| Cós, Montes, Alpedriz, Maiorga e Vestiaria |
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Reorganização administrativa no Concelho
de Alcobaça extingue 4 ou 5 freguesias |
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Assembleia Municipal de Alcobaça irá discutir a reorganização administrativa brevemente O concelho de Alcobaça irá perder, no máximo, 5 freguesias, com a reorganização administrativa decretada pelo Governo. Paulo Inácio referiu que o processo legislativo está concluído em sede da Assembleia da República e, no que respeita ao concelho de Alcobaça, o diploma diz que “terá de haver uma redução de cinco freguesias”, mas “o número poderá ser reduzido para quatro desde que nós façamos o trabalho e não esperemos por uma comissão exógena à Assembleia Municipal e ao Município que venha impor outros critérios.” Se o Governo tiver de intervir “terão de ser obrigatoriamente cinco freguesias a extinguir", explicou. Cós, Alpedriz e Montes poderão juntar-se, enquanto a Maiorga poderá juntar-se a estas três ou a Alcobaça e Vestiaria, para aumentar a escala da cidade.
A informação foi avançada ao Tinta Fresca por Paulo Inácio, que, apesar de admitir que não concorda com a reforma, defende que “temos de apresentar uma proposta.” Sendo assim, Paulo Inácio adiantou que “a Câmara Municipal vai fazer uma proposta dentro de 90 dias para ser deliberado em sede de Assembleia Municipal”. O autarca explicou que já iniciou as conversações informais com as freguesias que pensa podem vir a ganhar escala e a ser agregadas, sendo seu desejo que “seja um processo de respeito e diálogo.”
O autarca admite que uma das hipóteses é a junção das freguesias de Cós, Alpedriz e Montes, outra a junção de Maiorga, Vestiaria e Alcobaça, e outra ainda, tendo em conta a sua especificidade, “faz todo o sentido e é consensual” a agregação de Prazeres e S. Vicente de Aljubarrota.
O edil lembra que há um critério objetivo que está relacionado com a densidade demográfica das freguesias, em que “a lei aponta também que a agregação deve ter patamares mínimos, em conjunto, de três mil habitantes, portanto, estamos a fazer esforços nesse sentido de congregar as que têm menor dimensão demográfica e ultrapassar a escala dos três mil.”
O assunto foi abordado na Assembleia Municipal de 27 de abril, pelo presidente da Junta de Freguesia de Alpedriz, que considera que “a lei 44/12 é uma afronta e não respeita ninguém.” Hélder Cruz mostrou-se bastante preocupado com a reorganização administrativa e apelou a que “não nos condenem a entrar numa situação que nós não queremos”, referindo-se à perda de identidade das freguesias, nomeadamente, Alpedriz , uma das freguesias mais antigas do concelho.
Também a deputada Isabel Granada abordou o assunto classificando a reforma administrativa como “um grave atentado contra o poder local democrático”. A deputada afirmou ainda que a reforma irá “criar mais assimetrias e desigualdades.”
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| 30-04-2012 |
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