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Edição Nº 128 Director: Mário Lopes Sexta, 24 de Junho de 2011
Leiria
PSD considera proposta de venda do estádio manobra para facilitar privatização das águas
    


José Benzinho

Os vereadores do PSD convocaram uma conferência de imprensa, no dia 21 de Junho de manhã, para denunciarem a proposta de venda do estádio Dr. Magalhães Pessoa, considerada uma manobra de distracção destinada a relegar para segundo plano a intenção da maioria PS na Câmara Municipal de Leiria de privatizar o abastecimento de água no concelho. A última palavra cabe agora à Assembleia Municipal que debaterá o assunto no dia 30 de Junho. 

   Numa conferência onde esteve também presente Vítor Lourenço, representante da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Leiria, José Benzinho considerou que o tema das águas é mais importante que o do Estádio, que, na sua opinião, surge “para atirar areia para os olhos das pessoas.” O autarca ressalvou que não está contra a alienação de alguns activos que permitam melhorar a situação financeira da Câmara, mas exige transparência, estudos de fundamentação das propostas e debate com a sociedade leiriense.

   O economista argumentou, nomeadamente, que os valores apresentados para o concurso internacional de concessão das águas não estão sustentados em qualquer estudo e diz desconhecer qual é a política desportiva da Câmara que lhe permita concluir que o estádio não lhe faz falta. 

   José Benzinho estranha que o Centro Associativo vá ser instalado no Topo Norte e questiona o que se vai fazer do edifício do Mercado Municipal, onde está actualmente instalado o Centro Associativo. O vereador do PSD lembrou, a propósito, que, na oposição, Raul Castro era contra a instalação da Loja do Cidadão no Topo Norte do estádio. Por outro lado, entende que o Centro Associativo instalado naquele local vai desvalorizar o Topo Norte, uma vez que pode colidir com os interesses dos investidores privados, que poderão necessitar de toda a área em apreço. 

   O autarca considera que o encaixe de 24 ou 63 milhões da privatização parcial ou total do estádio não vai resolver o problema de liquidez da Câmara Municipal, já que existem vários ónus a considerar, nomeadamente, a hipótese de devolução de fundos comunitários, a penalização bancária pelo resgate antecipado, a não devolução do IVA dedutível e o impacto financeiro da extinção da Leirisport. 

   Contudo, é no capítulo da privatização das águas no município que as críticas do PSD são maiores. “A Câmara prepara-se para privatizar as águas, um bem público essencial e, por isso, inalienável”, argumentou José Benzinho, adiantando também que a empresa pública Águas de Portugal continua interessadas neste processo, embora admita que não consegue cumprir o timing proposto pela Câmara Municipal de Leiria, por desconhecer ainda as orientações do novo Governo para o sector.
O vereador do PSD reconhece que o acordo da Troika com o Governo português não permite a criação de novas empresas públicas, mas considera que a Águas de Portugal pode ultrapassar esta limitação, através do recurso à Simlis. Por outro lado, alerta que um concurso internacional de abastecimento de água e saneamento a privados inviabiliza uma candidatura apresentada pela Águas de Portugal em nome de todos os municípios da Área Metropolitana de Leiria, cujo financiamento comunitário seria, no mínimo, de 85%. Segundo Benzinho, estas verbas serão perdidas no caso de ser uma empresa privada concessionada por estarem legalmente impedida de beneficiar de fundos comunitários.

   José Benzinho esclareceu ainda que a empresa pública Águas de Portugal beneficiaria apenas de 70% de comparticipação comunitária, mas que os municípios poderão assumir as obras em causa e receber fundos a 85%. O autarca considera que os investimentos privados vão ser pagos via tarifários, pagos pelo consumidor final, ou via rendas, pagas pela autarquia. Benzinho deu o exemplo do município da Batalha, que também já foi presidido por Raul Castro, tendo na época registado um grande aumento das tarifas após a privatização das águas. 

   O vereador social-democrata considera que o projecto regional da Águas de Portugal era viável apenas com a adesão de Leiria, apesar da desistência de Coimbra, pois bastaria a adesão de um dos dois grandes municípios da região Litoral Centro para garantir a sua viabilidade. José Benzinho alertou ainda que o concurso internacional aprovado pela Câmara Municipal de Leiria é moroso e não estará concluído em menos de um ano, pelo que não resolverá os actuais problemas de liquidez da autarquia.
24-06-2011
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