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Edição Nº 234 Director: Mário Lopes Terça, 14 de Julho de 2020
Francisca Van Dunem considera ser um modelo a seguir
Ministra elogia instalação do Juízo de Família e Menores na Escola Primária de Alcobaça
   
  Francisca Van Dunen e Paulo Inácio nas instalações do Juízo
                        de Família e Menores de Alcobaça
As instalações do Juízo de Família e Menores de Alcobaça, instalado na antiga Escola Primária da cidade, foram esta tarde, 14 de julho, prontamente sublinhadas pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, como “um exemplo da recuperação do património edificado público para melhor servir as populações. O facto deste edifício ter sido uma escola primária retira-lhe um certo peso institucional associado a um tribunal, tornando este espaço muito mais acolhedor. Trata-se de um modelo que pode e deve ser replicado no País, quer pelo Ministério da Justiça quer por outras pastas governativas”.

   De visita à Comarca de Leiria, Francisca Van Dunem visitou pela primeira vez as instalações requalificadas do Juízo de Família e Menores e Juízo Local Cível de Alcobaça desde que entrou em funcionamento em setembro de 2019.

   O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, destacou precisamente “o ganho de uma nova valência judicial para os concelhos de Alcobaça e Nazaré que representa um serviço de maior proximidade para os nossos concidadãos. O Município defendeu desde sempre a instalação do Tribunal de Família e Menores neste espaço, quer pelo potencial arquitetónico quer pela sua simbologia pedagógica. A Câmara de Alcobaça presta assim o seu contributo para uma filosofia de recuperação do património edificado nacional que entendemos ser muito importante e benéfica para o País.”

  
             Antiga Escola Primária foi totalmente requalificada
O autarca recordou que teve de vencer resistências no seu concelho, recusando, nomeadamente, instalar no edifício o Tribunal de Comércio, que se encontra atualmente funcionar no edifício do Tribunal Judicial de Alcobaça, a par da Secção Cível. Os benefícios da proximidade foram também sublinhado pelo edil, dispensando as famílias de Alcobaça e Nazaré de se deslocarem ao Tribunal de Família e Menores das Caldas da Rainha, que mantém as mesmas funções atualmente, mas bastante mais aliviado no número de processos, que caiu para cerca de metade.

   Paulo Inácio considerou ainda exemplar a requalificação do edifício por parte do Ministério da Justiça, apesar do preço competitivo da empreitada, ficando o Município com um edifício histórico recuperado e beneficiando ainda de uma renda mensal de dois mil euros. À Câmara Municipal de Alcobaça coube apenas suportar e realizar os arranjos exteriores do edifício.

Para mais informações consulte a página do Ministério Público de Portugal relativa a Alcobaça ou ao distrito de Leiria

    Mário Lopes
(Com GRPP|CMA)
14-07-2020
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