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Edição Nº 90 Director: Mário Lopes Domingo, 23 de Março de 2008
Editorial
Estatísticas e sucesso escolar
   


Mário Lopes

Poucas estatísticas são mais falíveis que as do sucesso escolar, antes de mais porque é um conceito impossível de quantificar. O primeiro impulso é para se associar a noção de sucesso escolar às classificações dos alunos. Contudo, estas assentam num equívoco que até agora não foi resolvido por nenhum governo e que o actual veio agravar. Até há 20 anos, as classificações estavam directamente relacionadas com as aprendizagens. Contudo, com o advento da escola inclusiva, o paradigma tem vindo a alterar-se progressivamente. Actualmente, as classificações, sobretudo, até ao 3º ciclo e nos cursos profissionalizantes, não reflectem apenas as aprendizagens dos alunos, centrando-se também na sua progressão, de acordo com as suas possibilidades e capacidades.

    Ora, entre estas duas realidades vai um abismo e não pode haver estatísticas sérias se não sabemos o que estamos a medir.  O conceito de escola inclusiva é incompatível com a existência de exames, sobretudo, nacionais. Por sua vez, os exames nacionais constituem um instrumento independente de avaliação dos alunos e é hoje consensual que devem existir. Há aqui uma contradição que não pode deixar de ser urgentemente resolvida.

    O mundo empresarial exige uma escola onde haja aprendizagens efectivas e padronizadas, de forma a que os futuros trabalhadores ou empresários possam competir num mercado cada vez mais globalizado. Neste paradigma, os exames são a cereja em cima do bolo, permitindo aferir de forma padronizada essas aprendizagens.

    Contudo, o País também exige que não haja exclusão e abandono escolar, o que só é possível numa escola onde cada um possa aprender ao seu ritmo, tendo em atenção o contexto, social, cultural e familiar do aluno. Ora, se cada um aprende ao seu ritmo, as aprendizagens não podem ser padronizadas e, portanto, também não pode haver exames, que, por definição, avaliam conhecimentos-padrão.

    O actual sistema de ensino vive nesta ambiguidade, o que lhe vale a acusação, merecida, de facilitista. A culpa não é dos alunos nem dos professores, mas da indefinição do modelo de sistema de ensino. Se um professor privilegia os alunos com mais dificuldades, terá necessariamente de diminuir o grau de exigência das matérias a leccionar. Consegue assim combater o abandono escolar e obter sucesso estatístico, mas as aprendizagens, com o nível e profundidade desejadas, não são realizadas. O nívelamento por baixo prejudica os alunos com maiores capacidades, que se queixam e com razão.

    Ao invés, se um professor tenta nivelar o nível de ensino por cima,  de forma a garantir um ensino de qualidade, privilegia os melhores alunos e conduz os piores alunos a maus resultados estatísticos (embora o ensino ministrado possa ser de qualidade). Consegue assim dar uma boa preparação a uma parte dos alunos que conseguem acompanhar o ritmo da formação,  mas obtém insucesso estatístico, porque alguns alunos não corresponderam à exigência das aprendizagens. Queixam-se os alunos com mais dificuldades e com razão.

      Como se vê, a coexistência do ensino inclusivo, centrado no aluno, com o ensino padronizado, centrado nos conteúdos programáticos, na mesma turma, não produz resultados optimizados e a sua manutenção pressupõe um preço a pagar pela sociedade, que terá sempre de ser tolerante com os resultados estatísticos. Contudo, o que vimos nestes últimos três anos é que o País está sujeito ao primado das estatísticas, numa obcesão, nem sempre salutar, de ficar a par dos valores médios da União Europeia.

    Sendo assim, há que tirar ilacções: se o País quer resultados maximizados, terá de separar os dois tipos de ensino, seja a nível de escola ou de turma. A indefinição do actual sistema não satisfaz nem governos, nem alunos, nem professores, acabando estes por ser injustamente responsabilizados por resultados que são uma consequência do próprio sistema. Criar escolas de nível não me parece possível em termos de aceitação social, restando assim a hipótese de formação de turmas de nível dentro da mesma escola.

     A ideia igualitarista de que todos os alunos têm capacidade para aprender as mesmas matérias durante um ano lectivo é uma ficção. Não há estratégias, professores ou políticas educativas que consigam contornar esta impossibilidade. E quando, por vezes, nalgumas escolas ditas modelo se fala em grande sucesso, estamos a falar de sucesso estatístico conseguido com medidas paleativas. Em Educação, não há milagres.

