Nos últimos tempos o governo socialista parece mais votado ao absurdo do que propriamente a governar o país. Primeiro, um governante particularmente dado à inovação apresentou como grande medida para a dinamização do sector turístico na região do Algarve, a ideia peregrina de projectar uma nova designação para a região agora apelidada de “Allgarve”. Este golpe genial do marketing elaborado pelo gabinete do senhor ministro da Economia, provavelmente em termos de impacto internacional só será comparável com a estreia mundial do último filme do Mr. Bean, protagonizado pelo inconfundível humorista inglês Rowan Atkinson. Estou certo que os “all-garvios” agradecem mais este nobre gesto do governo socialista.

      Depois, é outro ilustre membro do governo que na área da saúde defende os altos critérios técnicos e a transparência dos processos na discussão em torno da requalificação da rede de urgências, mas depois faz tábua rasa dos estudos e esconde informação essencial que preconiza o encerramento de mais de cinco dezenas de Serviços de Atendimento Permanente (SAP). Nada disto seria surpreendente, caso o Ministro da Saúde não tivesse já decidido encerrar dezenas de maternidades e agora propõe-se fazer o mesmo ao nível das urgências e dos SAP, garantindo, mesmo assim, tratar-se de uma opção técnica com o objectivo de melhorar os serviços públicos de saúde. Mas alguém acredita – além do Senhor Ministro – que encerrando múltiplos serviços na área da Saúde, em particular nas regiões mais deprimidas (termo moderno para designar o Interior abandonado), se poderá prestar um melhor serviço de saúde aos Portugueses?

      Mas este tema merece mais do que um simples apontamento. Em primeiro lugar, a prestação de cuidados de saúde aos Portugueses é um direito essencial, de todos, que tem de ser encarado pelo poder político como uma prioridade entre as prioridades. É uma temática especialmente sensível e que exige que seja abordada com a necessária ponderação e muito bom senso. Ora, neste capítulo o Governo parece que está a fazer tudo ao contrário.

      Pensava-se que as enormes trapalhadas a que o País assistiu, com justíssima indignação e até revolta, nos processos de reestruturação da rede de maternidades e das urgências hospitalares não pudessem mais repetir-se e que o Governo tivesse aprendido com os erros clamorosos que cometeu. Puro engano.

      O que se está a passar com a reorganização dos SAP é bem o exemplo de como um Governo não deve tratar assuntos de superior interesse público e essenciais à população. A verdade é que não houve qualquer estudo técnico sobre encerramento dos SAP e também não houve qualquer indicação da nomeada Comissão Técnica com vista ao encerramento dos SAP. Por isso o Senhor Ministro da Saúde faltou à verdade e com essa atitude pretende sacudir do capote as suas responsabilidades.

      A segunda questão que devemos considerar é a questão de fundo. De facto, os SAP são serviços que têm tido uma enorme relevância nos cuidados de saúde prestados à população, em particular no interior do País, onde as soluções e os recursos são mais escassos, mas as necessidades dos utentes são as mesmas. Pessoalmente e não sendo propriamente uma pessoa de esquerda, considero que o Estado tem a obrigação política e constitucional de garantir igual tratamento dos portugueses em áreas centrais como a Saúde. Quando assim não acontecer, algo vai muito mal num país que se diz solidário e pretende aproximar-se dos seus parceiros europeus.

      Resta-nos então a esperança de que o governo pondere novas alternativas para a saúde em Portugal que configurem efectivamente uma melhoria de serviços e não as inúmeras trapalhadas que têm caracterizado a acção governativa neste domínio. Leva-nos mesmo a pensar que a nova campanha publicitário do “all-garve”, neste contexto, será uma medida política bastante razoável.

      Paulo Batista Santos
Autarca e dirigente nacional do PSD