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Edição Nº 211 Director: Mário Lopes Sexta, 13 de Julho de 2018
Ministério da Educação diz-se empenhado na criação de condições para modernizar a escola de Alcobaça
Governo culpa PSD de não ter acautelado fundos europeus para obras na Escola D. Pedro
   O
                         Escola Básica 2,3 D. Pedro I
ministro da Educação revelou, em resposta à deputada do PS Margarida Marques, que o anterior Governo de direita não acautelou, nas negociações do Acordo de Parceria Portugal 2020, a criação de uma fonte de financiamento que permitisse modernizar a Escola Básica e Secundária D. Pedro I, estabelecimento do agrupamento de escolas de Cister, Alcobaça.

   No entanto, o atual Executivo já efetuou “um levantamento preliminar de necessidades de intervenção, que identifica as prioridades, sendo necessário prosseguir esse trabalho, de forma a proceder à elaboração de projetos e da respetiva medição e orçamentação”, lê-se no documento.

   A deputada socialista Margarida Marques enviou uma pergunta ao Ministério da Educação, no passado mês de maio, a questionar se o Executivo tencionava intervir nesta escola no sentido de melhorar as condições de funcionamento.

   Segundo a parlamentar eleita pelo círculo de Leiria, algumas áreas da Escola D. Pedro I estão degradadas, como por exemplo nas casas de banho e no refeitório. “Como escolas da sua geração, houve recurso a fibrocimento para proteções exteriores, que começa a entrar em estado de degradação”, apontou.

Margarida Marques explicou que a escola não dispõe de intervenções estruturais há 28 anos, “sendo que foi tendo ao longo do tempo intervenções pontuais suportadas financeiramente por recursos próprios”.
“As condições diferenciadas das várias escolas do agrupamento levam a uma situação de desigualdade face aos alunos do mesmo sistema público”, alertou a socialista.

   Na resposta à deputada do PS, a tutela explicou que o estabelecimento de ensino “evidencia as patologias próprias do decurso do tempo sem que, todavia, estejam identificados pelos serviços do Ministério da Educação problemas suscetíveis de comprometer a segurança de alunos, professores e pessoal não docente, ou de pôr em causa a qualidade do projeto educativo”. No entanto, o Governo concorda com Margarida Marques quanto à necessidade de se modernizar a escola, apesar de não haver fundos comunitários para esse efeito.

   “A este respeito deve referir-se que as dotações exíguas para investimentos em escolas públicas quando comparadas com os quadros comunitários anteriores – circunstância da exclusiva responsabilidade do XIX Governo [do PSD/CDS-PP] que conduziu as negociações com a Comissão Europeia – constrangem a capacidade do país de concluir a modernização da rede de edifícios escolares, especialmente naqueles com oferta educativa do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, o que obriga ao recurso, consideravelmente mais limitado, às dotações do Orçamento do Estado”, esclareceu.

   De acordo com o Ministério, a modernização da Escola D. Pedro I “implica um investimento avultado, tendo em conta a área de construção da escola, a oferta nela existente e o número de alunos”, sendo necessário que a sua concretização seja enquadrada em fontes de financiamento nacionais.

   Porém, “esta circunstância não obsta a que o Ministério da Educação esteja empenhado na criação das condições que permitam modernizar as instalações desta escola, no mais breve prazo possível, dotando-se das estruturas necessárias ao desenvolvimento, com qualidade acrescida, do seu projeto educativo”, garante.

   Executivo da União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria satisfeita com visita da deputada Margarida Marques

   Para o Executivo da União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria, “foi alterado o destino da Escola D. Pedro I e é agora reconhecida a necessidade de modernização da Escola.”

Contudo, lamenta que o anterior Governo não tenha considerado a escola nas negociações do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020 para garantir o financiamento que permitisse essa modernização e reconhece que, não tendo sido definida como Prioridade de Investimento 10.05, impede, neste momento, a mobilização de fundos comunitários para este efeito.

   O Executivo da União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria congratula-se que a Escola D. Pedro I esteja considerada no âmbito das intervenções futuras via dotação do Orçamento do Estado e tenha sido efetuado um levantamento preliminar de necessidades de intervenção, que identifica as prioridades, com vista à elaboração de um projeto e respetiva medição e orçamentação.

   Numa nota assinada pelo seu secretário, Bruno Rego, o Executivo da União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria lamenta a decisão do Governo anterior que “desconsiderou totalmente a Escola D. Pedro I e a incluiu no lote de estabelecimentos a encerrar”, prometendo informar-se se tal medida teve “a concordância ou discordância das entidades governativas locais.”
13-07-2018
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