo António Rodrigues, terá que ser criada uma instituição/comissão distrital que “seja responsável por algum do património desta Assembleia”. O autarca alertou que só é possível “transferir património de uma associação para outra com autorização especial do Governo” pelo será necessário “que a Assembleia Distrital de Santarém peça essa autorização ao Governo” para poder realizar a obra da Colónia Balnear e gerir futuramente o espaço, caso contrário este cairá nas mãos do Estado Português.
António Rodrigues salientou que a nova instituição a criar deve gerir o espaço da Colónia Balnear e um espaço que servirá como sede, que deverá ser negociado com o Governo, e defendeu que a nova entidade só fará sentido se for constituída por presidentes de Câmara. O presidente da Assembleia Distrital de Santarém alertou ainda para o facto de, caso o Estado não aceite dar a autorização especial para que a Colónia Balnear transite para uma comissão a criar, “o concurso para a sua requalificação ficará sem efeito.”
Assembleia Distrital de Santarém
A Assembleia Distrital de Santarém é composta pelos 21 presidentes das Câmaras e das Assembleias Municipais do distrito, bem como um representante das Juntas de Freguesia da cada município, no total de 63 elementos. António Rodrigues, presidente da Câmara de Torres Novas foi reeleito para o cargo de presidente da Assembleia Distrital tendo como secretários os presidentes das Câmaras da Chamusca (Sérgio Carrinho) e Rio Maior (Isaura Morais).
Edifício da Colónia Balnear da Nazaré assaltado
Instalações da Nazaré foram assaltadas
e vandalizadas
O edifício da Colónia Balnear da Nazaré foi assaltado. A informação foi avançada pelo presidente da Assembleia Distrital de Santarém, entidade proprietária do espaço. Segundo António Rodrigues, foram roubados torneiras, candeeiros, portas, entre outras, tendo o espaço sofrido actos de vandalismo. “Está tudo partido” e “dói ver aquilo”, lamentou.
Segundo António Rodrigues os ladrões, que terão sido três, segundo suspeitas das autoridades, terão permanecido vários dias no local, tendo mesmo pernoitado no espaço. O autarca questionou como foi possível não terem sido detectados durante a sua permanência e sublinha que foram feitas todas as diligências para apuramento de responsabilidades, estando as investigações a decorrer.