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Edição Nº 105 Director: Mário Lopes Sábado, 4 de Julho de 2009
Opinião
Balanço do meu mandato 2005/2009
   


António Trindade

Ao longo deste mandato 2005/2009, uma das principais dificuldades colocadas aos vereadores da oposição, tem sido a Violação do Estatuto da Oposição, por parte do Sr. Presidente da Câmara, em não conceder um gabinete e diversos equipamentos por forma a que se pudesse trabalhar e servir a população que legitimamente nos elegeu para tal, a fim de prepararmos todo o expediente recebido relativo às reuniões de Câmara.

   No meu caso concreto, já gastei largos milhares de euros, com diversas despesas de compra de material, inerentes à minha função de vereador, para poder estar à altura do meu exercício. 

   Para além disso, os vereadores da oposição ao trabalharem nos Paços do Concelho, naturalmente que contribuíam para resolver muitos dos problemas que se confrontam os munícipes no dia-a-dia.

   Nos primeiros dois a três anos de mandato, fui insistindo na reclamação de um gabinete, mas depois deixei de me de preocupar, porque há uma clara intenção do Presidente da Câmara em não pretender instalar os vereadores da oposição naquele espaço. 

   É verdadeiramente uma atitude anti-democrática do senhor Presidente da Câmara, violadora das regras elementares, consagradas na Lei Nº 169/99 de 18/09, alterada pela Lei 5-A/2002 de 11/01, mas que não nos espanta.

   Mesmo sem essas condições, sempre me pautei com intervenções políticas construtivas, apresentando propostas inovadoras, outras propostas alternativas, no sentido de melhorar a organização administrativa em todos os sectores da autarquia.

   Essas intervenções passaram pela apresentação das seguintes propostas:

   Foram mais de centena e meia de propostas e outras tantas alternativas, que a seguir menciono, no sentido de produzir efeitos positivos no desenvolvimento económico e social do concelho. 

   Alteração ao Plano Director Municipal:

Organização do Ordenamento do Território:
Alteração aos métodos de elaboração dos Planos e Orçamentos:
Planos de alinhamentos:
Planos de Cérceas:
Requalificação do Caminho Real da Pederneira:
Requalificação da Marginal da Nazaré:
Requalificação da Zona Histórica da Nazaré:
Requalificação da Zona Histórica do Valado dos Frades:
Regulamentação de usos de matérias nas zonas históricas:
Publicação da Carta da REN:

Obras Municipais:

Rede de águas:
Rede Esgotos:
Rede Eléctrica - Reforço
Repavimentações das Estradas Municipais:
Elevação da Vila da Nazaré a Cidade;
Instalação de uma Universidade Pública ou Privada:
Isenção de pagamento de taxas de construção na Zona Histórica:
Reabilitação Urbana:

Sector - Planos e Orçamentos

Alteração aos métodos na elaboração dos orçamentos:
Alterações das regras de controlo contabilístico:
Apresentação mensal dos fluxos de Caixa/Tesouraria:
Dotar os orçamentos, aproximando a despesa com a receita:
Aproximar Alteração dos procedimentos sobre

Sector Administrativo:

Alteração aos métodos de contratação de trabalho:
Classificação e progressão nas carreiras dos funcionários:
Condições dignas de trabalho:
Terminar com o trabalho Precário (avenças):

Sector do Turismo:
Recriação da Arte Xavega:
Recreação das tradições nazarenas:
Vivências marítimas/pescadores:

Intervenção activa no sector das pescas e agricultura:

Quota da pescada:
Meios de salvamento de terra e Mar para os pescadores:
Instalação na Zona do Porto de Abrigo de pequenas e médias empresas ligadas ao sector marítimo:
Construção naval,
náutica
Aquicultura:
Empresas do sector Marítimo ou turístico:
Porto Comercial para navios de pequena cabotagem:
Desassoreamento do Porto de Abrigo da Nazaré:
Armazéns no Porto de Abrigo para os pequenos armadores pescadores, pesca artesanal:
Instalação de Saneamento básico no Porto de abrigo da Nazaré:
Arranjo dos diversos equipamentos instalados no Porto de Abrigo, Cais de atracamento escadaria de acesso às embarcações, batentes de apoio às embarcações etc:
Requalificação dos Rios Alcoa e Baça:
Despoluição dos Rios Alcoa e Baça:
Questões agrícolas

Subsídios sociais:

Aumento da taxa de Natalidade:
Transportes urbanos gratuitos para reformados:
Apoio na comparticipação de rendas de habitação às famílias carenciadas:
Regulamentação para atribuição de Subsídios a colectividades

Regulamentos:

Venda Ambulante;
Viaturas municipais;
Praça de táxis:
A concretização de parte destes projectos fazia mudar radicalmente o Concelho para um novo rumo de desenvolvimento sustentável.
Todos ganhavam, a concretização destas ideias era uma verdadeira revolução, que fazia unir a população em torno de um Grande Projecto governativo que naturalmente contribuía para salvar o Concelho do marasmo económico em que se encontra. 

   António Trindade
Vereador Câmara Municipal da Nazaré
04-07-2009
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