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Edição Nº 66 Director: Mário Lopes Domingo, 16 de Abril de 2006
Editorial
Diário de bordo da estrada

 Mário Lopes

Em 2002, fui fazer um trabalho de reportagem na Assembleia da República. Subi de carro, se não me falha a memória, a Avenida D. Luís I e deparei com centenas de carros estacionados em cima do passeio, pelo que concluí tratar-se de uma espécie de parque de estacionamento por usucapião. Ou seja, a falta de estacionamento, a prática diária e a conivência da polícia assim determinaram que fosse.

Reparei num espaço vago, bem nas barbas do Parlamento e, embora receoso, estacionei. Por sorte, vi uma senhora à janela bem à minha frente e logo me apressei a perguntar:
- Desculpe, a polícia aqui costuma multar?
- Não, respondeu a senhora, solícita.
E lá fui a correr, que a vida de um repórter é um permanente contra-relógio. Regressei muitas horas depois, mas nem sombras de multa no pára-brisas.

Dois anos depois, voltei à Assembleia da República, mas, desta vez, estacionei logo o carro num parque de estacionamento subterrâneo à entrada da Avenida D. Carlos I. E lá subi a avenida em passo rápido, que a vida de um repórter é uma competição permanente entre a perna e o passo.

Concluído o trabalho, voltei a descer a dita avenida, qual Luísa-que-sobe-e-desce-a-calçada, do poema de António Gedeão. Para minha surpresa, deparei com um carro em cima do passeio no mesmo local onde deixara o meu dois anos antes, mas desta vez "enfeitado" com um bloqueador de rodas.

Sem que a lei mudasse, o paradigma da actuação policial mudara: o que antes era um pacífico parque de estacionamento informal, utilizado por milhares de pessoas, era agora um local proibido, e como tal, sujeito às mais duras penas do Código da Estrada. Perdão, pior ainda: o automobilista teria de pagar não apenas a multa por estacionar em cima do passeio, como também o serviço do bloqueador de rodas, uma espécie de cereja envenenada em cima do bolo. 

Há dois ou três anos atrás, fui à cidade das Caldas da Rainha e vi um montão de carros estacionados junto à Praça de Touros. Como o passeio era largo e não impedia a passagem dos peões, concluí que se tratava de mais um daqueles parques de estacionamento por usucapião, que o tempo e o hábito consagraram como pacífico e aceite pelas autoridades. Ainda por cima, só ia demorar 10 minutos e, na falta de tempo e de outro local de estacionamento, decidi encostar.

Voltei 10 minutos depois e qual não foi o meu espanto quando vi três ou quatro carros, entre os quais o meu, cravados de bloqueadores de rodas. Lá protestei, que o carro não estorvava ninguém, mas dura lex sed lex e tive de pagar de imediato o bloqueador de rodas que não pedi e que só tinha sido colocado ali para chatear. Afinal, o polícia estava lá e, por isso, o automobilista nunca poderia fugir com o carro.

Paguei na hora o serviço de bloqueio de rodas - não tive outro remédio - e levei a multa para casa para pagar. Crente que a justiça divina me haveria de dar razão, esperei que uma visita do Papa me concedesse o mais que justo perdão. Mas, ou porque João Paulo II agonizava ou porque o Senhor notara as minhas faltas constantes nas Eucaristias dominicais, a justiça celestial não me socorreu e a espera só fez subir exponencialmente o valor da multa.  Resignado, paguei. Vencido, mas não convencido.

Há alguns meses atrás, voltei às Caldas e à Praça de Touros. Qual não foi novamente o meu espanto quando vi nos mesmíssimos metros quadradosl onde fora duplamente multado, um espaço de estacionamento devidamente assinalado! Das duas uma: ou um automóvel ali estacionado incomoda os peões ou não incomoda. Como fizeram naquele local um espaço para estacionamento, tenho de concluir que não incomoda. Se não incomoda, pergunto: porque razão fui multado, ainda por cima duplamente?!

O facto é que um jornal local denunciara, alguns dias antes, que o reboque da polícia tinha funcionado muito pouco no ano anterior. Concluí por isso, que a polícia não multou por qualquer razão objectiva - como o carro impedir ou dificultar a passagem de transeuntes - mas porque quis calar a manchete do jornal local. Aliás, dou um doce a quem conseguir perceber os critérios de autuação da nossa polícia.

Há algum tempo atrás, vi, pasmado, uma reportagem de televisão, em que um graduado da brigada de trânsito afirmava, alto e bom som, que só multava naquela auto-estrada quem ultrapassasse os 150 km/h. E eu que pensava que a velocidade máxima nas auto-estradas era 120 km/h... E nem os 10 % de tolerância, que alguns amigos me dizem ser norma no procedimento da polícia, conseguem explicar tal critério.

