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Edição Nº 232 Director: Mário Lopes Domingo, 31 de Maio de 2020
Distrital pede mobilização de recursos extraordinários por parte do Estado
Bloco de Esquerda garante que há fome
em muitos lares do distrito de Santarém
  
                   Carlos Matias
A Comissão Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda reconhece que a situação sanitária provocada pelo COVID-19 dá sinais de abrandamento, mas exige a continuidade dos esforços de contenção e a extraordinária mobilização de recursos do Serviço Nacional de Saúde. O número de infetados continua a crescer e ninguém sabe se ainda virão novas vagas do vírus. Entretanto, é incerta a perspetiva da descoberta e difusão massiva de uma vacina e continua desconhecido um tratamento eficaz.
 
   “Da atual crise sanitária já está a emergir uma gravíssima crise económica e social, com milhares de trabalhadores em lay-off ou no desemprego, atingindo milhares de famílias, no distrito de Santarém”, alerta a Comissão Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda, garantindo que a fome é uma realidade cruel que já atinge muitos lares do distrito.

   A Comissão Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda considera que “os trabalhadores estão a ser as maiores vítimas da austeridade provocada pela enorme quebra de rendimentos, nos últimos meses. E, dentre estes, quem mais perdeu foram os mais pobres e os que já se encontravam em situação precária.”

   Embora o governo afirma que a austeridade não é solução, a austeridade já chegou, através de múltiplas formas da perda de rendimentos dos trabalhadores e o quadro tende a agravar-se, garante o BE.

    Por outro lado, “a luta contra o desemprego, pelo salário integral e contra a retirada de direitos vai exigir novas formas e novos patamares de combatividade. Vai exigir também a ultrapassagem da intimidatória chantagem do medo e de quaisquer limitações a direitos constitucionais como os direitos de manifestação e de greve”, assinala a Comissão Coordenadora Distrital de Santarém liderada por Carlos Matias.

   O BE admite que “a resposta solidária e generosa das nossas comunidades e os contributos de muitas autarquias têm vindo a minorar os graves problemas das crises sanitária, económica e social”, mas assegura que não os eliminam, pelo que se “impõem-se respostas urgentes com a mobilização de recursos extraordinários por parte do Estado” e defende que “ninguém pode ficar para trás.”

   A CCD-Santarém, reunida a 11 de maio de 2020 considera que o processo de desconfinamento e de retorno ao trabalho a nível distrital deverá:

- acautelar o desfasamento concertado dos horários laborais por forma a reduzir os picos de procura dos transportes públicos e promover o aumento da oferta de meios de transporte;

- haver distribuição gratuita de máscaras de proteção individual em todos os transportes públicos, lojas, locais de trabalho, repartições públicas, hospitais, centros de saúde e consultórios (públicos e privados), museus e bibliotecas (quando for autorizada a abertura de portas);

- ser obrigatória a desinfeção das mãos à entrada de qualquer espaço de atendimento ao público, incluindo os transportes, os supermercados e as farmácias que ainda não o praticam;

- ser proibido o despedimento e reintegrados todos os trabalhadores e trabalhadoras que foram objeto de despedimento ou de não renovação do seu contrato de trabalho desde o dia 1 de março;

- ser assegurada pelas Câmaras Municipais a isenção de todas as taxas as empresas de restauração, especialmente no que se refere à existência de esplanadas, e simplificados os processos de licenciamento de novas áreas de esplanada;

- proceder-se ao rastreio de todas as pessoas em postos de trabalho com contacto direto com o público, assim como em áreas onde a taxa de ocupação seja superior a 1 pessoa por 5 metros quadrados;

- verificar-se a requisição, ao nível municipal, de alojamentos devolutos destinando-os ao uso dos profissionais de primeira linha, à população que necessite de isolamento e não o possa realizar na sua residência habitual;

- assegurar reforço do pessoal de assistência aos lares e outras instituições de apoio sócio sanitário através da sua contratação e formação profissional modular adequada;

- reforçar-se as equipas de fiscalização de preços e de combate à especulação económica e à contrafação;

- assegurar-se aumento significativo do nível de cobertura das redes de internet e de hotspots gratuitos, sobretudo em zonas do interior com cobertura deficiente;

- ser promovida a distribuição de equipamentos informáticos gratuitos a todos os alunos que se encontrem nos escalões A e B da SASE e um apoio a fundo perdido de 50% para os que se encontram nas restantes situações (mediante comprovativo de aquisição).
31-05-2020
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