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Edição Nº 221 Director: Mário Lopes Domingo, 21 de Abril de 2019
De âmbito nacional
Câmara de Torres Vedras propõe fundo de cariz intermunicipal de apoio a Moçambique
   
Autarcas do Oeste em Alcobaça, um dos primeiros municípios
                        a aderir ao fundo de apoio a Moçambique
A Câmara Municipal de Torres Vedras propõe a criação de um fundo que vise apoiar a reconstrução da cidade de Beira, capital da província moçambicana de Sofala, devastada pelo ciclone Idai no passado mês de março.

   “Fundo Municipal H2O 5.10.15 Portugal-Província de Sofala, Moçambique” é a iniciativa que pretende juntar o apoio dos municípios portugueses, que poderão contribuir até ao dia 31 de dezembro. Em causa está a reposição e ampliação dos sistemas de abastecimento de água daquela cidade.

   Os municípios poderão contribuir com cinco mil euros, no caso de terem entre cinco e 20 mil habitantes, dez mil euros, no caso de municípios que têm entre 20 e 100 mil habitantes, e 15 mil euros, no caso de municípios que têm mais de 100 mil habitantes.

  O fundo deverá ser gerido pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses. O montante angariado será entregue ao Governador da Província de Sofala até ao final de janeiro de 2020.

   A proposta de criação do “Fundo Municipal H2O 5.10.15 Portugal-Província de Sofala, Moçambique” foi remetida ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética, ao primeiro-Ministro, ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e à Associação Nacional de Municípios Portugueses.

   Ao assinar a proposta de criação do fundo, Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, sublinha que tem vindo a manter contactos com a comunidade torriense em Moçambique, assim como com as autoridades locais moçambicanas.

  A Câmara Municipal de Alcobaça, através do seu presidente, anunciou na reunião pública de 15 de abril, a adesão a este fundo comparticipando com 10 mil euros para as vítimas do ciclone Idai.
 
     Fonte: AC|CMTV e TF

21-04-2019
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