Mário Lopes

Quando José Sócrates foi eleito primeiro-ministro, os portugueses já conheciam o seu estilo de governação. Afinal, não foi assim há tanto tempo que o Aterro Sanitário do Oeste foi criado no Cadaval, contra tudo e contra todos, ou que a decisão de incinerar os resíduos tóxicos incendiou o País. O ex-ministro do Ambiente de António Guterres ficou conhecido por adoptar o estilo "rolo compressor": os fins justificam os meios e, por isso, todos os que se deparam no caminho arriscam-se a ser esmagados pelo discurso da alegada justiça e progresso. Esta combinação de discurso moralista e músculo governativo é o cartão de visita de Sócrates.

Aliás, esta parece ser a única forma de governação que o actual primeiro-ministro conhece. É suposto que qualquer Governo negoceie as medidas governativas com os parceiros sociais. Assim o prevê, e bem, a Constituição da República. Contudo, sindicatos e demais associações profissionais têm sido tratados pelo Governo com uma inesperada soberba e etiquetados de forças de bloqueio antes mesmo de terem tempo para abrir a boca ou contra-argumentarem o que quer que seja. Esta estratégia de um Governo dito socialista, faz lembrar de alguma forma os governos de Cavaco Silva - conhecidos dos portugueses também pelo seu músculo governativo - mas, no caso presente, para pior.

Com efeito, a ministra da Educação disse dos sindicatos de professores o que Maomé não disse do toucinho. Ora, o que sucederia a qualquer Governo de Direita se ousasse diabolizar os sindicatos como o fez Maria de Lurdes Rodrigues? No mínimo, caía o Carmo e a Trindade. Também as associações profissionais militares foram tomadas como irresponsáveis e acusadas de "deriva sindicalista", mesmo tendo estas acatado todas as decisões judiciais quanto à hipótese de se manifestarem.

Agora é a vez dos sindicatos forenses serem alvo de todo o tipo de pressões para não exercerem o seu direito constitucional à greve. Os juizes não se devem manifestar por serem órgãos de soberania? Nesse caso, porque lhes é concedido na Constituição o direito à greve? Não se pode ter um ordenamento jurídico aprovado por consenso e depois contestá-lo quando tal não é politicamente favorável...

Para quem tem a memória curta, recordo que muitos foram os trabalhadores que deram a sua vida pelo direito à greve no mundo inteiro. Por isso, é quase obsceno ver um Governo dito socialista colocar tantos entraves às legítimas e pacíficas manifestações de descontentamento popular. O Governo PS, aliás, parece ter inventado um novo e original conceito de direito à greve: aquele em que as greves não causem quaisquer transtornos... Ora, greves que não causem transtornos não servem para nada e, na prática, tal limitação equivale a inibir o direito à greve.

Aliás, o País tem assistido a uma curiosa aliança entre o Governo socialista e uma miríade de comentadores de Direita que se apressaram a sair em socorro de Sócrates e dos seus ministros em todos os confrontos com os sindicatos e associações profissionais. É caso para perguntar se não regressámos ao Bloco Central, parecendo que Marques Mendes e o PSD se regozijam por Sócrates estar a fazer aquilo que os seus governos nunca tiveram coragem de fazer no passado. Os mesmos comentadores que apoiaram sem reservas Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite - com resultados desastrosos - são os mesmo que saem agora a terreiro às dúzias, em todos os média, no apoio a Sócrates.

Com o apoio dos comentadores, tendo muitos deles beneficiado durante anos, directa ou indirectamente, de privilégios concedidos pelo Estado, o Governo lança-se numa campanha contra "os privilégios" de quem vive do seu modesto salário. Ouvir um banqueiro como Artur Santos Silva indignar-se contra os "privilégios" dos funcionários públicos quando a banca beneficia de milhões em reduções fiscais concedidas pelo Estado (e o Estado somos todos nós), no mínimo, dá vontade de rir. Ouvir José Sócrates falar em privilégios dos polícias - quando estes sobrevivem com salários de miséria arriscando a vida diariamente em prol da comunidade - é uma afronta a quem trabalha em condições tão ingratas.