    Queixa-se o Ministério da Educação de que os resultados escolares dos alunos são muito inferiores à média europeia. Em primeiro lugar, porquê tanta estranheza e incomodidade? Por acaso, a economia portuguesa está ao nível da União Europeia? A indústria? A agricultura? A Justiça? O sistema de saúde? Ora, se todos os sectores do País têm índices abaixo da média da União Europeia, porque carga de água a Educação haveria de ter índices iguais ou melhores?

    Naturalmente, os níveis de desenvolvimento são sempre condicionados pelo contexto e pela herança do passado. Os pais dos nossos alunos têm habilitações médias iguais aos do resto da União Europeia? Portugal continua com 9% de analfabetismo, flagelo que nos países do Norte da Europa foi erradicado há 100 anos! As condições de vida dos alunos portugueses são iguais às dos alunos da União Europeia? A verdade é que muitos alunos portugueses continuam a vir para a escola mal alimentados, mal vestidos e a viver em casas abarracadas, sem qualquer dignidade e conforto. A assistência na saúde dos alunos portugueses é igual à da média da União Europeia? Ora, Portugal não tem sequer uma rede de saúde mental a nível nacional. As crianças e jovens portugueses com problemas comportamentais e de saúde mental, e muitos são, ou não fossem também os mais maltratados da Europa, esperam meses por uma consulta que, geralmente, nem sequer tem continuidade. Ou, pura e simplesmente, nem sequer têm assistência.

    Quem conhece a realidade educativa em Portugal sabe que estas são as reais causas do insucesso escolar.  É raríssimo um aluno de classe média, com uma família equilibrada e pais que lhe dêem a devida atenção, ter maus resultados escolares. Se dúvidas houvesse de que o problema do ensino não passa pela qualidade do corpo docente, esta simples constatação desmontaria tal tese.

                           Sucesso escolar

    Como afirmei, neste sistema de ensino não há - nem pode haver - uma relação linear entre as classificações dos alunos e as aprendizagens. A noção de escola inclusiva implica que os objectivos da avaliação variem de turma para turma e até de aluno para aluno. Portanto, uma turma ou aluno que não possui os pré-requisitos para cumprir o programa da disciplina beneficia de um plano com objectivos diferentes, frequentemente, com objectivos mínimos.

    Embora alguns, professores incluídos, classifiquem a escola inclusiva de facilitista, o facto é que, não há alternativa válida: o aluno aprende o que pode e quem aprende o que pode a mais não é obrigado. Por vezes, o aluno apresenta-se na sala de aula tão desestruturado e a resistência à aprendizagem é tão pronunciada que pouco mais resta ao professor que conseguir alguns ganhos em termos de socialização. 

    Aliás, a socialização dos alunos, embora não figure nas estatísticas e, portanto, não seja reconhecida pelo poder político, não é um ganho menor, antes pelo contrário. E, se mérito tem o actual sistema de ensino, é o de importantes ganhos ao nível da socialização. Embora haja quem acredite que os alunos hoje são mais mal educados, a verdade é a oposta (raras são as cenas de pancadaria na generalidade das escolas, o que não acontecia há 10, 20 ou 30 anos). Hoje haverá, quanto muito, uma maior irreverência da parte dos alunos, mas estamos a falar de conceitos diferentes. E poderemos mesmo dizer que uma certa irreverência, com limites, não deixa de ser saudável num adolescente.

    Alguns comentadores de pena leve olham para as estatísticas de insucesso escolar e manifestam a sua incontida indignação pelos resultados. Contudo, se as estatísticas reflectissem apenas as aprendizagens tout court dos alunos, o panorama seria bem mais negro. Muitos dos resultados positivos vertidos nas estatísticas reflectem apenas modestos progressos dos alunos e não aprendizagens  significativas. Contudo, a responsabilidade deste insucesso relativo jamais poderá ser seriamente atribuída aos professores, uma vez que resulta de problemas a montante da sala de aula que, em última análise, cabe ao poder político resolver. Não cabe seguramente aos professores e à escola solucionar os graves problemas sociais, familiares e de saúde de muitos milhares de alunos e das suas famílias. Os professores assumem as suas responsabilidades, o Governo que assuma as suas.

