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Edição Nº 192 Director: Mário Lopes Domingo, 2 de Outubro de 2016
Opinião
O Lado Oculto do Associativismo
 
               Valdemar J. Rodrigues
  I de III
   O meu artigo anterior sobre “Economia informal” tornou este inevitável, enquanto seu necessário complemento. A estadística dá por vezes conta de extraordinários fenómenos, coisas cujo estudo científico parece condenado à procrastinação. São frequentemente fenómenos das ditas ciências sociais, por oposição às naturais. Sobre a divisão das ciências, cabe dizer que foi o ser na cultura quem a fez ou seja, o ser em estado de não-natureza que vê o homem em seu estado natural como um ser carente de guia ou orientação espiritual i.e., carente de luz, algo que a cultura qua educação propicia, o que o torna assim capaz de distinguir entre o verdadeiro e o falso, o bem e o mal, etc. (Por outras palavras, o ser na cultura que acha que o homem não é, por natureza, como deve ser.) Mais modernamente, notou-se a convergência das vontades de verdade atidas às duas classes de ciências, e nesse sentido dir-se-á que a primeira classe quis objetivar-se e naturalizar-se, ao passo que a segunda, com menos visibilidade talvez, se abriu também ela à subjectividade e à incerteza. Mas vamos ao assunto: o número de associações de toda a espécie cresceu exponencialmente nas últimas décadas, um pouco por todo o mundo ocidental e, nomeadamente, em Portugal: apesar disso mantém-se, ou agrava-se, o diagnóstico da reduzida participação dos cidadãos, em particular dos portugueses, em actividades associativas. Pior: há estudos recentes que mostram Portugal com o mais baixo “índice de associativismo” por habitante de toda a Europa! Como explicar isto à luz das teorias geralmente aceitas de ciências (objectivadas) como a psicologia social, a sociologia, a ciência política ou a economia?

   É um fenómeno intrigante, e não parece suficiente aventar, por exemplo, a diminuição do número médio de membros de cada associação, acompanhada, ou não, do aumento do número ou variedade de causas sociais que levam as pessoas a associar-se. Haveria sempre que demonstrá-lo e, ademais, de se mostrar como pode a adição de partículas de sal (uma metáfora para os líderes associativos) a um volume de água não saturado de sais (i.e., a sociedade) não só não aumentar a salinidade da água como, pelos vistos, diminuí-la. A desconexão entre participação cívica e ímpeto criador (e mantenedor) de associações e organizações dessa (hegeliana) «sociedade civil» não parece suscitar por aí além a atenção das ditas ciências, levando-as por exemplo a examinar o dúbio carácter das associações, situado algures entre o privado e o público. Ou a essência e o devir da “pessoa colectiva” do Estado, aparentemente oscilam entre a privatização do público e a colectivização do privado. Aparentemente, pois se trata de uma oscilação perceptível apenas por quem está por dentro. Por fora, a “pessoa colectiva” do Estado é e sempre foi gestora dos interesses privados daqueles que a constituem, e que historicamente conflituam com os das demais “pessoas colectivas”. Mas será que qualquer colectivo, por mais pequeno ou especializado que este seja, segue inconscientemente as passadas e o exemplo do “pai”, do semi-divino “deus mortal”, tal como Hobbes lhe chamou?

   II de III

   Será que há no ser da “pessoa colectiva”, essa quintessencial invenção da cultura, uma vontade inconsciente de vir-a-ser soberanamente, tal qual o Estado veio-a-ser, e da mesma forma que ainda hoje muitas nações procuram ser Estados, ou ser à semelhança de Estados? (podia inclusive perguntar-me porque me inclino a escrever Estado com inicial maiúscula, ao passo que hesito em escrever Nação? Será pela mesma razão que a projectada sociedade das nações nunca veio-a-ser; vindo em seu lugar a ONU qua sociedade de Estados?) Mas não nos afastemos demasiado do assunto deste inquérito: o misterioso fenómeno das associações. Não tenho provas de que o “exemplo do pai” seja o arquétipo dominante no inconsciente dos colectivos associativos. Se o fosse, as coisas seriam mais simples: público seria tudo aquilo a que o “pai” com autoridade chama de “seu”, e privado tudo aquilo que ele (ainda) não domina ou não conquistou. Da mesma forma não estou certo de que, em democracia, as associações estejam livres de déspotas e dinastias.