De resto, já conheci pessoas multadas a 62 km/h, numa demonstração "pedagógica" policial de que a velocidade dentro das localidades baixara para de 60 para 50 km/h. Neste particular, devo dizer que sou contra o limite de velocidade de 50 km/h dentro das localidades. A velocidade deve ser ajustada à via e, no que me diz respeito, circulo muitas vezes a 20, 30 ou 40 km/h em algumas artérias porque a estreiteza da faixa, a falta de visibilidade ou a presença de pessoas nos passeios, me dizem que não é seguro circular a uma velocidade maior.

Deviam ensinar isto nas escolas de condução, não obrigar o País inteiro a circular a menos de 50 km/h em rectas com boa visibilidade que, obviamente, ninguém cumpre. O bom senso e a necessidade de fluidez do trânsito assim o impõem. Aliás, qualquer condutor que circule a 50 km/h numa estrada em linha recta com boa visibilidade arrisca-se a ouvir uma sinfonia de buzinadelas dos outros condutores, por estar a embaraçar o trânsito. O que é bem feito.

E a propósito de circulação dentro das localidades, alguém sabe onde começa e acaba uma localidade? Três casas à beira de uma estrada são uma localidade? E seis? Uma dúzia? Como não existem sinais de início e fim de localidade (leia-se zona urbana), qualquer automobilista fica sujeito à incerteza e, consequentemente, ao arbítrio do critério de qualquer polícia de serviço.

Aliás, tendo Portugal a dispersão urbanística que tem, é difícil percorrermos 100 metros, seja no Norte ou no Centro ou no Sul, sem que nos deparemos com uma casa ou casebre nas imediações. No limite, Portugal só possuirá estradas dentro das localidades e ninguém poderá circular, sem risco de ser multado, a mais de 50 km/h, a não ser em auto-estradas, vias rápidas e troços devidamente sinalizados com limites de velocidade.

Há alguns anos, lembro-me de ter vindo a público uma autoridade, não me recordo se municipal ou de trânsito, afirmar que a Segunda Circular, por atravessar Lisboa, seria uma via dentro de uma localidade, logo sujeita à velocidade máxima de 50 km/h. Não sei como se resolveu a polémica, o facto é que os automobilistas continuam a circular a cerca de 90 km/h. E graças a Deus, ou Lisboa entupia com tão trôpega velocidade.

A este propósito, considero absolutamente lamentável os limites de velocidade colocados nalguns troços de estrada, totalmente inibidores de uma fluidez de tráfego e um verdadeiro convite ao incumprimento. O resultado é que os sinais são pura e simplesmente ignorados por 99% dos automobilistas e a ninguém serve o descrédito da lei. Quem deveria ser multado, neste caso, eram os técnicos da DGV.

E o que dizer dos traços contínuos que ameaçam ligar ininterruptamente Portugal de Norte a Sul? Aqui, o que mais me incomoda é a lei não consagrar a permissão para ultrapassar trânsito lento. Um tractor que segue a 30 ou 40 km/h não pode impedir a circulação fluída do trânsito, muitas vezes, durante quilómetros. O Código da Estrada, ao mesmo tempo que considera infracção embaraçar o trânsito, refere que ninguém pode pisar o traço contínuo, mesmo num local onde se pode ultrapassar em segurança, contribuindo assim para que o trânsito fique embaraçado...

Obviamente, nenhum automobilista aceita circular durante quilómetros atrás de um tractor a 30 km/h. Naturalmente, pisa o traço contínuo depois de se certificar que estão garantidas as condições de ultrapassagem em segurança. E até a polícia, se não estiver mal-disposta nesse dia, compreende a situação e não autua o autor da manobra. Mas se circular é viver, neste caso, circular é violar o Código da Estrada. E não deveríamos ter de o fazer.

Afinal, só precisamos de cerca de 20 metros para ultrapassar um veículo lento e qualquer estrada, por mais sinuosa que seja, permite estas ultrapassagens com segurança, apesar dos incompreensíveis traços contínuos, que muitas vezes, servem muito mais para atrapalhar os automobilistas que para ajudar a regular o trânsito.

As ultrapassagens fazem-se obviamente em rectas, não em curvas. Por isso, é incompreensível que em muitas estradas nacionais as rectas não sejam locais de ultrapassagem, pela simples razão de que há uma qualquer oficina, fábrica ou garagem particular com saída precisamente a meio da recta. Sobretudo, quando a recta seria o único local possível de ultrapassagem segura em muitos quilómetros, depois de muitas curvas e contracurvas.

Porque é que em vez de haver duas, três ou quatro saídas para a recta, não se faz um único acesso à estrada nacional,  de forma a que no local se façam ultrapassagens em segurança? Não se trata de um problema menor, há dezenas de milhar de automobilistas afectados diariamente, por um mera ausência de ordenamento rodoviário. A fluidez do trânsito é algo que não parece preocupar suficientemente as nossas autoridades rodoviárias e municipais e, por via disso, os automobilistas arriscam ultrapassagens perigosas em troços pouco seguros e os acidentes sucedem-se.