Ouvir dirigentes de associações patronais zurzirem nos funcionários públicos por deterem "privilégios" quando são useiros e vezeiros em mamar na teta do Estado em apoios e subsídios, é também um desaforo. Ouvir a ministra da Educação falar numa "poupança" de 40 milhões de contos depois de congelar as progressões na carreira dos funcionários públicos é igualmente imoral. E porquê? Porque as carreiras foram negociadas em devido tempo com os sindicatos e, por isso, é incompreensível que o Governo suspenda um sistema de carreiras sem, ao mesmo tempo, o substituir por outro.

"Poupámos 200 milhões de euros!", vangloriou-se o secretário de Estado da Administração Pública na Assembleia da República. Ora, seguindo o mesmo raciocínio, qualquer entidade patronal deste País teria o direito de eliminar parte dos pagamentos aos seus trabalhadores sempre que estivesse em dificuldades financeiras. Ora, isto não é admissível nem é sério. Se o Governo não tem dinheiro para aumentos o que deveria fazer seria não proceder à actualização salarial anual. Foi esta medida que Manuela Ferreira Leite tomou e todos os trabalhadores e sindicatos da Função Pública a entenderam. Ao invés, com esta incompreensível suspensão de carreiras, José Sócrates consegue virar contra si todos os funcionários públicos.

É verdade que o sistema de carreiras da Função Pública não é bom e não corresponde às necessidades do Estado e da sociedade, mas quem o implementou foram os governos do PS e do PSD. Não podem agora ser os funcionários públicos a pagar pela incompetência política dos anteriores governos, de que José Sócrates também fez parte. Bem fariam Sócrates e Marques Mendes em fazerem um mea culpa e pedirem desculpa aos funcionários públicos pela política dos seus governos neste sector.

De resto, é de uma completa irresponsabilidade culpar os servidores do Estado pelo estado actual da economia. Como é irresponsável qualquer responsável culpar os seus subordinados pelo inêxito da instituição que dirige. Quando vi na televisão a senhora ministra da Educação afirmar, enquanto congelava as carreiras, que os professores não precisavam de estímulos especiais para trabalhar percebi o grau de impreparação da senhora ministra para lidar com um sector onde o factor dominante são os recursos humanos.

Se a senhora ministra presidisse a uma grande empresa e proferisse tal afirmação, por certo seria despedida logo no dia seguinte pelos accionistas. A motivação é absolutamente determinante em qualquer organização e mais ainda num sector que depende tanto dos recursos humanos.

O ministro Correia de Campos afirmou recentemente numa sessão pública que o Governo ganhou por 10 a 0 no confronto com os sindicatos dos professores. Ora, é isto que o Governo pensa e que os comentadores fazem passar para a opinião pública. Todavia, a verdade é que os exames se realizaram normalmente porque bastariam 10 professores numa escola com 100 docentes, para assegurar todo o serviço de exames. Ou seja, mesmo adesões de 90% à greve seriam insuficientes para inviabilizar qualquer exame. O Governo comete assim um erro crasso ao ignorar que, apesar de ter obrigado todos os professores a compareceram nas escolas em dias de exame e de os ameaçar com processos disciplinares, a adesão à greve foi na ordem dos 70%!

Bem pode o Governo PS colocar a cabeça debaixo da areia, mas mais cedo ou mais tarde, irá perceber que a popularidade de Maria de Lurdes Rodrigues entre os professores anda pelas ruas da amargura. Aliás, já no dia 9 de Outubro, sobretudo nos grandes centros urbanos, os socialistas irão perceber que o autismo e a política de avestruz (no mesmo momento em que escrevo estas linhas José Sócrates vem afirmar, pasme-se!, que há poucos indícios de descontentamento) paga-se caro.