   É muito antiga e atribulada a história do “nós” ou seja, da “pessoa colectiva” motriz da cultura em seu movimento social e histórico. Entre traumas e doenças, muito haverá por explorar nos meandros das mentes colectivas e respectivos inconscientes. Até que a ciência possa compreender com clareza a interação entre psicologia individual e colectiva muitas décadas decorrerão, pois esse é tema delicado e talvez demasiado sensível para a cultura que, por isso, não teve até hoje a atenção que merecia. Não há “colectivos doentes”; o que há, porque a cultura tolera, são “colectivos de doentes”, coisa bem diferente. É destes que a medicina trata quando trata das chamadas “doenças sociais”: a doença é social não porque a “pessoa colectiva” esteja doente, ou sua psique transtornada no caso de doença mental, mas porque muitos indivíduos a têm. Mas recentremo-nos: recordo que a pergunta aqui é sobre o porquê da reduzida participação cívica dos cidadãos, em especial dos portugueses, em contraste com uma sociedade onde abundam e proliferam associações e colectividades (haverá hoje activas em Portugal cerca de 18 milhares, segundo as estimativas disponíveis, o que dá em média quase 6 associações por freguesia). A falta de uma ciência suficientemente conhecedora dos meandros e subtilezas da psique colectiva não deve deter a procura de explicação, até porque há coisas demasiado evidentes que em situações normais talvez carecessem de outra atenção, de um inquérito mais aprofundado e decerto de melhores estatísticas. Estou obviamente a falar do estatuto social e do regime fiscal muito próprios, e favoráveis, de que o associativismo goza, por comparação com o chamado “sector privado” da economia. Por um lado isenções fiscais e subsídios e, por outro, condições tão ou mais favoráveis do que as dos privados para a prossecução dos mais diversos negócios, e para a criação e manutenção de empregos.

   III de III

   Há, obviamente, justificação válida para a eventual concorrência entre privados e associações, justificação sem a qual a concorrência seria desleal: as associações concentram o seu esforço na prossecução dos seus fins estatutários, dos seus declarados e publicamente reconhecidos propósitos. Os negócios que eventualmente promovam têm carácter subsidiário: eles acontecem quando e porque estão ao serviço da prossecução daqueles fins ou propósitos. Se o principal fim da associação é, por exemplo, a recreação (ou o entretenimento), parece-me óbvio que a autoridade pública haveria sempre de questionar-se sobre a utilidade pública de tal organização, pois de outra forma estaria sub-liminarmente a dizer-se aos cidadãos que a recreação é política pública do Estado. Ora, a CRP, por exemplo, não prevê o direito à recreação, consubstanciado no dever do Estado em assegurar as condições e os meios para que os cidadãos se divirtam.

   Evitar a concorrência desleal e injusta com o sector privado exige pois das autoridades públicas que não se poupem a uma fiscalização constante e eficaz visando apurar se as associações estão, ou não, a cada momento concentradas na prossecução dos seus fins e propósitos. Mas é aqui que surgem as grandes dúvidas. Onde estão, por exemplo, os dados referentes à fiscalização regular, por parte do Estado ou das Autarquias, ao funcionamento das associações? Onde está, para consulta do público, a informação actualizada sobre os frutos dessa fiscalização? Ou sequer sobre o número de sócios das associações no activo (pessoalmente, sei de casos em que nem a própria associação o sabe...)? Não é compreensível, em especial nos dias de hoje, com a abundância e o baixo custo dos meios que a técnica proporciona, tanta obscuridade e ausência de informação sobre as características, situação financeira e modo de funcionamento das associações. Poderá estar aqui a solução para o nosso enigma, que caberia às ciências mais vocacionadas para o assunto esclarecer e aprofundar. Não se compreende, a não ser por caciquismo ou por algum complexo de nefandas motivações, o fraco empenho dos municípios na fiscalização regular, sistemática e transparente, das associações e colectividades instaladas nas suas freguesias. O mesmo se diga do governo em relação às colectividades e associações de âmbito diverso que se albergam em seus territórios. O associativismo, elemento pedagógico que o ser na cultura vê como indispensável a uma democracia sã e moderna, não devia carregar consigo o estigma que, de todos, menos lhe convém: o de contribuir para o atraso social e a injustiça económica; para a promoção da mediocridade e do clientelismo. Isto além de, eventualmente, não se furtar à ilegalidade (por exemplo, quantas associações pagam o IMI relativo às partes dos prédios onde mantêm actividades comerciais não reservadas aos seus sócios, tipo bares e restaurantes?) A questão é, porém, mais complexa do que à primeira vista parece. Abordá-la com os necessários rigor e método científicos, é algo que ainda está por fazer. Algum positivismo não faria mal a ninguém.

   Sintra, 18 de Setembro de 2016

   Valdemar J. Rodrigues

   vjrodrigues65@sapo.pt
02-10-2016
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