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Edição Nº 215 Director: Mário Lopes Sábado, 17 de Novembro de 2018
Deputados do PSD acusam Governo de asfixiar financeiramente a instituição
Instituto Politécnico de Leiria pode paralisar se Governo não pagar 600 mil euros em atraso
  
                                        Sede do IPL
Dezoito deputados do PSD entregaram uma pergunta na Assembleia da República, no dia 14 de novembro, dirigida ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em que questionam o Governo sobre os pagamentos para este ano.

   Os parlamentares recordam que o Instituto Politécnico de Leiria é, além de uma instituição liderante no contexto da região, com 11.500 alunos, 900 professores e escolas em 5 cidades, também um agente fundamental para o desenvolvimento económico de toda a sua envolvente. É, segundo vários indicadores, um dos melhores institutos politécnicos do nosso país, com uma componente forte de investigação e uma implementação real nos diversos domínios da sociedade, sejam eles económicos, culturais ou sociais.

   Pedro Pimpão, Margarida Balseiro Lopes, Margarida Mano, Nilza de Sena, Álvaro Batista, Ana Sofia Bettencourt, Laura Monteiro Magalhães, Maria Germana Rocha, Maria Manuela Tender, Pedro Alves, Amadeu Soares Albergaria, Carlos Abreu Amorim, Cristóvão Simão Ribeiro, Duarte Marques, Joana Barata Lopes, José Cesário, Rui Silva e Susana Lamas lembram ainda que a Região de Leiria e Oeste e também o país contam com uma instituição que é uma referência em diversas áreas do conhecimento e que merece ser valorizada, afirmando-se cada vez mais na formação de pessoas, na investigação e na valorização social e económica do conhecimento.

   Neste contexto, os deputados do PSD manifestam preocupação pelas dificuldades manifestadas recentemente pelos órgãos de gestão deste Instituto Politécnico recordando que foi afirmado publicamente que o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) poderá ter de “bloquear todas as aquisições de bens e serviços” até ao final do ano se não receber o devido reforço financeiro do Estado.

   Este alerta, partilhado pelo próprio presidente do IPL, consubstancia-se nas dotações orçamentais em atraso, nomeadamente faltarem ao IPL cerca de 600 mil euros relativos ao reforço das despesas imputadas ao Instituto Politécnico de Leiria fruto das alterações legislativas efetuadas pelo Governo. Esta verba em falta decorre apenas do cumprimento do Estado do Acordo de Legislatura.

   Os dirigentes do Instituto Politécnico de Leiria afirmam perentoriamente que o acordo de compromisso entre a tutela e os politécnicos não está a ser cumprido, o que, no
caso do IPL, pode significar que os cerca de 130 projetos de investigação e desenvolvimento financiados por empresas e instituições ligados ao Politécnico de Leiria vêm em causa a sua execução, caso o financiamento não chegue urgentemente.

   Os parlamentares do PSD admitem que o Governo não pretende que a região de Leiria e o país sejam prejudicados pelo incumprimento da palavra dada a uma das mais importantes instituições da Região Centro, mas alertam que, com estas situações, “o que está a acontecer é a penalização de quem mais trabalho desenvolve e de quem coloca de forma eficaz o conhecimento ao serviço das empresas e da sociedade.”

   Adicionalmente, “a dotação orçamental prevista em sede de Orçamento do Estado para 2019 relativa ao IPL tem um défice orçamental de 1,2 milhão de euros, fruto das alterações legislativas a ocorrerem no próximo ano.” A este défice ainda é somado o impacto da redução das propinas que tem de ser compensada com verbas adicionais, para pleno cumprimento do acordo assinado pela mão do ministro da Educação.

   Pelo exposto, os parlamentares do PSD questionam o Governo, por intermédio do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, se tem conhecimento desta situação e quando irá desbloquear as verbas devidas para cumprimento do Acordo de Legislatura relativas ao Orçamento do Estado de 2018 para evitar o risco de bloqueio de funcionamento do Politécnico de Leiria, com todos os graves prejuízos que uma situação destas acarreta.

   Relativamente a 2019, os deputados do PSD perguntam também como vai o Governo compensar a perda de receitas com a redução das propinas e cumprir o acordo estabelecido com as próprias instituições do Ensino Superior.
17-11-2018
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