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Edição Nº 214 Director: Mário Lopes Segunda, 5 de Novembro de 2018
Em reunião com militantes do PS
Eduardo Cabrita apresentou em Leiria
“melhor Orçamento de Estado de sempre”
  
                   Eduardo Cabrita
Eduardo Cabrita, que representou a direção nacional do Partido Socialista no plenário com militantes do distrito de Leiria, no dia 20 de outubro, na sede distrital, em Leiria, apresentou um Orçamento de Estado quase idílico, que satisfaz a generalidade dos sectores da sociedade portuguesa sendo, simultaneamente, o mais equilibrando de sempre da democracia portuguesa, com um défice orçamental de apenas 0,2%. E nem o facto do Governo não ter chegado a acordo com nenhum sindicato da administração pública e de todas as associações patronais se terem mostrado desagradadas com a manutenção da elevada carga fiscal sobre as empresas prevista para 2019, fez abrandar o tom triunfalista do atual ministro da Administração Interna sobre a proposta de Orçamento de Estado.

   António Sales, presidente da Federação Distrital de Leiria do PS, classificou este Orçamento de “realista”, estando de acordo com as exigências da Comissão Europeia, ao mesmo tempo que prevê um crescimento de 2,2% , uma taxa de desemprego de apenas 6,7% e uma dívida pública reduzida a 117% do Produto Interno Bruto (PIB).

   O deputado do PS eleito pelo Distrito recordou também a poupança de 1400 milhões de euros resultante da descida da taxa de juro média paga pelos empréstimos contraídos pelo Estado português, o crescimento de 2,5% no salário médio e a descida global da carga fiscal. Um Orçamento classificado pela oposição à Direita como “eleitoralista”, mas que, para António Sales, é apenas o termo usado pela oposição para reconhecer que se trata de “um bom orçamento.”

   O aumento de 10 euros nas pensões, traduzido num esforço orçamental de 130 milhões de euros, o reforço do abono de família no escalão entre os 3 e os 6 anos e a redução do IVA para 6% no termo fixo da eletricidade, bem como o aumento do IVA para as bebidas açucaradas e a redução do valor das propinas no Ensino Superior, foram outras das medidas destacadas pelo presidente da Federação Distrital de Leiria do PS neste Orçamento de Estado.

   O médico não deixou passar em claro o aumento das verbas do Orçamento para a saúde nesta legislatura, traduzidas num acréscimo de 900 milhões até 2018, a que se juntam mais 300 milhões em 2019, superando assim em 200 milhões, o valor de mil milhões de euros de redução orçamental na legislatura para o sector da coligação PSD/CDS.

   Por sua vez, Eduardo Cabrita admitiu a existência de dúvidas iniciais entre os militantes do PS sobre a viabilidade da atual solução governativa, mas enalteceu o facto de “deixar de haver votos de primeira e votos de segunda” na Assembleia da República, deixando de existir um “arco da governação”, com “votos para protestar e votos para governar.”

   O ministro da Administração Interna garantiu que as linhas orientadoras do Orçamento de Estado para 2018 são a aposta na coesão e na justiça social, traduzidas no aumento do salário mínimo nacional, na gratuitidade dos manuais até ao 12º ano e no aumento do rendimento das famílias, o que é compatível com a estabilidade política e os melhores resultados orçamentais em 45 anos de democracia.

  
       António Sales, Eduardo Cabrita e Walter Chicharro
Para Eduardo Cabrita, “a Direita levou a dívida pública a mais de 130% do PIB”, cabendo agora ao Governo do PS reduzi-la e com apenas 4 orçamentos em quatro anos, sem recurso sistemático a orçamentos retificativos, como era comum no Governo PSD/CDS. Agora, “a Direita está sem discurso.”

   O governante salientou que não houve crise com a devolução de rendimentos, contra as previsões da Direita, “o Diabo não veio” e o crescimento económico esteve mesmo acima da média europeia. As boas contas apresentadas pelo Governo da Geringonça levou à redução significativa das taxas de juro pagas pelo País, recordando Eduardo Cabrita que “chegou-se a pagar tanto de juros como de Educação e quase tanto como de Saúde.”

   Por outro lado, “valorizamos muito a lealdade dos parceiros de coligação que contribuem para a solução política”, afirmou o dirigente socialista, revelando ter sido olhado com desconfiança há três anos, quando participou numa reunião do SPD alemão, confiança essa que está agora totalmente restabelecida, sendo prova disso a eleição de António Guterres para secretário-geral da ONU, de Mário Centeno para presidente do Eurogrupo e de António Vitorino para diretor-geral da Organização Internacional das Migrações.

   Relativamente aos professores, Eduardo Cabrita voltou a repetir o discurso do Governo de que “descongelar as carreiras é retomar o contador”, não havendo lugar a recuperação de tempo de serviço já perdido, exceptuando o bónus de 2 anos, 9 meses e 18 dias já concedidos pelo Governo. Por outro lado, o salário mínimo dos funcionários públicos irá subir para 635 euros em 2019.

   Sobre as empresas, Eduardo desvalorizou também o descontentamento manifestado pelas associações patronais, defendendo que “não há nada melhor para as empresas que o crescimento económico.” E a prova da melhoria do cenário económico é o facto das empresas querem atualmente contratar mais trabalhadores e não conseguirem, por falta de mão de obra, ao contrário do que sucedia há quatro anos, quando o objetivo das empresas era despedir trabalhadores. Por outro lado, o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) irá aliviar a tesouraria das empresas.

   Segundo o ministro da Administração Interna, este é também “o melhor orçamento de sempre para as autarquias”, traduzidos no “maior crescimento de transferências do Estado de sempre (6,2% para os municípios e 5,8% para as freguesias).”

   A apresentação do Orçamento de Estado aos militantes do PS de Leiria contou com a presença de meia centena de militantes, entre os quais os presidentes das Câmaras Municipais da Nazaré e da Marinha Grande, Walter Chicharro e Cidália Ferreira.

   Mário Lopes
05-11-2018
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