    Ao contrário do que diz a senhora ministra da Educação, os professores não estão zangados por terem recebido este ano mais 30 mil dos piores alunos. Não. Os professores sabem que todos os alunos, melhores ou piores, devem estar na escola e não na rua. Os professores estão zangados, sim, é por lhes enviarem esses alunos “difíceis” para a escola, sem os devidos meios complementares que os permita recuperar de facto. Onde está a intervenção na família, muitas vezes desestruturada e maltratante? Onde está a intervenção ao nível da economia familiar, muitas vezes, em colapso? Onde está a indispensável intervenção terapêutica junto de muitas destas famílias? Os professores são profissionais polivalentes, têm uma formação em banda larga, alguns até se assumem como missionários da causa, mas ainda não têm o dom divino de fazer milagres. Não se formam eficazmente alunos problemáticos com palmadinhas nas costas, como não se tratam doentes graves com aspirinas. A escola inclusiva não pode ser confundida com um armazém de alunos, exige meios complementares de apoio significativos para ter sucesso efectivo.

                         Abandono escolar

    A diminuição do abandono escolar no último ano tem sido um dos troféus apresentado por esta equipa do Ministério da Educação. Como sempre, as estatísticas devem merecer uma leitura mais atenta. O que fez alguns milhares de alunos regressarem ou decidirem não abandonar a escola? Além de outros factores, na minha opinião, como a situação difícil do actual do mercado de trabalho e a menor aceitação social da contratação de menores, houve dois factores decisivos: a promessa de diplomas profissionais fáceis e a oferta de computadores portáteis a preço reduzido. O Governo teve o mérito de pedir às escolas para recrutar o maior número de alunos possível e estas deram o seu melhor para o conseguir. O problema está no dia seguinte.

    Não faltará muito até as empresas começarem a perceber que a leveza destes diplomas é incompatível com as suas necessidades de recursos humanos. Não basta conceder diplomas, é preciso que eles sejam credíveis e aceites no mercado de trabalho. Seguramente, alguns alunos tirarão proveito da formação ministrada e faço votos para que sejam muitos, será o País a ganhar. Todavia, o panorama não se afigura cor-de-rosa, numa época em que as empresas exigem cada vez mais dos seus profissionais. As escolas podem fixar objectivos mínimos para os alunos com dificuldades, mas nas empresas os objectivos serão sempre máximos. E o pior que qualquer sistema de ensino pode oferecer é diplomas sem credibilidade. 

    Já aqui defendi que a solução profissional para muitos destes jovens passa pela criação de uma bolsa de mercado social de emprego, apoiado pelo Estado, ao qual acederiam prioritariamente. Num mercado concorrencial, onde grassa o desemprego, a possibilidade de muitos destes jovens problemáticos conseguirem um emprego duradouro é quase nula. Só espero que, mais uma vez, não recaia sobre os professores, que dão o seu melhor em condições muito difíceis, o ónus destas políticas voluntaristas, traçadas para fazerem brilhar rapidamente as estatísticas. E estatísticas, como os chapéus, há muitas.

                     Avaliação de professores

    Porque contestam os professores unanimemente o sistema de avaliação imposto pelo Ministério da Educação? A recusa dos professores por este sistema de avaliação é que não é justo, nem independente nem objectivo.
Vamos aos argumentos pró-governamentais que, por não serem verdadeiros, tanto perturbaram a classe. O primeiro argumento é o de que os professores não querem ser avaliados, afirmação que a esmagadora maioria dos professores não produziu, mas que  tem sido repetida até à exaustão pelo Governo e seus seguidores, na esperança que uma mentira mil vezes repetida se torne verdade. A posição dos professores é clara: quem não deve não teme e qualquer avaliação justa, independente e objectiva reconhecerá o seu trabalho. Não é o caso deste sistema. 

    Não lembraria a nenhum Governo de bom senso impor, pela força, um sistema de avaliação a uma classe inteira de profissionais, ainda mais tão respeitada em Portugal, como no mundo. A ideia é tão peregrina que Vicente Jorge Silva, ex-deputado do PS, admite no seu blogue ter sido inspirada no Marquês de Sade: “A ideia feita de que uma boa reforma é sempre uma reforma impopular pressupunha uma relação sado-masoquista entre o reformador e o destinatário das reformas, gozando um o prazer de aplicar a dor e o outro a delícia mórbida de sofrê-la.” Freud explica, Vicente Jorge Silva também.

