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Edição Nº 102 Director: Mário Lopes Sexta, 3 de Abril de 2009
Opinião
Mudança
   


Nuno Miguel Cruz

Mudança

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E enfim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

Luís Vaz de Camões

   Em 1820 deu-se a primeira revolução liberal em Portugal. Nessa altura era um protectorado britânico e colónia do Brasil, uma vez que a corte, inteligentemente, tinha-se deslocado para o Rio de Janeiro, aquando das invasões francesas. As ideias liberais tinham vindo de Espanha e de França. A primeira das revoluções liberais deu-se em 1776 nas famosas 13 colónias na América que se uniram, criando também o primeiro Estado Federal. 

   Após as primeiras eleições para a Assembleia Constituinte, em 1820, foi criado o parlamento português com a constituição de 1822, extinguindo-se a inquisição e estabelecendo a liberdade de imprensa. Claro que o problema da liberdade de expressão não ficou resolvido, tendo havido várias leis a suprimi-la ou a limitá-la, mesmo após a guerra civil, a instituição da República, ou no actual Regime, pois o Estado Português já foi condenado várias vezes pelo tribunal europeu dos direitos do Homem, por violar o direito de liberdade de expressão, direito esse violado pelos mesmos órgãos que deveriam protegê-lo, os tribunais. Ainda em relação à liberdade de expressão, não há grande diferença entre regimes democráticos e ditatoriais na manipulação de estatísticas, a diferença reside na liberdade de contestar essas mesmas estatísticas.

   As ideias liberais tinham como fundamento a liberdade humana, autodeterminada pela sua racionalidade. Mas a ideia de racionalidade desligada dos sentimentos e do corpo era diferente da de hoje, e a ideia de liberdade não se estendia às mulheres, aos pobres, aos negros. O tipo de economia criado em vez de libertar o Homem, reduziu-o a uma máquina, ou a uma ferramenta, e na sua relação entre capital e trabalho, escravizou-o de facto apesar de juridicamente ser livre. O sistema económico gerou as “corporations” psicopatas amorais, onde a sua única finalidade é o lucro, esmagando tudo à sua volta, manipulando inclusive a própria genética da vida, arrogando-se dono dela. A lucromania chegou nos anos 80 ao jornalismo, um dos últimos bastiões de profissões em que a sua ética se sobrepunha ao lucro, aparecendo o jornalismo de entretenimento. Gerou também os nacionalismos e as 2 guerras mundiais onde nunca se matou com tanta eficácia dada pela ciência e tecnologia, o único progresso desta cultura.
   O Estado Liberal deu origem ao Estado Social, com o surgimento do Direito Laboral, resultado da luta dos trabalhadores (e não colaboradores, como se diz agora, talvez por passarem recibos verdes), e a relação dos poderes do Parlamento em Regimes Democráticos com os outros órgãos de soberania mudaram ao longo do tempo. Sistemas parlamentares, presidencialistas, semi-presidencialistas, com muitas variações.
   Actualmente, o parlamento português não é um órgão de soberania. Só o é em questões que exijam a deliberação por maioria qualificada. As coisas são como são, e apelidar os portugueses de anti-partidários ou anti-parlamentares é não ver a realidade como ela é. Soberania significa poder de decisão, ou seja, ter a última palavra, não estando ninguém acima. Num parlamento com maioria absoluta de um partido (ou mais que um em coligação), em que o líder desse partido também é o líder do Governo, significa que o primeiro-ministro responde perante ele próprio, se os deputados forem meros funcionários do partido. Claro que também responde indirectamente perante o Presidente da República que pode dissolver o Parlamento. Mas a questão que aqui se faz é que não há uma nítida separação de poderes entre Governo e Parlamento, se os deputados não forem livres na sua actuação e se não responderem perante os seus eleitores. Se o povo não respeita os seus deputados é porque não se sente representado por eles, são meros robots votantes, funcionários do partido, ou seja, do seu grande líder que lhes dá emprego. O Parlamento tem muita utilidade hoje, mas não é soberano, e não é, porque os deputados o não são.
Ninguém dentro da corte gosta de dizer que o rei vai nu, todos vêm o belo vestido invisível do rei. Um exemplo disso são as reacções ao actual Bastonário da Ordem dos Advogados. Se alguém grita que o rei vai nu, questiona-se a sua motivação, discute-se o estilo, mas ninguém quer saber se o rei vai nu. Em Portugal, país conservador e provinciano, atacam-se pessoas e não os seus argumentos. Quando se qualifica alguém de pessimista o que se quer dizer mesmo é para estar calado e não incomodar.

   Este tipo de economia e de sociedade vai ter de mudar, a alternativa é a Humanidade cair outra vez no abismo em que caiu nos anos 40. Uma pessoa não é uma máquina, e não pode ser tratada como uma. A primeira pergunta que se faz ao se conhecer uma pessoa é a sua função, o que faz. Qualquer que seja a nova economia que substituirá esta terá de ter como finalidade a libertação da pessoa humana. Uma economia virada para a criatividade e para a harmonia com o meio ambiente, e o progresso da técnica pode ajudar a libertar ou a escravizar ainda mais a Humanidade. Temos de deixar de ser consumidores e passar a ser cidadãos.
   Infelizmente não acredito que essa mudança começará em Portugal. E apesar de não ter orgulho em ser português, porque Portugal hoje é uma anedota, não quero ser outra coisa se não português. Se Portugal vai mal, muda-se. É necessário haver a consciencialização de que ajudando a Nação estamos a ajudarmo-nos. Faço um apelo a que se deixe de falar em Ibéria, ou ibérico, porque ser ibérico é ser espanhol. Os castelhanos já se apropriaram da palavra Espanha antes, e estão a fazê-lo também em relação à palavra Ibéria. Digam Portugal e Espanha, Portugal e Ibéria, ou Portugal e seja o que for, desde que a palavra Portugal esteja presente. Eu defendo o sonho europeu, não defendo o sonho espanhol.

   Nuno Miguel Cruz

03-04-2009
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