E o que dizer dos semáforos limitadores de velocidade a funcionarem noite dentro? È deprimente ter de se circular a menos de 50 km/h, sobretudo, a altas horas da noite, em locais de boa visibilidade, porque está um semáforo junto a duas casas, de onde só saem duas pessoas uma vez por dia, ou a uma escola que só funciona até às 17 horas.

A estrada Rio Maior-Santarém é o exemplo acabado do que afirmo: deve ser a estrada com maior número de semáforos por quilómetro, apesar da baixíssima densidade populacional. A única explicação que encontro é que parece que há alguém pouco interessado em que os automobilistas circulem naquela estrada sem portagem. E mais não digo.

E o que dizer dos ameaçadores parquímetros? Ora, quando um automobilista estaciona e vai tratar de qualquer assunto, muitas vezes é imprevisível saber se vai demorar 10 minutos ou duas horas a regressar. Obviamente, opta pelo tempo mínimo que pensa demorar para depois não ter de pagar estacionamento que não usou. O resultado é que se arrisca a ser multado, quando deveria ter a hipótese de pagar o tempo de estacionamento em falta. Qual quê! Paga a mesma multa que alguém que estacionou e não comprou ticket nenhum. Isto faz sentido?

No que me diz respeito, já fui multado em Lisboa por exceder o tempo de estacionamento em apenas 15 minutos! E nem o facto de ter regressado quando o polícia ainda estava a passar a multa me salvou, com o argumento de que já tinha começado a passá-la.

Há um par de anos, fui multado por não ter a carta verde do seguro comigo, apesar desta estar paga e em dia. Só não a tinha comigo porque a seguradora não me enviara o documento a tempo e horas. Fui apresentar o comprovativo no dia seguinte no posto da polícia, mas da multa ninguém me livrou. Se não tivesse o seguro em dia, bastaria ter pago depois a carta verde e apresentado da mesma forma na esquadra da polícia, que a penalização seria a mesma. Ora, não me parece que faça sentido penalizar da mesma forma quem se esqueceu de um documento em casa, de quem pura e simplesmente não o possui ou não o tem em dia.

Dito isto, é fácil concluir que é muito difícil ser automobilista em Portugal, mesmo que se queira ser um cidadão exemplar. Bem, para ser justo, provavelmente não é fácil ser-se automobilista em parte nenhuma do mundo. Lembro-me que uma vez, viajando como turista, decidi parar junto a uma central nuclear em Espanha para tirar uma fotografia. No preciso momento em que me preparava para premir o botão, passam dois polícias em motos em sentido contrário e, de imediato, fazem inversão de marcha.

Ainda pensei que, por causa da proximidade da central nuclear, estivesse a ameaçar algum segredo de Estado, mas a multa era muito mais prosaica. Segundo o polícia motoqueiro, o carro estaria parado num local perigoso para o trânsito! Então, um carro parado na berma de uma recta com óptima visibilidade e pouco trânsito coloca a circulação em risco?! Virgem Santíssima!

Ainda balbuciei no meu mau Castelhano que era turista e que a multa não fazia sentido, mas só consegui ouvir do polícia que, se quisesse, que fosse à Direcção-Geral de Viação lá do sítio reclamar. Como se fizesse qualquer sentido um turista estrangeiro perder um dia de férias e deslocar-se dezenas de quilómetros para apresentar uma reclamação, sobretudo, depois de já ter pago. Enfim, "cromos" não conhecem fronteiras e lá fiquei com mais uma multa estúpida para a colecção.

Mas ainda não acabara a saga. No dia seguinte, fui multado em Salamanca, se não me falha a memória, por não ter adquirido o ticket de um local de estacionamento pago. Com um detalhe: não havia qualquer sinalização nesse sentido no espaço de 100 metros! O sinal, verifiquei depois, estava apenas do outro lado da estrada, quando era suposto estar em ambos os lados. E automobilista não é adivinho. Guardei o ticket como recordação, não sei se me entendem....

 A conclusão é que, em caso de dúvida, ambiguidade ou mal-entendido, quem paga é o automobilista. Multar é fácil, provar a inocência uma tarefa inglória. Afinal, mesmo em tribunal presume-se sempre que o polícia fala  verdade e que o automobilista é um mentiroso que só reclama porque não quer pagar a multa. Valha-nos São Cristóvão.

Depois de tudo isto, não se esqueça de colocar o crucifixo ou o terço no seu automóvel, antes de viajar: conselho de amigo e de automobilista escaldado. É que além de protecção contra os acidentes, bem precisamos também da protecção divina contra quem faz as leis e as aplica. Boa viagem!


        Mário Lopes

16-04-2006
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