Com o apoio dos comentadores, o Governo vai ganhando assim sucessivas batalhas contra sectores sociais e profissionais, mas vai gerando fortíssimos anticorpos na sociedade. Por isso, as vitórias de Sócrates não passam de vitórias de Pirro. Cavaco Silva pagou um pesado preço em 1995 por políticas semelhantes  e nem de perto nem de longe tratou os portugueses com tamanha sobranceria. Mais ainda quando Sócrates reivindica uma autoridade moral que a prática desmente, assistindo-se a sucessivas nomeações de amigos próximos, alguns de competência duvidosa, para cargos milionários de nomeação política.

Importa fazer aqui um parêntesis para esclarecer que a crítica que faço ao Governo não significa que discorde de reformas políticas nem que concorde com todas as posições dos sindicatos. Sou o primeiro a defender a necessidade de contas públicas equilibradas e de redução de custos, mas esse objectivo tem de ser conseguido através da concertação social e não através da hostilização e desconsideração dos trabalhadores e dos seus representantes.

O caso do aumento da idade de aposentação dos funcionários públicos é paradigmático. É verdade que os funcionários públicos se podiam reformar aos 60 anos, mas apenas se tivessem 36 anos de trabalho. Sem estes anos de trabalho, a idade de reforma era (e continua a ser) de 70 anos! Além disso, é verdade que a idade para a reforma dos trabalhadores do sector privado é de 65 anos, mas as estatísticas provam que até hoje, a maioria deles se reformava antes dessa idade. Portanto, a teoria dos privilégios dos funcionários públicos neste capítulo é uma mistificação.

Retirar um direito social por não haver dinheiro para o sustentar, os portugueses entendem, mas retirá-lo porque os trabalhadores possuam privilégios ilegítimos é uma ofensa. Entre um e outro discurso há toda a diferença. E, neste capítulo, nunca um Governo desde o 25 de Abril foi tão longe. Os portugueses têm os salários mais baixos da Europa e falar em privilégios só porque alguns funcionários têm um pequeno benefício aqui ou ali é uma monstruosidade.

Por outro lado, é lamentável que o Governo socialista estimule e alimente a inveja social como meio de conseguir popularidade. Desde que Sócrates tomou posse, tem-se assistido a uma infeliz campanha de denúncia pública dos pequenos benefícios de cada classe profissional, promovendo a sua culpabilização pelos males do País e o sentimento de inveja dos restantes portugueses, também eles fragilizados pela crise económica. Este verdadeiro "Macartismo" social promovido pelo Governo PS é absolutamente atentatório da dignidade dos trabalhadores e tem gerado um natural mal-estar no País.

As sondagens mostram que os portugueses não concordam com o aumento da idade da reforma e, a meu ver, têm razão. Como conciliar então a questão do equilíbrio financeiro da Segurança Social com a idade da reforma? Ora, parece-me claro que a solução terá de passar pela flexibilidade da idade de reforma de acordo com o projecto de vida, a saúde e a força anímica de cada trabalhador. Um cidadão deve ter o direito de escolher a idade de aposentação, dentro de certos limites, sendo certo também que quanto mais cedo o fizer, mais vai onerar o orçamento da Segurança Social e, portanto, terá de ter uma penalização proporcional no valor da sua pensão.

Muitas pessoas com quem tenho falado se têm mostrado angustiadas com esta questão e com inteira razão. Se é certo que há pessoas provenientes de famílias com esperança média de vida de 90 ou 100 anos - as quais poderão beneficiar ainda muitos anos das pensões - também existem pessoas cuja esperança média de vida na família é da ordem dos 60 anos. Por isso, é perfeitamente natural que essas pessoas sintam que o Governo as quer condenar a morrer no posto de trabalho.

Por outro lado, que motivação terá um trabalhador para exercer a sua função depois de 35 ou 40 anos de trabalho? Recordo que o Governo espanhol baixou a idade da reforma para permitir a entrada de quadros jovens, com mais qualificações e maior motivação. Não será mais inteligente libertar essas pessoas já com longos anos de trabalho, seja para permitir uma segunda vida profissional mais motivada noutras funções, seja para descansar e cuidar dos netos, seja para cuidar da própria saúde?