    Aliás, não seria difícil a este ou qualquer outro Governo chegar a acordo com os professores e os seus representantes. Contudo, decidiu o Governo, sem qualquer base de sustentação, ficcionar que os sindicatos não representavam os professores e manteve teimosamente a tese até à véspera da espantosa (na dimensão e no civismo) manifestação de 100 mil professores. No método, esta reforma contra quase 150 mil profissionais, do Algarve ao Minho, formados nas melhores universidades deste País, representou um completo desrespeito pelos professores.

    No conteúdo, também. Comecemos pela avaliação pelos pares. O corpo docente de uma escola é composto por apenas algumas dezenas de professores. Há relações de proximidade, de afastamento, de indiferença e, até, laços familiares. Ora, não sendo as relações entre as pessoas neutras, que garantia de independência pode ter a avaliação? O coordenador de departamento vai avaliar a colega, que, por acaso, é a esposa?! Depois de uma almoçarada, o presidente do conselho executivo vai avaliar o colega, de quem é amigo desde a creche?! Enfim, sem comentários. 

    Por outro lado, entre os parâmetros a avaliar estão uma série de itens subjectivos, como a disponibilidade ou a relação com a comunidade. Há, por isso, receios fundados de que este sistema promova, não o mérito dentro das escolas, mas o compadrio pessoal e político . Além disso, este sistema de avaliação burocrático vai obrigar o professor, para sua defesa, a tomar diariamente nota de todas as suas actividades, o que poderá representar, ao fim do ano, centenas de páginas e outras tantas horas perdidas inutilmente que bem poderiam ser dedicadas aos seus alunos. 

    A avaliação dos professores irá depender da progressão das notas dos seus alunos. Ora, como já referi anteriormente, as notas dos alunos são facilmente inflacionáveis ou manipuláveis. Por isso, ou me engano muito, ou dentro de algum tempo, os alunos portugueses irão ser os que mais progressos registam no mundo! E ninguém pode levar a mal, afinal, os professores são muito sérios, mas também têm família para sustentar. Bem pode o Governo argumentar que há mecanismos de controlo, que é quase impossível provar este tipo de arranjos, mais ainda aplicado a 150 mil professores.

    Mesmo nas disciplinas sujeitas a exame, que garantias tem o professor de ser avaliado com justiça, mais ainda quando o grau de exigência dos exames não é uniforme? O professor será tanto mais penalizado quanto maior for a diferença entre a classificação interna (atribuída pelo professor) e a classificação do exame. Ora, não é linear que uma grande diferença nas classificações se deva necessariamente a incompetência do professor. Por vezes, basta as perguntas serem formuladas de forma diferente ou com utilização de outra terminologia, para que as notas dos alunos desçam em exame, mesmo que as aprendizagens tenham sido feitas. 

    No limite, o método poderá também prejudicar os alunos, se o professor começar, consciente ou inconscientemente,a atribuir as classificações internas a pensar já na estimativa dos resultados de cada aluno em exame, de forma a que não haja grandes diferenças entre as duas classificações. Todo este sistema de avaliação à revelia dos professores me parece imprudente e arriscado.

    Imaginemos o que seria este método aplicado a outras profissões. Se a avaliação dos polícias dependesse dos resultados, dispararia o número de multas aplicadas aos condutores. Se a avaliação dos cirurgiões dependesse do número de cirurgias, teríamos cirurgiões a ganharem 30 mil euros por mês, como já sucedeu.  Se a avaliação dos juízes dependesse do número de processos, provavelmente não faltariam turbo-juízes a despacharem processos. E se dependesse das condenações, não haveria prisões que chegassem para alojar os condenados. Se a avaliação dos enfermeiros dependesse do número de injecções, não faltariam pretextos para picas nos utentes.

    Aplicar (mal) os métodos das empresas à Administração Pública só pode dar maus resultados. Por mais que alguns empresários mal informados deste País queiram impor as suas receitas neoliberais ao Estado, servir os utentes com justiça e imparcialidade não é o mesmo que vender sabonetes.

  Repete o Governo que é preciso distinguir os bons dos maus professores. Ora, quem percebe alguma coisa de educação sabe que esta divisão maniqueísta entre professores bons e maus não passa de uma ficção. Há professores com umas características, outros com outras e, de um modo geral, todas são importantes. A escola é feita de diversidade e os alunos só têm a ganhar em ter professores com características diferentes. Há, por isso, também fundados receios de que este sistema seja castrador das diferenças e promova mais a intolerância do que o mérito.

