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Edição Nº 213 Director: Mário Lopes Terça, 18 de Setembro de 2018
Deputados do PS visitaram a ponte
Autarcas querem clarificação do protocolo
da IP sobre a Ponte Rainha Dona Amélia

    
               Pedro Magalhães Ribeiro com Vítor Sequeira
Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo e Hélder Esménio, presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, receberam esta segunda-feira, 17 de setembro, ao início da manhã, Hugo Costa e António Gameiro, deputados do Partido Socialista, eleitos pelo distrito de Santarém na Assembleia da República e Vítor Sequeira, diretor regional da IP da Infraestruturas de Portugal (IP). Vítor Sequeira assegurou que “o projeto de execução para resolver questões levantadas nos relatórios técnicos, estará concluído até final do mês” e que IP vai assumir a sua execução “em estreita coordenação com os municípios”.

   A reunião de trabalho foi solicitada pelos deputados e decorreu em Porto de Muge, na freguesia de Valada, junto à Ponte Rainha Dona Amélia, para análise dos trabalhos de manutenção da infraestrutura que faz a ligação rodoviária e pedonal entre o concelho do Cartaxo e o concelho de Salvaterra de Magos.

   Margarida Abade, presidente da Freguesia de Valada, participou na reunião que também contou com a presença das forças de segurança – comandante distrital da GNR de Santarém, Paulo Silvério, e comandante do Posto da GNR no Cartaxo, Paulo Belchior, comandante Distrital do Comando de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, Mário Silvestre, coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil do Cartaxo, Carlos Cláudio, comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo, David Lobato –, assim como, do vice-presidente e vereadores do Município do Cartaxo, Fernando Amorim, Pedro Nobre e Elvira Tristão, respetivamente e de técnicos da Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais.

   O diretor regional da IP, Vítor Sequeira, esteve presente na reunião de trabalho e assegurou que até ao final do mês de setembro “estará concluído o projeto de execução das intervenções necessárias para dar resposta aos problemas aqui descritos” referindo-se quer aos relatórios executados pelos dois municípios, quer pela apresentação que os serviços municipais do Cartaxo fizeram no início da reunião. Vítor Sequeira assegura que “a intervenção será iniciada e decorrerá em estreita coordenação com os dois municípios”.

   Autarcas preocupados com segurança querem clarificação do protocolo com IP

  
                     Comitiva junto aos pilares da ponte
O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo agradeceu a iniciativa dos deputados do distrito, que “desde a primeira hora têm acompanhado os problemas da Ponte Rainha Dona Amélia, com destaque para o que é a nossa principal preocupação – a segurança de circulação para pessoas e veículos – e têm exercido a sua influência junto da administração central”.

   Pedro Magalhães Ribeiro considerou a intervenção necessária como “obra prioritária para garantia de segurança na circulação de pessoas e veículos” e lembrou que relatórios batimétricos e subaquáticos “têm apontado deficiências ao nível dos pilares que têm de ser resolvidos”. O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo destacou que “a Ponte desempenha papel da maior importância para empresas e empresários dos dois concelhos e da região”.

   O autarca destacou ainda a “estreita coordenação de esforços com o presidente Hélder Esménio na luta que temos partilhado por uma infraestrutura da máxima importância para os dois concelhos e para toda a região”, não só para a circulação de pessoas, “mas especialmente para o desenvolvimento económico”, pela relevância que “esta ligação assume no apoio às empresas e aos empresários que desenvolvem a sua atividade agrícola dos campos de Valada e de Salvaterra de Magos, criando riqueza e emprego na região”.

   A clarificação das responsabilidades das entidades que subscreveram os protocolos em 1984 e 1996 – municípios do Cartaxo e Salvaterra de Magos e IP –, é essencial para que “no futuro, sejam quem forem os protagonistas nas diversas instituições, possamos saber quem tem responsabilidade sobre o quê”. O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo deu conta do trabalho dos dois municípios “para clarificar este protocolo, vamos apresentar uma proposta que garanta, no futuro, uma única e inequívoca leitura deste documento, quanto à responsabilidade de cada entidade”.

   Para os dois municípios e para a IP, é consensual que a responsabilidade da manutenção da ponte “no que respeita ao tabuleiro é dos municípios e no que respeita aos pilares e estrutura submersa, aos pilares, é da IP”, sendo o estado destes últimos “a nossa principal preocupação”.

   Os municípios assumem que são da sua responsabilidade os trabalhos de monitorização – com levantamento batimétricos e subaquáticos a efetuar periodicamente pelo Município do Cartaxo e topográficos, pelo Município de Salvaterra de Magos, “que sempre foram efetuados e cujos relatórios sempre enviámos à IP, para conhecimento e ação em conformidade”.

   A par desta clarificação, Hélder Esménio considera que é necessário definir parâmetros de utilização da ponte e garantir soluções técnicas que garantam o seu cumprimento. O Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra afirmou “que a função da ponte é essencial para o desenvolvimento económico dos dois municípios e da região”, daí que o Município de Salvaterra de Magos tenha estado sempre disponível para assumir a manutenção e conservação do tabuleiro da Ponte, apesar da utilização indevida a que ela vem sendo sujeita. São exemplos claros a reparação dos “aparelhos” de apoio do tabuleiro e as inúmeras reparações das guardas de proteção e passeios”.

   O presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos alertou para “o uso indevido da ponte a par de um ligeiro desvio na sua diretriz”, que têm causado “graves problemas de conservação da ponte”, com custos financeiros muito superiores aos que os municípios têm capacidade de suportar. O autarca afirmou disponibilidade para os municípios assumirem a manutenção do tabuleiro “caso estejam encontradas soluções técnicas para os problemas atuais”, lembrando que “as autarquias têm disponibilidade para intervenções de manutenção, mas não têm capacidade financeira para assumirem a substituição, por exemplo, de todo o pavimento da ponte ou de todo o seu gradeamento de proteção”.

   Lembrando que Salvaterra de Magos “já executou duas reparações aos mesmos aparelhos de apoio”, cuja origem o autarca atribui quer à carga excessiva a que a estrutura está sujeita, quer ao desvio detetado que “também cria carga excessiva nos aparelhos de apoio”.

   Para Hélder Esménio a importância da Ponte Rainha Dona Amélia “para o desenvolvimento económico local e regional”, impõe uma definição clara e urgente, por parte da IP em coordenação com os dois municípios de “que Ponte queremos ter, para que sejam criadas as condições técnicas que permitam e garantam segurança aos veículos que nela circulam”.

   Deputados destacam intervenção dos dois autarcas para que “ao fim de sete visitas a esta Ponte, possa, pela primeira vez, estar aqui com uma solução em curso”, afirmou António Gameiro que se congratulou pela intervenção do Secretário de Estado das Obras Públicas neste processo e com a execução de obras por parte da IP.

   Fonte: GIC|CMC
18-09-2018
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