Haverá também quem prefira trabalhar até aos 65 ou 70 anos, mas essa deve ser uma escolha individual, não uma imposição autocrática do Estado. A adopção de uma bitola única para toda a gente, em termos de idade de aposentação, parece-me uma medida não só profundamente desumana como errada do ponto de vista da eficiência e da produtividade da máquina administrativa do Estado.

Há alguns dias atrás, um cidadão das Caldas da Rainha colocou um anúncio em vários jornais pedindo desculpa aos portugueses por ter votado no PS. Ora, muitos portugueses sentem também hoje que foram enganados: Sócrates prometeu facilidades aos portugueses durante a campanha eleitoral e omitiu deliberadamente as medidas difíceis que iria tomar. Prometeu não aumentar os impostos, e foi das primeiras medidas que tomou. Por isso, o primeiro-ministro não se pode queixar agora que um dos slogans mais usados pelos trabalhadores portugueses nas ruas seja "mentiroso".

Aliás, é uma pena que a inabilidade do Governo, comprando guerras inúteis com todos os sectores sociais, comprometa a prazo as reformas de que o País precisa. Parece que o Governo não dispensa a tensão e o conflito social como tónicos para governar. E, ao contrário do que os comentadores nos querem fazer crer - quantas vezes falando dos assuntos levianamente - a conflitualidade social não é inevitável para se fazerem reformas. Pelo contrário, muitos são os exemplos de sentido de responsabilidade dos trabalhadores portugueses, como no caso da Auto-Europa, em que aceitaram voluntária e pacificamente uma redução dos seus direitos sociais.

O Governo optou por começar o equilíbrio das contas públicas com a redução dos direitos sociais dos trabalhadores, mas a reforma da Administração Pública continua por fazer. Precisamos de maior eficiência na Educação, na Saúde, na Justiça, no Ambiente e Ordenamento do Território, nas Forças Armadas, etc., mas é um erro pensar-se que quaisquer reformas terão êxito tratando as pessoas a chicote.

Ao clima de inveja social a que o País tem assistido junta-se o clima justicialista, uma vez mais promovido por comentadores e políticos - da Esquerda à Direita - e até magistrados. A presunção de inocência - um dos pilares do Estado de Direito - tem sido sistematicamente lançado às urtigas por tutti quanti, no meio da mais completa irresponsabilidade e indiferença social. Hoje, qualquer cidadão é acusado e de imediato julgado e condenado na praça pública, num regresso à barbárie justicialista digna do Afeganistão Talibã. Parte-se do pressuposto tolo de que aqueles que são acusados, por alguma razão o são, passando-se de imediato a juízos morais definitivos sobre a conduta dos arguidos.

Esta onda justicialista tem contado com a cumplicidade da maior parte dos órgãos de comunicação social que não só dão um protagonismo de primeira página à acusação como ainda recorrem a informações contidas em processos supostamente em segredo de justiça, deixando o acusado sem qualquer hipótese de se defender. Tudo, com a maior das naturalidades, perante a indiferença das autoridades do País, Presidente da República incluído. Como se a presunção de inocência fosse uma formalidade, um apêndice inútil do nosso ordenamento jurídico.

Nas últimas semanas, candidatos às autarquias foram levados nesta maré, julgados e condenados publicamente, sem apelo nem agravo. Que se saiba, apenas Avelino Ferreira Torres foi julgado e condenado, os outros goste-se ou não, são inocentes, para todos os efeitos. A verdade é que ainda esta semana, a juíza Fátima Galante foi julgada e ilibada de um processo em que era acusada de corrupção. Quem a repara agora pelos danos morais e materiais sofridos?

Quem garante também a esses comentadores aprendizes de Torquemada que Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras ou Isaltino Morais não vão ser inocentados? Quem lhes garante que são culpados, se não conhecem o processo? Eu vou esperar pelo veredicto dos tribunais e o povo, a avaliar pelas sondagens, também vai. É verdade que não votaria em nenhum dos candidatos citados, por critérios políticos próprios, mas até condenação transitada em julgado, respeito o  seu direito à presunção de inocência. Afinal, esta é também uma questão de cidadania.

          Mário Lopes