    Uns professores valorizam mais a autoridade, outros a tolerância. Qual é o bom e qual é o mau? Um professor traz as aulas milimetricamente preparadas, outro é mais criativo e valoriza mais a interacção e a participação dos alunos. Qual é o bom e qual é o mau? Um professor é circunspecto, outro cultiva a proximidade com os alunos. Qual é o bom e qual é o mau? Como se vê, a avaliação de professores está muito longe de ser uma ciência exacta.

    Outro cliché afirma que esta avaliação visa distinguir os professores com vocação dos professores sem vocação. Ora, não conheço nenhum “vocaciómetro” para medir a vocação de cada um, sendo a noção de vocação seguramente mais um estado de alma do que um dado objectivo. Nada garante que um professor supostamente com muita vocação seja melhor que um professor com menor vocação, mas que faz o seu trabalho com profissionalismo, como há péssimos cantores a jurarem que nasceram para cantar e óptimos músicos a dizerem que só o são por acidente. Exemplos não faltam, na música, na profissão docente ou em qualquer outra área.

    A acusação de corporativismo é também facilmente desmontável. Em primeiro lugar, os professores portugueses não vieram de Marte e, portanto, têm, pelo menos, o mesmo crédito de patriotismo e sentido cívico que os outros portugueses, trabalhem estes ou não no sector privado. Acresce que a maior parte dos professores também são pais pelo que a acusação de que colocam os seus interesses pessoais acima dos interesses dos alunos não faz sentido.

    Além do crédito comum à generalidade dos portugueses, os professores têm ainda o crédito de serem um exemplo para os seus alunos. E são-no de facto, ou não fosse a profissão docente das mais escrutinadas do mundo, sendo o comportamento de cada professor controlado diariamente por centenas de alunos, pais, auxiliares de acção educativa e pelos próprios colegas professores. Dificilmente este sistema de avaliação, informal mas efectivo, toleraria professores que não fossem um exemplo, pelo menos na escola. Têm, portanto, esse crédito acrescido.

    Por último, uma nota para o novo sistema de gestão das escolas. Como já referi atrás, a comunidade docente numa escola reduz-se a algumas dezenas de professores. De entre estes, pouco mais de uma dezena podem, geralmente, ascender ao cargo de director, sendo necessário, para tal, experiência no cargo ou o curso de Administração Escolar. Ora, este número, em muitos casos, é claramente insuficiente para garantir massa crítica e proporcionar a indispensável pluralidade de opções para o cargo. Muitas vezes, só irá haver um candidato ao cargo de director. Por isso, nada garante que o futuro director seja uma pessoa reconhecidamente competente no cargo.
 
    A democraticidade interna das escolas assegura hoje que estejam em cargos intermédios pessoas tanto ou mais capazes que os presidentes dos conselhos executivos, o que permite às escolas respirarem mesmo que um presidente do conselho executivo seja menos competente ou dialogante. Ora, o novo modelo de gestão escolar vai concentrar todos os poderes numa só pessoa, o que não garante necessariamente maior eficácia às escolas e vai fatalmente potenciar situações de prepotência e compadrio pessoal e partidário. Uma vez mais se comete o erro de importar mal um modelo das empresas para a Administração Pública, apesar de serem realidades completamente diferentes.

    Nas últimas semanas, temos assistido a um frenesim de comentadores do regime brandindo as estatísticas da educação para defender que “é preciso fazer qualquer coisa” e que estas “reformas” têm de continuar. Ora, o que o País certamente não precisa é que se faça “qualquer coisa”: isso foi o que fizeram os 26 ministros da Educação dos últimos 30 anos! O Ministério da Educação não deve ser um campo para o experimentalismo inconsequente nem palco de reformas voluntaristas. O que Portugal precisa é que a Educação seja definitivamente levada a sério e executada serenamente com o aval de quem sabe do assunto: os professores.

    Mário Lopes
director@tintafresca.net
PS - Aproveito para agradecer às centenas de leitores que enviaram e-mails, a propósito do editorial da edição 67 "A Educação, a bateria e a especialização". Mais de 10 mil pessoas leram o artigo directamente no jornal, outras tantas tê-lo-ão lido via e-mail, reenviado por professores de norte a sul do País. Bem hajam!
23-03-2008
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