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| Robles, a gentrificação e a transparência |
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A polémica do Ricardo Robles preencheu páginas inteiras de jornais nos últimos dias e se é verdade que pode ter sido empolada com objectivos políticos, há lições políticas que importa reter.
Primeiro, há que reconhecer que o ex-autarca de Lisboa não cometeu nenhuma ilegalidade, nem antes de ser vereador nem enquanto exerceu funções. Portanto, não se trata de qualquer caso de corrupção ou, sequer, de ilicitude.
Robles também não expulsou qualquer família do prédio, que estava quase devoluto. A única família que lá habitava foi realojada com um renda de 170 euros e quem nos dera a nós que houvesse mais proprietários destes. Portanto, a sua prática como proprietário não choca com as posições do seu partido de defesa dos inquilinos e moradores, vítimas das alterações legislativas dos últimos anos. Importa clarificar que quem promove a especulação imobiliária é a lei que a permite, não os proprietários que, naturalmente, vendem as suas habitações ao preço de mercado.
Houve contudo, zonas cinzentas neste processo e, por isso, a demissão de Robles teve razão de ser.
Antes de mais, a tentativa de venda do prédio para alojamento local, que hoje começa a ser mal vista porque conduz ao despovoamento dos bairros históricos. É verdade que Robles voltou atrás depois de ter sido eleito e cancelou a venda do prédio, alegadamente para o constituir em propriedade horizontal, de forma a que cada irmão ficasse com a sua parte, deixando o agora ex-vereador livre para, aparentemente, arrendar as suas frações. Contudo, a intenção não pôde ser apagada e se o alojamento local era bem-vindo há 4 anos, quando Robles e a irmã compraram o prédio, hoje é visto nos bairros históricos como uma chaga social, sobretudo, por ter levado à expulsão dos habitantes locais, muitos deles que aí nasceram. O fenómeno da gentrificação cresceu exponencialmente nos últimos anos com a vaga turística e Robles foi apanhado no meio de uma crescente crítica social.
Por outro lado, o preço de venda - 5,7 milhões de euros - foi manifestamente especulativo, tanto assim que ninguém quis comprar o imóvel. Em partidos como o BE - ou o PCP -, em que o lucro é encarado com muitas reservas, este tipo de operações não cai bem entre os seus militantes. Provavelmente, a irmã de Robles não é do BE e, tal como toda a gente, quer vender a sua casa pelo melhor preço, que terá sido o indicado pela imobiliária, mas ficou no ar uma imagem de ganância, que não se coaduna com a militância nestes partidos mais à esquerda do espectro político.
Há uma regra não escrita da democracia de que políticos não devem fazer negócios. Ou fazem política ou negócios, as duas são incompatíveis, porque origina suspeitas da utilização do cargo em benefício próprio. Não terá sido este o caso e Robles pode alegar em sua defesa que o negócio foi iniciado em 2014, quando não imaginava que poderia ser candidato a vereador. Obviamente, uma vez eleito, não iria deitar o prédio fora ou doá-lo à Santa Casa da Misericórdia! O erro aqui está no timming: uma vez candidato autárquico, deveria ter encontrado uma solução rápida e expedita para não acumular negócios imobiliários com funções autárquicas. Pelo contrário, deixou arrastar o problema e acabou chamuscado por um fogo que não soube extinguir a tempo. A solução que indicou era positiva e compatível com o cargo de vereador do BE (arrendamento das frações a inquilinos), mas devia ter sido tomada um ano antes. Perdido o timming, perdido o cargo. A oposição política não dorme em serviço e fez o seu trabalho: tudo normal, faz parte do jogo da democracia.
As redes sociais – que já alguém equiparou às novas fogueiras da Inquisição do Século XXI, em que se podem lançar acusações sem apresentar quaisquer provas – e uma parte da comunicação social comprometida política e partidariamente, fizeram o resto.
Por fim, importa realçar as condições para exercer cargos políticos. Provavelmente, a direção do BE terá sido apanhada de surpresa com a situação patrimonial de Ricardo Robles, dando como adquirido que um militante da denominada extrema-esquerda não possui prédios inteiros, palácios ou mansões. Mas nada o impede! Como se viu, para o bem e para o mal, o BE já penetra socialmente bastante bem na chamada classe média e já não são apenas os descamisados que se revêm nas políticas mais à esquerda. Pelo contrário, muitos simpatizantes e até militantes do BE (ou do PCP) pertencem hoje à classe média detendo elevados graus académicos e, por vezes, já um património assinalável, seja adquirido com trabalho bem remunerado, negócios ou herança.
Segundo a comunicação social, Ricardo Robles ter-se-á fechado em copas e não informou a direcção do partido da sua dupla condição de proprietário e promotor imobiliário. Ora, o conhecimento do registo patrimonial dos candidatos a vereador é indispensável para que todos – partidos e eleitores – possam tomar em consciência as suas decisões. Por isso, é importante que todos os partidos – da Esquerda ou da Direita – façam o seu trabalho de casa nas próximas eleições autárquicas, no momento da escolha dos seus candidatos. Quem se candidata a cargos públicos tem de estar disponível para revelar o seu património e os cargos que ocupa em empresas ou associações. A transparência é uma condição indispensável da democracia.
A sucessão de equívocos do caso Robles, que se transformou durante vários dias numa telenovela política, mostra que o cumprimento integral de todas as normas legais não dispensa o cumprimento das regras de transparência política. Ao contrário do que muitos afirmam, este não é um problema só do Bloco de Esquerda, mas de todos os partidos. Afinal, quantos partidos verificaram a situação patrimonial dos seus candidatos?!
Mário Lopes
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| 04-08-2018 |
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