Google
Mantenha-se actualizado.
Subscreva a nossa RSS
Twitter Tinta Fresca
Os espectadores de futebol devem poder regressar aos estádios?
Sim, com restrições
Não
Não sei / talvez
Edição Nº 72 Director: Mário Lopes Sexta, 6 de Outubro de 2006
Opinião
Avaliação Estratégica de Impactos


                 Henrique Tigo
    Uma das importantes ferramentas de um geógrafo é a Avaliação Estratégica de Impactos, mas afinal o que é isso?

Avaliação Estratégica de Impactos ou AEI é um instrumento que deve ser adaptado aos processos existentes de tomada de decisão. Possui uma natureza de valência mais política do que técnica e está relacionado com os conceitos mais do que com as actividades de uma definição geográfica e tecnológica específica.

                     A importância de AEI

- Permite a integração dos princípios de sustentabilidade no processo de decisão;
- Pode influenciar e melhorar a decisão, contribuindo para estabelecer um processo ambientalmente integrado e sustentável de desenvolvimento de políticas de planeamento;
- Facilita um encadeamento de acções ambientalmente estruturadas;
- Determina um melhor contexto para a avaliação de impactos cumulativos:
- Oferece um contexto ambiental e de sustentabilidade para selecção de acções de nível subsequentes em particular a selecção de projectos;
- Antecipa a previsão de impactos ambientais que poderão ocorrer a nível do projecto, melhorando e reforçando a AIA.

Para uma boa pratica de AEI deve:

- Discutir a política em vez de a justificar;
- Identificar claramente as opções de política e planeamento viáveis e compará-las num contexto de avaliação;
- Estar bem articulado com os processos de política/planeamento;
- Utilizar métodos simples;
- Envolver o público e reflectir as perspectivas dos agentes interessados.

Objectivos e benefícios de AEI:

Apoiar o processo de promoção do desenvolvimento sustentável através de:
- Consideração dos efeitos ambientais das propostas de acção Estratégica;
- Identificação de opções e alternativas ambientais mais adequadas;
- Identificação o mais cedo possível os efeitos cumulativos e das alterações de grandes escalas;
Fortalecer e facilitar a AIA de projectos através de:
- Identificação previa do âmbito de impactes potenciais e necessidades de informação;
- Clarificação sobre questões estratégicas relacionadas com a justificação e localização de propostas de projectos:
- Redução do tempo e do esforço necessário à avaliação de esquemas individuais.
Assegurar a integração do ambiente na decisão sectorial através da:
- Promoção de propostas ambientalmente sustentáveis;
- Alterações na forma de tomar decisões.

Contributo de AEI para o processo de sustentabilidade

1 – Permite uma visão ambiental mais abrangente
2 – Assegura a antecipada consideração das questões ambientais
3 – Antecipa a avaliação de impactes
4 – Facilita um encadeamento de acções ambientais definidas
5 – Contribui para a existência de políticas e planeamento integrados.

Um quadro de sustentabilidade tem o potencial de permitir que os princípios de sustentabilidade sejam integrados desde nível de políticas ao nível de projectos individuais. Para que tal aconteça é necessário contudo que as seguintes condições sejam asseguradas:
- Um quadro de políticas que articule política sectoriais e respectivos contextos institucionais;
- Alternativas credíveis e viáveis que permitam e avaliação da estratégia num base relativa e não absoluta;
- Reconhecimento que qualquer decisão de política e planeamento acontece num contexto de incerteza;
- Indicadores simples e pragmáticos utilizáveis na monitorização de decisões para determinação de efeitos verificáveis;
- Bons mecanismos de decisão que assegurem que todos os parceiros de um processo de decisão sejam adequadamente envolvidos e as suas perspectivas contempladas.
 
    Dr. Henrique Tigo
Geógrafo

06-10-2006
« Voltar

Comentários

Nome:*
Email:*
Comentário:*

* Obrigatório
Ao comentar aceita automaticamente a
política de utilização deste portal.
Para que o seu comentário seja válido deve preencher todos os campos acima indicados como obrigatórios. O email é usado apenas para efeitos de verificação e não será exibido com o comentário. Os comentários deste portal são moderados, pelo que são sujeitos a verificação antes de serem publicados. Não serão aceites comentários de carácter insultuoso, discriminatório, racista ou spam.
Pesquisar
Ed. Anteriores
Contactos
Newsletter
 
Cartas ao Director
Blogue Tinta Fresca
Blogues
Sítios Úteis
 
EDITORIAL
Livre concorrência nos média e orçamentos zero
Mário Lopes
OPINIÃO
Avaliação Estratégica de Impactos
Henrique Tigo
Dos Arquivos aos Centros Municipais de Conhecimento
Miguel Silvestre
A Lei das Finanças Locais
Paulo Inácio
Gerir Cidades
Rui Rasquilho
As Verdades Inconvenientes e o Turismo
Jorge Mangorrinha
 

Projecto Co-Financiado por  Promotor  Desenvolvimento
Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER] D  POS_Conhecimento
FEDER União Europeia
FEDER
Associa��o de Munic�pios do Oeste Makewise - Engenharia de Sistemas de Informa��o